quarta-feira, 11 de julho de 2012
terça-feira, 10 de julho de 2012
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza reunião com assessor da Comissão Nacional da Verdade
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT-GO) em parceria com o Comitê Goiano da Verdade e a Associação dos Anistiados do Estado de Goiás realizam na próxima quinta-feira (12) uma reunião com o assessor da Comissão Nacional da Verdade, Wagner Gonçalves. O evento acontece das 15h às 18h, no auditório Solon Amaral, e irá debater as mazelas e as insubordinações, supostamente praticadas pelos militares no período ditatorial de abril de 1964 e março de 1985.
Para deputado Mauro Rubem este tema demonstra o compromisso e a consolidação de uma sociedade justa, que luta em prol da concretização das liberdades democráticas em nosso país. “O debate da Comissão da Verdade pelo viés dos direitos humanos é um passo importante para que o Brasil possa abolir às violações, assegurando assim o direito à verdade e à memória das vítimas do período da ditadura militar”, ressaltou.
De acordo com o parlamentar é de extrema importância desvendar a verdade não para abster-se do passado, mas para construir um novo presente, sem omissão e repressão, com mais justiça e respeito. “Tivemos 15 goianos desaparecidos durante a Ditadura Militar. De 2000 para cá, foram 36 jovens. Esta realidade só vai mudar quando passarmos a limpo nossa história. Precisamos garantir que o respeito e dignidade prevaleçam. A Comissão será uma vacina para o fortalecimento da democracia no nosso país”, finalizou o petista.
Serviço
Dia: 22/03/2012
Horário: 8:30hs as 12:00h
Local: Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Horário: 8:30hs as 12:00h
Local: Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Assessoria de Comunicação
imprensa@maurorubem.com.br | (62) 3221-3205
Fotos do Encontro sobre Concepção de Projeto Popular e luta de classes em Goiás
Acessem no link fotos do Encontro sobre Concepção de Projeto Popular e luta de classes em Goiás realizado neste final de semana (07 de julho) na Casa da Juventude em Goiânia.
http://www.facebook.com/recid.go?ref=tn_tnmn#!/media/set/?set=a.202120486582859.42236.100003547271934&type=1
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'Fazenda Modelo' é desmascarada no Mato Grosso do Sul com prisão de ‘produtores rurais’
Por Renato Santana,
Editor do jornal Porantim
Entre os presos está o presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, franco atirador de impropérios e mentiras contra os Guarani Kaiowá e organizações de apoio aos indígenas, caso do Cimi, e do órgão indigenista do Estado, a Funai. Mittanck teria se reunido, de acordo com a Polícia Federal, com outros acusados de no dia 18 de novembro de 2011 terem arquitetado, financiado e executado a invasão ao Guaivyry, o que culminou na morte do cacique Nisio e no subsequente desaparecimento do corpo.
A prisão preventiva do ruralista, porém, é apenas parte de organização criminosa investigada pelos federais. Uma empresa de segurança privada contratada pelos fazendeiros teria arregimentado os pistoleiros, que fizeram ‘o trabalho’. Os acusados serão indiciados por formação de quadrilha, homicídio qualificado, corrupção ativa de testemunhas e fraude processual. Por sua vez, a Polícia Federal mudou de posição e trabalha com a certeza de que Nisio está morto, tendo pistas da localização do corpo.
Tais prisões muito têm a dizer. Este é o Brasil real submerso nos números de um desenvolvimento para poucos e tingido de sangue indígena, quilombola e camponês. Eis como tudo acontece na Fazenda Modelo da senadora Kátia Abreu (PSD/TO), também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Na Fazenda Modelo dos ruralistas, empresa de segurança é, na verdade, balcão para a contratação de pistoleiros; se antes esses assassinos ficavam pelos bares e praças de cidades ermas e afastadas dos grandes centros, hoje até carteira assinada possuem.
