sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Fórum de reforma agrária de Goiás realiza seminário para discutir a questão agrária em Goiás e no Brasil


Por Pedro Ferreira

Movimento Terra Livre/RECID-GO

O seminário teve inicio nesta quarta-feira (03/08), ás 19h00 no salão nobre da faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e terminou na quinta-feira (04/08) ás 18h30, e contou com a presença além dos movimentos e organizações que compõem o fórum no estado, como também de lideranças políticas (Deputados, representantes de deputados), servidores do INCRA, professores, e dos estudantes.

Figuras históricas da luta pela reforma agrária em Goiás e no Brasil como Dom Tomás Balduino e Ariovaldo Umbelino, além do presidente nacional do INCRA Celso Lacerda e o superintendente da superintendência do INCRA em Goiás Jorge Tadeu também se fizeram presente colaborando com as discussões e debates para o avanço da reforma agrária no nosso país e em especial no estado de Goiás.

O seminário de abertura

Na quarta-feira (03/08), após uma mística de abertura organizada pela CPT que mostrou o simbolismo da luta pela terra no Brasil e dos movimentos sociais, o professor Dr. João da Cruz do primeiro curso de direito agrário da UFG para assentados ou filhos de assentados da reforma agrária, Robson Morais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás, Raulino da Associação dos Servidores do INCRA e Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra fizeram uma breve saudação aos participantes do seminário falando também sobre a importância do mesmo, sobre tudo na conjuntura atual.

No segundo momento os professores Bernardo Mançano da UNESP e Ariovaldo Umbelino da USP intelectuais/militantes da reforma agrária no Brasil fizeram uma exposição sobre a questão agrária atual no Brasil e em Goiás.

Para Bernardo Mançano não podemos mais falar em reforma agrária clássica no Brasil, a mesma foi derrotada, pois não conseguimos implantá-la, a partir do governo Lula a reforma agrária tem tomado um novo significado. Se falarmos em reforma agrária no modelo clássico então no Brasil não se tem feito reforma agrária, no entanto temos que reconceituá-la e neste sentido o professor Bernardo Mançano defende que há sim uma reforma agrária no Brasil.

Para defender sua posição o professor usou vários gráficos que mostram a realidade da luta pela terra no Brasil, focando na necessidade de lutarmos para além da só desapropriação mais por um conjunto de coisas como qualificar a produção, assistência técnica, saúde e educação nos assentamentos.

Já o professor Ariovaldo Umbelino seguiu outra linha, para o mesmo não podemos abrir mão do modelo de reforma agrária clássica, se ainda não conseguimos, temos que continuar lutando. Criticou o governo pela falta de um plano nacional de reforma agrária sendo que isso prova o quanto o governo Dilma tem interesse em faze – lá, por tanto ela só se dará via as lutas dos movimentos.

O professor Ariovaldo Umbelino fez uma dura critica ao que chamou da banda podre dentro do INCRA, isto é servidores que estão no órgão a serviço da burguesia latifundiária e não no interesse de fazer a reforma agrária.

Para tanto o professor utilizou uma serie de dados e gráficos que mostram as distorções e maquiagens feitas pelo sistema de dados do INCRA que manipula a realidade fundiária do Brasil. No contexto atual o professor Ariovaldo colocou a necessidade de pautarmos a questão da função social da terra, esse tem que ser o principal argumento em defesa da reforma agrária e que nos da possibilidade de dialogar e ganhar o apoio a sua realização.

O professor Ariovaldo Umbelino afirmou que o primeiro mandato do governo Lula foi o da “não reforma agrária”, sobre tudo quando não foi implementado o II plano nacional, já o segundo mandato foi o da “contra reforma agrária” com a criminalização dos movimentos e diminuição daluta dos mesmos, essa diminuição da luta dos movimentos sociais é comprovada pelos dados sobre ocupação que diminuíram no ultimo período, mais a luta pela terra tem se intensifica, daí foi ressaltado pelo professor que o campesinato brasileiro é maior que os movimentos.

Da exposição dos dois professores o que ficou é que terra para se fazer reforma agrária no Brasil não falta, e para tanto é necessário apenas usar as devolutas e as improdutivas, como também que a reforma agrária não será obra de um governo mais sim da mobilização e luta dos movimentos.

