Por uma lei de educação no e do campo do Estado de Goiás

Por Pedro Ferreira

Movimento Terra Livre/RECID-GO

Há algum tempo o Comitê de Educação no Campo do Estado de Goiás (CECEG), discute a necessidade de uma lei de educação no campo estadual que minimamente obrigue ao estado de Goiás atender a população campesina, considerando a sua realidade e especificidades. Pois quem acompanha a educação no campo em Goiás, percebe a condição de completo abandono, como também o descaso com as crianças, jovens, mulheres e homens que buscam o acesso ao ensino escolar.

Tendo que enfrentar um transporte sucateado, com motoristas despreparados em estradas assassinas, passando mais tempo no trajeto de ida e volta do que apreendendo na sala de aula. E mesmo quando consegui vencer tudo isso, ainda tem que estudar uma grade curricular que não leva em consideração a realidade e as especificidades da vida campesina, obrigando então sobre tudo os jovens a terem que abandonar o campo para irem em busca de uma “vida melhor” na cidade.

Foi partindo dessa realidade que as organizações que compõem o Comitê de Educação no Campo do Estado de Goiás, e que vivencia no seu dia – dia as dificuldades que os campesinos enfrentam para ter acesso à educação. Elaboraram e apresentaram em 2010 para secretaria estadual de educação a proposta de um anteprojeto de lei de educação no e do campo para o estado de Goiás.

Após varias reuniões e discussões com a equipe técnica da SEDUC e até mesmo com a então secretaria de estado da Educação Dona Milca Severino, que em audiência com as organizações que compõem o Comitê nos garantiu o envio do mesmo para o governador com a recomendação de que o mesmo fosse aprovado.

No entanto foi se 2010 e o projeto ficou engavetado na secretaria de educação, os técnicos da secretaria justificaram o não encaminhamento do projeto devido a o Art. 20 do projeto que trás o seguinte texto:

“Art. 20 Fica instituído o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas do Campo do Estado de Goiás, que consiste em projetos e ações integradas de iniciativa pública, associativa e comunitária para proporcionar, em caráter suplementar, educação nos níveis infantil, fundamental e médio, educação profissional, educação especial e formação inicial e continuada a adolescentes, jovens e adultos no campo”. (Projeto de Lei sobre Educação no Campo do Estado de Goiás).

A Retomada da luta

O Comitê de Educação no Campo apostou todas as suas fichas que o anteprojeto de lei seria aprovado em 2010, crença essa baseada na posição favorável da secretaria de educação, mudou-se o governo e infelizmente o anteprojeto continuou na gaveta da SEDUC, esse banho de água fria fez com que o comitê de educação no Campo se desmobilizasse e quase acabasse.

Mais devido à insistência e persistência de valorosos companheiros a luta foi retomada, e com a audiência pública realizada no dia 01/06 na assembléia legislativa a luta pela continuação do anteprojeto de lei de educação no e do campo tomou um novo fôlego sobre tudo com o apoio do Ministério Público Estadual.

Até então o Comitê tinha tentado por varias vezes uma audiência com o novo secretario de educação o senhor Thiago Peixoto para discutir o anteprojeto mais não recebera nenhum retorno, com a audiência pública sobre tudo o corpo técnico da SEDUC em nome do secretario abriu-se ao diálogo com o comitê.

Após um período de inércia o comitê voltou a atuar e pautar a necessidade de uma lei de educação no campo para o estado de Goiás, e tem feito varias ações neste sentido no ultimo período com o objetivo de tornar essa luta vitoriosa.

Neste ultimo período o apoio do ministério público estadual tem sido de primordial importância, graças a esse apoio fundamental temos conseguido avançar sobre tudo no dialogo com a secretaria de educação para superar os pontos que tem travado o avanço do anteprojeto.

E o que ainda continua travando é o Art. 20. Sobre quem contratará o corpo técnico de profissionais para as escolas do campo (Secretaria de Educação ou de Ciências e Tecnologias). Na ultima reunião no Ministério Público conseguimos avançar em todos os outros pontos solicitados pelo quadro técnico da SEDUC para fazer possíveis alterações. No entanto continuamos travados no Art.20, percebemos então a necessidade da secretaria de ciência e tecnologia entrar na roda, e na próxima reunião vamos procurar superar essa questão.