Tal realidade se verifica por todo o Brasil: amiúde grupos de extermínio e milícias se relacionam com tais empresas, tal como é possível constatar em São Paulo e no Rio de Janeiro. Não basta apenas o que já matam as polícias Militar e Civil no país; é preciso mais para garantir os desmandos e a fachada de ‘gente séria’ dessa elite rural que leva dor e sofrimento a centenas de brasileiros.
Não obstante, essa Fazenda Modelo se expande e chega ao Palácio do Planalto com seus bois, soja, cana de açúcar e pistoleiros; basta checar a aproximação da presidenta Dilma com o setor. No Mato Grosso do Sul, entretanto, a fazenda está instalada há tempos: o cacique Nisio Gomes entrou para as estatísticas escandalosas dos mais de 200 assassinatos de Guarani Kaiowá desde 2003. Afinal, quem matou os irmãos Vera, Marçal Tupã, Dorvalino e tantos outros?
No início das investigações, a Polícia Federal pouco deu ouvidos aos indígenas do Guaivyry. Chegou ao cúmulo de, em nota, dizer que o indígena Valmir Guarani Kaiowá, filho de Nisio, seria indiciado por falso testemunho aos delegados. Conforme Valmir relatou, ele e o primo, testemunhas oculares do crime contra Nisio, eram interrogados por horas seguidas, de forma repetida, sem alimentação.
Nessa mesma linha, boatos passaram a correr dizendo que Nisio estava vivo e escondido pelos apoiadores não-índios dos Guarani Kaiowá. Um interdito proibitório impetrado pelos fazendeiros passou a impedir o Cimi de entrar no tekoha Guaivyry. Na Fazenda Modelo, até mesmo a circulação de representantes da Presidência da República foi impedida por ruralistas em áreas reivindicadas pelos indígenas e tomadas por fazendas.
Isso ocorreu porque o governo federal sempre se portou como mero caseiro da Fazenda Modelo. Por mais que o projeto popular do governo federal tenha fracassado, e hoje a prioridade seja estreitar alianças com o latifúndio, se faz urgente a identificação e demarcação das terras Guarani Kaiowá. Só com as terras garantidas e livres da praga atrasada do latifúndio e suas ervas daninhas os indígenas poderão ser plenos.
Os fatos mostram que os indígenas precisam ser ouvidos. Valmir e os demais Guarani Kaiowá do Guaivyry não mentiram e a Polícia Federal e veículos de imprensa devem desculpas a eles. Para o Guarani, a palavra está acima de tudo. A tendência de menosprezá-los é secular; como senhores do próprio destino, os indígenas possuem não só uma sabedoria especial desprezada pela sociedade dita ‘civilizada’, mas também pleno conhecimento de suas próprias máculas e necessidades. Acima de tudo, compromisso com os valores humanos determinados por suas culturas.
A Polícia Federal, todavia, agiu e isso é essencial para coibir novas ações covardes perpetradas pelos fazendeiros. O que é difícil sem os fazendeiros invasores fora das terras indígenas. Desse modo, agora se espera que a Funai faça a sua parte – mesmo que sob uma greve de servidores que expõe não só angústias de técnicos comprometidos com a causa indígena, mas o que de fato o governo federal reserva para a questão: inquéritos policiais para a investigação de mortes.
quarta-feira, 4 de julho de 2012
segunda-feira, 2 de julho de 2012
Entrevista com Dom Tomás Balduino
Histórico de lutas sociais no Brasil nas últimas décadas se confunde com a vida do fundador da CPT e do Cimi, Dom Tomás Balduino. "Gustavo Gutierrez costumava dizer brincando: 'Se a Teologia da Libertação morreu, eu não fui convidado para o enterro.'[risos]. Nós não acreditamos nisso. A Teologia da Libertação, para mim, é teologia. É a única teologia em uma situação de opressão". Confira a entrevista na íntegra:
Eduardo Sales de Lima, Brasil de Fato
Dom Tomás Balduíno completa, no dia 31 de dezembro, 90 anos de uma vida voltada aos pobres, aos “sem-nada”, como diz. “Sem-nada”, que na visão do Bispo, precisa ser compreendido como o “sujeito” de seu tempo, o agente transformador de sua realidade.