Após as intervenções e colocações da plenária e da consideração final dos professores Bernardo Mançano e de Ariovaldo Umbelino o seminário de abertura foi encerrado.

Segundo dia do seminário

O segundo dia do seminário, quinta-feira (04/08) iniciou se com um dialogo com o presidente nacional do INCRA Celso Lacerda e o superintendente do INCRA em Goiás Jorge Tadeu.

O presidente Celso Lacerda falou que não fazer a reforma agrária é uma política histórica do estado brasileiro, e que o governo Dilma continua essa política, pois não é um governo de esquerda mais de coalização que agrega na sua base setores que defendem o agronegócio. Colocou que os recursos destinados a reforma agrária não atende as demandas e que não tem força política para lutar por mais recursos.

O presidente colocou contraditoriamente que o governo Dilma tem interesse em fazer a reforma agrária, no entanto não entende da mesma, por isso ele esta articulando a elaboração de um plano de reforma agrária para governo e disse está aberto para a colaboração dos movimentos.

Por fim o presidente colocou que gastou muito tempo montando uma boa equipe para o INCRA e esta quase fechando, as coisas agora começaram avançar, no entanto é necessário lutar por orçamento sendo que o 2011 é pouco e o proposto para 2012 é mais pouco ainda, mais para conseguir melhorar essas questões, só com o apoio e a força dos movimentos.

Já o superintendente do órgão em Goiás ressaltou a importância do seminário e da unidade dos movimentos em luta pela terra em Goiás, sendo que com o fórum que aglomera varias forças é possível um melhor dialogo. Também falou sobre a vontade de ajudar a reorganizar o INCRA pelos servidores que estavam participando da atividade, por fim apontou os limites e desafios colocados para a sua gestão a frente do INCRA e o que deve ser feito para superar. Após mais um momento de dialogo com a plenária o presidente Celso Lacerda e o superintendente Jorge Tadeu fizeram suas considerações finais.

Para encerrar o período da manhã Dom Tomas Balduino fez uma fala sintetizando as principais questões debatidas até então no seminário, colocando que após a exposição no dia anterior dos professores não se podia “tampar o sol com uma peneira”, pois estava claro que o governo Lula não fez reforma agrária e o da Dilma fará muito menos, colocando que a justificativa do presidente do INCRA de que a Dilma não entende de reforma agrária não si justifica a não realização da mesma, Dilma no período eleitoral não tocou no tema.

Dom Tomas também falou sobre a inoperância do INCRA, que pelo estudo do professor Ariovaldo esta claro que sabe onde estão às terras que deveriam ser desapropriadas para fins de reforma agrária mais esconde. Também colocou que temos que ter claro qual a reforma agráriadefendemos e a necessidade de combatermos a criminalização dos movimentos sociais.

Por fim fechou sua fala questionando a posição do Ministro do MDA de que a reforma agrária tem que ser complementar ao agronegócio, para Dom Tomás temos que pautar na sociedade a questão da função social da terra com isso podemos trazê-la para o nosso lado. E que mesmo com tudo isso fica contente pela nossa luta e união, ressaltando que nossa maior luta deve ser pela superação da sociedade capitalista.

Um balanço do que foi e uma reestruturação interna para continuar avançando

Na parte da tarde do segundo dia o fórum partiu para uma discussão mais interna de balanço e reorganização do fórum, para tanto foi feito trabalho em grupos para apontar os avanços, limites e desafios tantos internos como externos para o fórum no próximo período.

Após um balanço positivo da constituição e do avanço do fórum como também mostrando os limites da atuação do mesmo e o apontamento dos desafios, foi apresentado pelos grupos um conjunto de proposta para melhorar a organização e funcionamento do fórum, com a aprovação dessas propostas como também da escolha dos novos membros da secretaria executiva que agora contará com o movimento Terra Livre, FETAEG, CUT, MBTR e a continuação da CPT, sendo que após 6 meses uma nova executiva assumi permanecendo apenas a CPT.

O seminário foi finalizando com um balanço positivo por parte dos movimentos que organizaram a atividade, sabendo da conjuntura atual em que estamos e a necessidade de termos cada vez mais um fórum fortalecido que paute o governo e as autoridades competentes para agilizar e fazer de fato a reforma agrária acontecer em Goiás e no Brasil.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Goiás é primeiro no ranking da lista suja do trabalho escravo



Por Maurício Hashizume

A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28), a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.

Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A “lista suja” é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses.

Divisão por Estados dos 48 empregadores incluídos:

1. Goiás (GO)……………………..8
2. Mato Grosso (MT)…………….7
Paraná (PR)……………………7
3. Minas Gerais (MG)……………6
4. Santa Catarina (SC)………….5
5. Tocantins (TO)…………………4
6. Pará (PA)……………………….3
7. Piauí (PI)………………………..2
8. Amazonas (AM)………………..1
Espírito Santo (ES)……………1
Maranhão (MA)…………………1
Mato Grosso do Sul (MS)…….1
Rio Grande do Sul (RS)………1
São Paulo (SP)…………………1
Na comparação entre regiões do país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16 empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste (oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve o menor número de inseridos: apenas três.

A divisão por Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões (tabela ao lado). O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná, ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na sequência, estão Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará , com três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único agregado à lista.

Matérias da Repórter Brasil reúnem mais informações sobre diversos casos que estão levando mais empregadores para a “lista suja”. Dois dos ingressantes, aliás, são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).

Há ainda flagrantes em: escavações para expansão da rede de telefonia celular no Espírito Santo; atividades de preparação de terreno para a pecuária extensiva no Tocantins e também no Pará; canteiros de obras da construção civil no Norte do Mato Grosso; áreas de cultivo de morangos em Minas Gerais.

Vários inseridos são citados em matéria sobre operação que encontrou trabalho escravo na produçção de carvão vegetal em condições extremamente precárias em propriedades situadas no município de Jussara (GO).

Amplo material diz respeito a ações realizadas no Sul, em atividades distintas e características como a colheita de batatas, a coleta de erva-mate e a extração madeireira – seja no corte de pinus, com dois casos de Doutor Ulysses (PR), ou no reflorestamento em Irati (PR). Uma empresa que produz embalagens para a indústria alimentícia (Maxiplast) é outra das novas empresas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na “lista suja” (veja abaixo).

Aqueles que pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da “lista suja” do trabalho escravo. Recomendação similar é seguida por bancos privados.

As restrições se estendem aos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que completou seis anos. Para fazer parte da iniciativa, companhias e associações privadas assumiram o compromisso de cortar negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações para evitar e eliminar problemas no escopo das cadeias produtivas.

Seminário Qual a Reforma Urbana e Agrária os Movimentos Sociais Defendem?



Data: 05 de agosto de 2011
Local: Centro Cultural Cara Vídeo, Rua 83 Nº 361, Setor Sul (Goiânia - GO)
Horário: das 18:30 às 22:00 Horas
Mediadores: Dom Tomás Balduíno e Lúcia Moraes
Contatos:
Fone: 62 - 32035322 E-mail: talhergoias10@gmail.com
Blog: www.recid-go.blogspot.com site: www.recid.org.br

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Fotos encontro Macro Centro Oeste

Foi realizado de 27 a 30 de julho de 2011, o VII Encontro Macroregional Centro- Oeste que teve como tema "Educação popular como estrátegia de transformação social", cerca de 50 educadores populares do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mata Grosso do Sul participaram desse importante encontro que foi realizado no Distrito Federal.

Além de discutir e debater sobre os desafios da conjuntura na região centro oeste, os educadores também dialogaram sobre os desafios internos da recid.

Ao final do encontro foram tirados um conjunto de ações com vista ao fortalecimento da recid no centro-oeste como também das lutas pela construção do poder popular.

Abaixo segue fotos do encontro:

























terça-feira, 26 de julho de 2011

2 º Etapa da 4º Escola de Formação Política de Educadores Populares da RECID – GO


Goiânia, 26 de Agosto de 2011.

Educadoras e educadores populares de Goiás, saudações revolucionárias, estamos nos aproximando da 2º etapa da 4º escola de formação política de educadores populares, essa etapa será realizada de 05 a 07 de agosto no Instituto Santa Monica em Brazabrantes – Goiás.