Mobilizar se faz necessário

O grande impasse para aprovação do anteprojeto de lei é o art.20, por que então não tira-lo? Seria mais fácil, mais tira-lo significaria tirar todo o espírito do projeto como diz o companheiro Antonio Baiano. Por tanto como diz o companheiro temos que garantir que o estado de Goiás assuma a contratação dos técnicos, pois sem os mesmos não há educação do campo. Seja a Secretaria de Educação ou a de Ciências e tecnologia, não importa, o importante é que o estado de Goiás assuma.

No entanto para que consigamos o andamento e sobre tudo a aprovação desse anteprojeto é necessário nos mobilizarmos e pressionarmos para que isso aconteça de fato, o que infelizmente não vem acontecendo no ultimo período. Sabemos e tivemos provas à bem pouco tempo que a aprovação desse anteprojeto não cairá do céu. E sobre tudo se as organizações e movimentos que organizam os trabalhadores no campo que enfrentam essa realidade direta não se moverem, o governo não se movera, e assim perderemos mais um longo tempo discutindo o que não será encaminhado.

Nas ultimas reuniões e atividades do Comitê de Educação no Campo, temos tido pouca participação dos movimentos sócias, mesmo os que historicamente tem a educação no e do campo como uma das principais bandeiras. O que tem acontecido que em um momento tão importante historicamente para aqueles que lutam por uma educação no e do campo em Goiás que não estão conseguindo se organizar e se mobilizar?

Sabemos que os movimentos na sua maioria se pautam pela luta imediata pela conquista da terra ou após a conquista da mesma pela produção, e acabam deixando a questão da educação em segundo ou terceiro plano. Conseguimos mudar essa realidade colocando a educação como uma das pautas principais dos movimentos campesinos, e esperamos sinceramente que essa inércia não seja reflexo de um retrocesso.

Por tanto conclamamos a todos os movimentos e organizações que lutam ou apóiam a educação no e do campo a se somarem a nossa luta, a se integrarem ao comitê de educação no campo, e a lutarem conjuntamente com a gente para que consigamos uma legislação especifica para aqueles que estão esquecidos e submetidos às piores condições para conseguirem acesso a educação.

Essa luta não é de uma organização ou de um movimento apenas, assim como a vitória não será obra de uma organização ou um movimento, estamos em um momento decisivo e é necessário que todos aqueles que lutam por uma educação no e do campo no estado de Goiás se movam e venham para essa luta.

“Um povo que não sabe ler e nem escrever é um povo fácil de enganar”. (Che Guevara)

Sangue no campo - Liderança de ocupação é assassinada em Marabá

Do site da CPT:

É a sexta vítima no Estado do Pará desde maio desse ano. Valdemar Oliveira Barbosa foi assassinado a tiros por volta das 10 horas da manhã de hoje.

Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, onde estava residindo.

Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda.

De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.

Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra. Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foi parcialmente investigado. Dos 6 homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo.

O Portal ORM acrescenta as seguintes informações:

Mais uma morte no campo, dessa vez, a vítima foi o agricultor e líder de um acampamento, Valdemar Barbosa de Oliveira, de 54 anos, conhecido por 'Piauí'. Ele foi morto a tiros, na manhã desta quinta-feira (25), na Avenida Belém-Brasília, bairro São Félix, periferia de Marabá, sudeste do Estado.

Segundo informações da Polícia Civil, Piauí foi abordado por dois homens em uma moto quando chegava de bicicleta em um balneário conhecido por 'Geladinho'. Usando capacetes, os criminosos mandaram a vítima descer da bicicleta e atiraram à altura do rosto e do pescoço da vítima.

A principal suspeita é de que o crime tenha sido motivado pela ocupação da área do complexo da fazenda Califórnia, situada na zona rural de Jacundá, cidade próxima à Marabá. 'Piauí' era líder do acampamento de trabalhadores rurais denominado 'Califórnia', mesmo nome da fazenda em que estão assentados, de propriedade de Vicente Correa, contra quem a vítima já havia registrado denúncia de ameaça à DECA, em maio deste ano.