Influenciado desde a infância pela religiosidade de sua família, com a presença três tios padres diocesanos, o Bispo emérito de Goiás optou por ser frade pela Ordem do Dominicanos, demonstrando, desde a juventude, desapego a qualquer tipo de status social.
Testemunho ativo de um dos momentos mais obscuros da história brasileira, a ditadura civil-militar, Dom Tomás explica a proximidade entre os jovens dominicanos e Carlos Marighella e a pressão sofrida pela Igreja no período em que a ditadura tentava dizimar os guerrilheiros do Araguaia.
Sua trajetória se confunde com a própria história dos movimentos sociais e da luta política no Brasil. Expoente da Teologia da Libertação, enxerga tal proposta como um modo de analisar a própria “caminhada” de Deus em busca da libertação desde o êxodo até a ressurreição. Ao Brasil de Fato, ele conta um pouco da sua história.
Brasil de Fato – Dom Hélder Câmara, entre outros religiosos, antes de aderir à Teologia da Libertação, pertencia à ala mais conservadora da Igreja. E no seu caso, como ocorreu essa aproximação?
Dom Tomás – Eu tive uma trajetória diferente. Eu fiz o seminário com os dominicanos, em Uberaba (MG) e lá comecei o noviciado. Vim para São Paulo (SP) e encontrei um grupo de dominicanos chegado da França, com essas ideias. Depois vieram aquelas pregações de Frei Chico, lá em Perdizes [bairro da zona oeste de São Paulo]. Dessa maneira, o início de meu caminho, desde a minha juventude, foi um caminho de abertura. Eu tive chance também de estudar em Saint Maximin (Escola Teológica Dominicana), na França, de 1946 até 1950. Com a presença de Jacques Maritain (filósofo francês católico), tanto os dominicanos quanto os jesuítas. Isso me ajudou muito. Antes de voltar para o Brasil, eu tinha o sonho de trabalhar na área indígena. Mas fui encaminhado inicialmente para a faculdade. Lecionei na faculdade de Filosofia de Uberaba (MG), e depois fui para Juiz de Fora (MG), já em 1951.
O senhor vem de uma família religiosa?
Sim. Do lado materno eu tinha dois tios padres e do lado paterno um. Isso influenciou. Eles eram diocesanos e eu optei, nem sei por que cargas d’água, em ser frade. Houve muita oposição por elementos da família, porque meus tios eram diocesanos, ligados à família.
Com quantos anos o senhor descobriu sua vocação?
Isso nasceu comigo, parece. Quando criança eu “celebrava” missas, para a alegria e diversão do pessoal. Eu celebrava a missa com uma pedra de açúcar [risos] e imitava direitinho a fala em latim daquele tempo. E assim foi. Marcadamente um caminho religioso. Nunca tive assim um sobressalto de mudança, do que chamam de conversão. Talvez tenha sido até um defeito da minha trajetória.
Quando ocorre o Concílio Vaticano II (1962-1965), o senhor estava com 40 anos. Participou de alguma forma dele?
Eu participei através de minha ligação com Frei Romeu Dale, que era perito do Concílio. Ele tinha muita amizade comigo, foi meu professor. Depois eu fui prelado e ele insistiu para que eu fosse à última sessão. Não deu certo de eu ir. Tive que me preparar para ir ao Araguaia (da Prelazia de Santíssima Conceição do Araguaia, hoje Diocese de Marabá [PA]). Mas a gente estava muito informado do que estava acontecendo no Concílio, porque entre uma sessão e outra, ele ligava para casa. Ele morou no Rio e eu também. A gente debatia muitos temas.
Por que ocorreu o Concílio justamente naquele momento histórico?
Aquilo foi uma intuição do Papa [João XXIII]. Era para ser um papa de transição e os cardeais chegaram a um acordo de consenso para dar tempo para refletir. Mas ele, para a surpresa de todos, convocou o Concílio. A convocação do Concílio foi nitidamente uma abertura de visão de mundo.