Será discutido nessa etapa “A Visão estratégica da luta de classes” que tem como objetivo compreendermos o processo histórico da luta de classes, a contradição capital – trabalho, estado e sociedade, e as estratégias e táticas para construção do poder popular. O seminário de abertura será “Qual a reforma Urbana e Agrária os movimentos sociais defendem?”

Já temos confirmado para assessoria do seminário Dom Tomás Balduino (CPT) que falará sobre reforma agrária e de Lucia Morais (PUC-GO) que falará sobre reforma urbana.

Lembrando que o seminário é aberto para quem quiser participar, já para participar do segundo momento é necessário inscrição, aguardamos também a confirmação de todos que participaram da primeira etapa.

Atenciosamente,

Equipe de Educadores Populares Recid - GO

Encontro “Macro Centro Oeste” de 27 a 30 de julho de 2011 no Distrito Federal


Para darmos continuidade ao processo de formação, na perspectiva da Construção do Poder Popular, realizaremos nos dias 27, 28,29 e 30 de julho de 2011, o IV Encontro Macro Centro Oeste da Rede de educação cidadã com o tema “Educação popular como estratégia de transformação social”, com o objetivo de aprofundar os desafios da educação popular frente ao modelo de desenvolvimento no Centro-Oeste na perspectiva da construção do poder popular.

O mesmo será realizado em Brasília, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 04, fazenda Salvador – Chácara Recanto de Nazaré-DF.

Segue abaixo programação do encontro:

Programação VII Encontro Macro Centro-Oeste 2011 – Distrito Federal

1º Dia – 27 de julho – quarta-feira

2º Dia – 28 de julho – quinta-feira

3º Dia – 29 de julho – sexta-feira

4º Dia – 30 de julho – sábado

8h – Chegada / Acolhida / Credenciamento / Café da manhã

10h – Mística Abertura

10:30h - Memória dos últimos 3 Encontros Macro Centro Oeste

8h – Mística

8:30h - Aprofundamento político

10h - Lanche

10:15h – Aprofundamento

político (cont.)

8h – Mística

8:30h – Apresentação da síntese dos desafios da Educação Popular – equipe de síntese

10h – Lanche

10:15h – Debate dos desafios da educação popular

8h – Mística

8:30h - Ações para superar os desafios da Educação Popular e internos à RECID – Trabalhos em Grupos

10h – Lanche

10:15h – Ações para superar os desafios externos e internos

12h – Almoço

12h – Almoço

12h – Almoço

12h – Almoço

14h – Compartilhamento das experiências dos estados – Conjuntura e Realidade da RECID

18H – Equipes

14h – Aprofundamento

político

14h - Avaliação da CN, TN e Coordenação Centro Oeste.

16h – Lanche

16:15h - Debate dos desafios da RECID.

18:30h - Equipes

14h – Plenária: Ações para superar os desafios externos e internos.

17:15h – Prestação de contas

17:30h – Avaliação

18h - Mística Encerramento

19h – Janta

18:30h – Janta

19:00h – Janta

18:30h – Janta

20h – Atividades autogestionadas

20h – Equipes

20h – Arraiá do Centro-oeste

20h – Adiós Muchach@s!!



--
Calimério Jr.
Educador Popular da Rede de Educação Cidadã - DF
(61) 9903 3961

Seminário “REFORMA AGRÁRIA EM GOIÁS: DESAFIOS E PERPECTIVAS”‏



O Fórum de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás, composto por movimentos e entidades defensores da reforma agrária, realiza, nos dias 03 e 04 de agosto, um seminário para discutir a situação da reforma agrária em Goiás, e o seu futuro. Para tanto, estarão presentes os professores da Universidade de São Paulo, Ariovaldo Umbelino e Bernardo Mansano, o senimário contará tambem com a presença do novo superintendente do INCRA em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá.


Dias 03 e 04 de agosto no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG

03/0818h Abertura (quarta-feira)

18:30h mesa: Os desafios da Reforma Agrária
Ariovaldo Umbelino
- Bernardo Mansano
04/088h (quinta-feira)
Mesa: INCRA e as Perspectivas da Reforma Agrária

Sua presença será de grande importancia para o debate.

Informações: Adersom Liberato Gouvea (62) 99195443 – José Gomes Neto – CPT Regional (62) 32235724 – Goiânia. email: cptgo@hotmail.com