Ainda de acordo com a assessoria da Polícia Civil, um inquérito já foi aberto para apurar o caso, e será presidido pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (DECA).

Video produzido para mistica da reunião ampliada da Recid - GO

CONVITE PARA O SHOW TRADIÇÃO COM DOMÁ DA CONCEIÇÃO

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2011 EM GOIÁS

GRITO DOS EXCLUÍDOS 2011

DIA: 7 DE SETEMBRO

LOCAL: TERMINAL DA PRAÇA "A" - GOIÂNIA A PARTIR ÀS 8:00 DA MANHÃ

TEMA: CONTRA A CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA E A MORTE, GRITA A VIDA;


Organize seu bloco, traga suas bandeiras de lutas e vamos gritar!
Chega! O Brasil Precisa de um Projeto Popular!!!


Traga também muita animação, chapeu, guarda sol, frutas e água.


ORGANIZAÇÃO: FÓRUM DO GRITO DOS EXCLUIDOS/ASSEMBLEIA POPULAR DE GOIÁS


FORUM DO GRITO DOS EXCLUIDOS/ASSEMBLEIA POPULAR DE GOIÁS
INFORMAÇÃO E CONTATO - (62)9207-6852/32035322

Panelaço em defesa da UEG

Caros colegas;

Venho convidar a toda comunidade da UEG e também a toda comunidade goiana, a participarem conosco do grande PANELAÇO EM DEFESA DA UEG - PELA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS CONCURSADOS DA REESERVA TÉCNICA DA UEG.

Este ato ocorrerá no dia 31/08 (quarta-feira) às 9h30 em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira- Pç Cívica - no Centro de Goiânia.

Convide colegas, alunos, professores e amigos para lutarmos juntos por uma UEG de qualidade. Na luta pelo fim da precarização do trabalho docente e também contra o sucateamento da UEG é imprescindível a convocação de todos os concursados da lista de reserva técnica do concurso ueg/2010.

Contamos com a sua presença.
A luta continua!

Abraços

Renato Coelho
(professor - UEG)

NOTA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO

A Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás vem, através desta, manifestar publicamente o seu sentimento de repúdio e de indignação frente à declaração feita pela Juíza da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Drª. Carmecy Rosa Maria de Oliveira, a qual anunciou a prescrição da ação criminal proposta pelo Ministério Público Estadual contra Geraldo dos Reis de Oliveira. Segundo a magistrada, como já se passaram mais de 20 anos da pronúncia do Réu, a pena prescreve-se.

Geraldo dos Reis de Oliveira, juntamente com seu comparsa Genésio Pereira da Silva, foram condenados a 13 anos de prisão em 19 de setembro de 1996 em júri popular por mandar matar, em 23 de setembro de 1985, o sindicalista Nativo da Natividade de Oliveira, na cidade de Carmo do Rio Verde, Goiás, porém nunca ficaram presos.

Durante todo este tempo os dois valeram-se pelas benesses da (In)Justiça brasileira, que abre todo tipo de precedente para que os detentores do poder material possam esquivar-se, que, envolta pela capa protetora dos apadrinhados políticos e de um Judiciário comandado pela idéia positivista da “Ordem”, brinda seus escolhidos e pune os que ficaram de fora da “Casa Grande.”

Atos como este do dia 16 de agosto de 2011 anunciando liberdade a assassinos sem que tenham cumprido sua pena contribuem sobremaneira para que continuem os assassinatos dos que, como Jesus de Nazaré, pregaram a Justiça, a Liberdade e a Partilha. Inúmeros lutadores das causas do povo morreram e continuarão morrendo pelas mãos dos mesmos Geraldos, Genésios, Liégios e, como sempre, serão inocentados e certamente nas suas organizações e clubes fechados receberão medalhas de mérito por estarem contribuindo para a perpetuação do “status quo” de uma elite de abastados, daqueles que venceram sob a miséria do povo.

“... Vocês estão ficando gordos para o dia da matança! Vocês condenaram e mataram o justo e ele não conseguiu defender-se.” (Tiago 5, 5).


NATIVO VIVE!


Comissão Pastoral da Terra - Regional Goiás
Rua 19, n° 35 Ed. Dom Abel - Centro Goiânia/GO
tel.: (62) 3223 5724