Há quem diga que teria sido uma resposta à Reforma Protestante, 500 anos antes. O que o senhor acha?
O Concílio não teve nenhuma forma de, vamos dizer, “cruzada”. Pelo contrário. Queria abrir espaço, uma janela para outros cristãos de outras denominações. Foi pelo ecumenismo e se tornou um marco.
A sua Ordem dos Dominicanos abarca figuras com trajetórias extremamente distintas que vão desde Frei Betto a Tomás de Torquemada (o temível inquisidor). Como entender os dominicanos?
Eu e vários outros que comungam essa intuição de Domingos de Gusmão, temos como admiração o salto dado por ele. Um homem que saiu da clausura dos mosteiros para as cidades, para os burgos, as universidades. E ele vai para as missões. Internamente, outra coisa admirável é o sistema democrático da ordem. Os dominicanos sempre fizeram muita questão desse processo. Na ordem, se reúnem os capítulos. Os capítulos alternam-se entre os provinciais e os capítulos de não-provinciais. Há uns que são mais governistas, ligados ao trabalho interno, enquanto outros estão ligados a um trabalho mais amplo. Isso é um equilíbrio. Tanto que a ordem nunca teve cisão. É verdade que houve províncias mais fechadas que outras. Eu morei na França. A minha província era mais fechada, da estrita observância. Mas nós, brasileiros, engatamos com a província de Paris, que era aberta nos debates com o ecumenismo, com o operariado.
Nesse sentido, como o senhor enxerga o apoio dos dominicanos a Carlos Marighella?
Não são os dominicanos. Eles pertenciam à classe estudantil que começou ali na Juventude Universitária Católica (JUC) e na Juventude Estudantil Católica (JEC). E, depois, com muita coerência e muita lógica, se abriu para o social e para o político. A Ação Popular (AP), por exemplo, é uma decisão política de luta por enfrentamento à ditadura, e os dominicanos eram praticamente membros. Mas não era só uma expressão deles próprios. Não era mérito nem do Betto e nem de seus companheiros, como Fernando Britto, Tito e outros. Mas era porque eles estavam encarnados naquela realidade estudantil.
Até 1964 o senhor estava em Conceição do Araguaia. Quando ocorre a Guerrilha, a partir de 1972, o senhor não está mais lá?
Eu não participei de todo o processo. Foi o meu sucessor, Dom Estevão [Cardoso de Avellar].
Mas o senhor presenciou algum fato ligado diretamente à Guerrilha do Araguaia?
Nada. Mas quando eu estava na região, eles [guerrilheiros] já estavam por lá, trabalhando, fazendo serviços de médicos, dentistas, se entrosando com o povo.
E depois, quando o senhor foi substituído, chegou a tomar conhecimento de fatos por meio de Dom Estevão ou outros religiosos acerca da guerrilha?
Aí sim. Porque houve tensão entre os militares e os missionários. Um deles trabalhava na área indígena dos índios Suruí, dentro do território da Guerrilha. Os índios foram utilizados pelos militares como guias na mata. E depois, para mostrar quem era quem, abusavam dos índios de uma forma assim anti-ética, imoral, tentando incorporar as aldeias indígenas nesse serviço sujo.
Quais eram os missionários ligados à guerrilha?
O Frei Gil [Gomes Leitão] sempre foi um missionário naquela área. Ele que fez o primeiro contato com esses índios. Os índios não foram deslocados. O missionário chegou e fez amizades com eles. Foram várias tentativas e excursões para tentar o contato. Isso porque, quando os índios avistavam pessoas diferentes, fugiam. Frei Gil conseguiu. Os militares iam atrás dele, mas ele era muito esperto, se disfarçava bem. Certa vez, pediram a identidade dele, mas os missionários, os religiosos mudam de nome. E o nome dele, de identidade, é Dulce Leitão [risos]. Os militares o paravam, viam a identidade, e o descartavam. “Nós estamos atrás de um tal de Gil”. E aí, ele escapava.
Em 1972, o senhor foi um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Como foi esse processo?
Foi muito interessante. Os missionários já estavam muito tempo insatisfeitos com a estrutura das Prelazias, que estavam nas áreas indígenas, mas eram focadas em construções de igrejas, na expansão física. Havia uma busca de outro instrumento. Eles queriam uma prelazia de pessoas, como um território de pessoas. Eu fui consultado e respondi de uma maneira assim, jocosa. “Eu acho que esse prelado vai ficar isolado; e ele vai ser um prelado pelado” [risos]. Aí retiraram essa proposta. Porque prelazias são áreas pastorais confiadas como dioceses a uma congregação. Há a prelazia franciscana, a prelazia dominicana, dos padres jesuítas. Então criaram um instrumento sem mexer com essa estrutura e assim foi pensado no Conselho Indigenista, por meio de um encontro em Brasília.
Eu entrei puxado por D. Pedro Casaldáliga. Ele me disse que outros bispos estavam ali para resolver os problemas dos índios. E lá nasceu a criança, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um conselho para cuidar da problemática indígena. E foi muito interessante, porque nós estávamos no pós-Medéllin [Conferência ocorrida em 1968], que fez uma opção pelos pobres, não considerando o pobre como objeto de nossa ação caritativa, mas como sujeito de sua própria caminhada. O Cimi nasceu sob essa inspiração. Houve muita tensão interna na equipe encarregada do Conselho, mas evoluiu no sentido de dar ao índio essa possibilidade de se afirmar como sujeito e ser protagonista, ter sua autonomia, sua terra, sua cultura. Havia missionários que andavam pelas prelazias e traziam informações para o Conselho. E numa dessas reuniões, um dos membros do Conselho, que era o padre Tomás Lisboa, um jesuíta, sugeriu a criação a assembleia de chefes indígenas. Por meio de nossa facilidade de diálogo com as lideranças das tribos, sugerimos esse encontro. Reunir gente que vivia em hostilidade, os Xavantes com Carajás, e isso foi o “ovo de colombo”. As assembleias aconteceram, os índios tinham momentos só deles, sem presença de missionários, de jornalista, de sociólogo ou antropólogo. E saíram dali com a seguinte decisão: primeiro recuperar nossa cultura; segundo, recuperar as nossas terras; terceiro, autonomia. Eles mesmos decidiram isso. Foi tudo registrado pelos cadernos do Cimi. E foi a partir dali que os indígenas começaram a caminhar com suas próprias pernas. Em muitas aldeias, os jovens missionários que estavam em outras regiões passaram a conviver com os índios e isso continua até hoje. Os Pataxós passaram a se tornar um povo antenado a toda a América Latina e não fechado neles mesmos.
E o processo de fundação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975? Que anos depois o senhor passou a ser presidente?
A CPT nasceu de um processo conflitivo. Os bispos estavam achando que os militares “estavam dando” em cima dos padres que acompanham os lavradores. Porque na proposta do golpe de 1964 estava, como prioridade, enfrentar os camponeses. Eles [militares] acompanhavam todos aqueles conflitos que estavam acontecendo. E achavam que, através de alguns lavradores, muitos camponeses entrariam no comunismo internacional. Então foram em cima dos lavradores mas também dos padres e freiras que só estavam acompanhando eles, por meio de um trabalho religioso. Aí o bispo se sensibilizou. Eles foram presos, ameaçados. Então nos reunimos e nasceu a Comissão Pastoral da Terra com uma proposta samaritana, de socorrer aqueles perseguidos [no caso, os religiosos], e mesmo os caídos, que eram os trabalhadores rurais. De imediato, a Pastoral da Terra foi cuidar de padres, freiras, e dos próprios lavradores.
Muitos dizem que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é filho da CPT, que surge como uma versão laica da CPT.
O nascimento é sempre complexo. Naquele livro Brava Gente, o [João Pedro] Stédile mostra que o processo é sempre complexo. Agora, não há dúvidas que era gente de origem das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), e também da CPT. Muitas pessoas faziam parte do trabalho da CPT e estavam engajados. Nesse sentido, a maternidade ou paternidade se dá como elementos que saem de uma igreja mais comprometida ilustrada sobretudo pelas CEBs.
Talvez o senhor tenha sido uma das vozes mais críticas, pela esquerda, do governo Lula. Como o senhor avalia os oito anos desse governo?
É complexo porque tem a compreensão da figura carismática e que até hoje é muito querida por pessoas da base. Às vezes, as próprias vítimas do processo não entendem as minhas críticas a ele, que tem a sua trajetória emblemática, do sertão nordestino até a presidência. O que chamou atenção no seu governo foi o fascínio pelo desenvolvimento econômico. Eu participei daquela marcha (dos movimentos sociais do campo, em 2005), num momento muito esclarecedor. Foi uma caminhada dos grupos sociais até Brasília. O Lula acabou aparecendo e comentou: “Quem é apressado come cru”. Logo depois houve aquele Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA). Teve até a participação na elaboração de gente como o Plínio de Arruda Sampaio. Tanto que por causa da demora de Lula, ele nem foi ministro. O programa veio, reduziram pela metade seus objetivos e foi-se esvaziando.
E em relação ao governo Dilma?
Em abril, todos os movimentos sociais foram para cima do governo, pressionando por posicionamento em relação à reforma agrária, à condição dos assentamentos, dos acampamentos. Chegaram a ocupar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e várias outras instituições nessa linha de enfrentamento. Quer dizer, a Dilma pisou no freio da reforma agrária.
O que significa esse anel de tucum que o senhor usa?
Isso é o casamento com a causa indígena. Essa peça foi feita pelos índios Tapirapé e dá para ver como é bonito, ele brilha até. E a gente assumiu como uma ligação com a causa indígena, mas não só com essa causa, mas com toda a causa de mudança e de transformação com o povo em busca do Brasil que queremos.
Voltando à questão dos membros fundadores da Teologia da Libertação. Há alguns pensadores que estão indo, como o José Comblin (falecido em março de 2011). Além disso, Dom Pedro Casaldáliga está debilitado...
Mas ele está com a cabeça boa.
Claro. Mas qual perspectiva o senhor tem da Teologia da Libertação? E os novos pensadores?
Gustavo Gutierrez costumava dizer brincando: “Se a Teologia da Libertação morreu, eu não fui convidado para o enterro.”[risos]. Nós não acreditamos nisso. A Teologia da Libertação, para mim, é teologia. É a única teologia em uma situação de opressão.
Uma teologia, de fato, não morre?
Fica sempre. Teologia é um conhecimento de Deus, um mistério de Deus; da abertura de Deus aqui com os homens e as mulheres. Trata-se de uma teologia que vai analisar a caminhada de Deus e vai encontrar, o tempo todo a libertação. Desde o êxodo até a ressurreição é isso, é esse encontro. É a fundamentação teológica da linha da libertação. O fato de, por exemplo, [Karl] Marx ter ido por um caminho semelhante na análise sociológica não impede que haja Teologia da Libertação, até utilizando argumentos dele. Então, o pessoal se fechou achando que era outra coisa. Não é. Isso é muita estreiteza, inclusive no conhecimento de Deus.
Boa parte dos religiosos que levaram essa teologia adiante são estrangeiros. Europeus que vieram para a América Latina nos anos de 1960. Ou, como no seu caso ou de Leonardo Boff e Frei Betto, foram brasileiros que estudaram na Europa. O senhor acha que jovens seminaristas, estudando somente aqui no Brasil, caminharão nesse viés libertador?
Essa pergunta tem um quê de desvalorização da realidade acadêmica aqui no Brasil. O Boff estudou lá na Alemanha, num outro contexto, mas superou isso através dos mesmos instrumentos teológicos. Ele (Boff) padeceu. Hoje ele é dominicano. Foi o truque dele para se livrar do domínio do bispo diocesano, porque o padre diocesano é 100% do ensino religioso. E agora ele pode exercer a missão de teólogo dele de uma forma missionária. A gente não depende colonialisticamente do europeu. Foi um estímulo para ajudar no plano científico. Agora, nos conteúdos da América Latina, a meu ver, salvou o Concílio Vaticano II. Porque o Concílio foi uma abertura para o mundo. A verdadeira abertura evangélica para o mundo não é a abertura europeia, que é a abertura para o mundo dos ricos. A verdadeira abertura “conciliar”, evangélica, é a abertura dos pobres, onde existe o mundo subversivo. Medellín foi o salvador do Vaticano II, a meu ver, porque abriu, de fato, a Igreja para os “sem-nada”.
Nos últimos meses ocorreram essas manifestações contra a crise econômica, contra o capitalismo, contra os bancos. Nota-se essas mobilizações resgatam valores humanistas também. De que forma esse “espírito” da Teologia da Libertação dialoga com essas manifestações?
Houve um retrocesso no mundo. Uma tendência à direita é geral. O pessoal fala da Teoria do Pêndulo. Uma hora o pêndulo está na esquerda, outra hora ele está na direita. Então é surpreendente quando jovens estudantes, professores, da Europa e dos Estados Unidos fazem isso. Acho que é um campo para a Teologia da Libertação. Propício para uma reflexão com esse pessoal. Na medida do possível, porque ninguém quer ser mestre de ninguém, mas companheiro. E sobretudo a gente aprende. Ficamos surpresos. Por que aconteceu isso? Até a própria juventude alienada foi nessas manifestações.
Que mensagem o senhor nos deixa, talvez de motivação?
Acho importante isso. E está dentro da gente. E pode ser notada a partir, justamente, dos mais pobres entre os pobres. A gente está sabendo da situação dos pobres indígenas. Eles podem chorar na situação em que eles estão. Mas o que acontece? Alegria. Eles vivem a alegria e ninguém pode capturar isso de nós. Isso entre Kaiowa, Xukuru, Pataxó. Todos vivendo o maior sofrimento, maior sufoco, a maior angústia de não ter perspectiva e então; esse pessoal vive de alegria pela esperança. Eu acho que essa lição, a partir deles, deve ser um recado do senhor Jesus para todos nós.
"A Reforma Agrária está completamente parada", afirma dirigente do MST
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em entrevista ao site Carta Maior, declarou que cairá nos próximos anos o número de famílias assentadas.
O ministro também alega que o número de famílias acampadas diminuiu. Para Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, as declarações escondem a realidade do campo brasileiro.
Confira a entrevista concedida à Página do MST:
Como você avalia a declaração do ministro Pepe de que vai cair o número de famílias assentadas nos próximos anos?
É uma declaração lamentável. Os conflitos agrários e a violência no campo por conta da disputa pela terra vem aumentando. É só ver o caso emblemático das fazendas do Daniel Dantas, no Pará, que vem sendo negociado com MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há mais de três anos. Foi acordado que das seis fazendas que estávamos ocupando, três seriam destinadas à Reforma Agrária. Até hoje, nem vistoria nas áreas o Incra fez. Então, é equivocado o ministro dizer que a Reforma Agrária vai diminuir porque o número de famílias acampadas diminuiu. Pelo contrário, a pressão continua, há um número grande de famílias acampadas, em torno de 180 mil famílias, e o conflito aumenta. O que acontece no Pará é resultado disso. Outro elemento é a seca no Nordeste e no Sul. As famílias perderam suas produções, infraestrutura, animais. E as políticas apresentadas pelo MDA e Incra até agora são insuficientes para resolver o problema da seca.
Como está o andamento da Reforma Agrária neste ano?
A Reforma Agrária está completamente parada. Estamos alertando que, se continuar assim, os resultados deste ano serão piores que os de 2011. E a tendência é que as lutas e mobilizações, que ganham força novamente, façam uma pressão maior a cada mês que passa. A região Sul começou a se mobilizar outra vez, assim como o Nordeste. Vamos fazer jornadas de luta novamente, pois a Reforma Agrária segue ignorada.
Foi apresentada na jornada de abril ao Incra e ao MDA a proposta do governo criar um grupo de trabalho para descentralizar a desapropriação de terra e assentar as famílias em situações mais precária. O governo prometeu formar o grupo e dar as respostas em 30 dias. Até hoje, o grupo sequer foi formalizado. Há uma perspectiva de que isso se formalize na semana que vem, mas não há certeza. Estamos chegando no meio do ano e não há respostas, porque não há um programa de Reforma Agrária estabelecido e o governo não consegue formular esse programa.
Segundo o ministro Pepe Vargas, 22.600 famílias foram assentadas em 2011...
O número de 2011 foi o mais vergonhoso da história do Brasil nos últimos 16 anos. Foi o pior índice desse período, uma vergonha para o governo Dilma, para o MDA e para o Incra. Os assentamentos do ano passado não atendem às famílias que estão acampadas. O ministro se equivoca ao dizer que o número de famílias acampadas diminuiu. Basta ver os números do Incra. As declarações do ministro mostram que tanto o MDA quanto o Incra não tem um planejamento de desapropriação de terras e de Reforma Agrária. Não tem planejamento, nem infraestrutura ou recursos para realizar essa tarefa.
Por que a Reforma Agrária está parada?
Há um avanço muito grande das empresas transnacionais na agricultura brasileira. O orçamento dessas empresas é dez vezes maior do que o do MDA, Incra e Ministério da Agricultura. Então, essas empresas mandam no campo brasileiro. O governo é frouxo para fazer a Reforma Agrária e colocar um limite à compra de terras por estrangeiros no país. Há um teto de R$ 100 mil que pode ser investido no assentamento de cada família na desapropriação de terras. É impossível, com a inflação dos terrenos causada pelas transnacionais e pela compra de terras por estrangeiros, a compra de terra boa - de qualidade, para desenvolver a agricultura agroecológica, com produção de alimentos sem veneno - por esse valor por família. Para desapropriar terras, o orçamento do governo deste ano é R$560 milhões, que é insuficiente para assentar as 186 mil famílias acampadas.
O discurso do governo em relação à Reforma Agrária é que não é preciso mais assentar, mas garantir investimentos nos assentamentos existentes. Como você vê esse discurso?
Esse discurso é cansativo, porque aparece em todo debate com o governo para discutir a questão agrária. Queremos investimentos também. Agora, onde isso está acontecendo? Cadê o orçamento para construir casas, as agrovilas rurais, postos de saúde e escolas? Nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo nas áreas rurais. Apesar do discurso, na prática nada acontece. Nem a criação de assentamentos nem os investimentos nas áreas da Reforma Agrária.
Quanto de recursos públicos é destinado aos agricultores familiares e aos latifundiários?
No ano passado, R$14 milhões foram para a agricultura familiar e R$150 milhões para o agronegócio. Nesta semana, o governo vai lançar o Plano Safra 2012/2013. O montante vai girar em torno de R$180 milhões para o agronegócio. Em contrapartida, o governo vai destinar R$18 milhões para a agricultura familiar. Dez vezes menos investimentos para a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, gera em cada hectare nove empregos. Além disso, o agronegócio está completamente endividado, mas protela as dívidas com o governo brasileiro, ao passo que as dívidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para ser renegociadas.
O Plano Nacional de Agroecologia deveria ter sido anunciado na Rio+20, mas até agora não saiu. Qual a importância desse plano?
O que foi apresentado até agora não resolverá o problema da agricultura familiar. A proposta não tem capacidade de garantir que a agroecologia se torne uma política agrícola que combata todos os efeitos negativos do agronegócio. Da forma que foi apresentado até agora, o plano não vai causar grandes mudanças no campo. Precisamos de planos mais estruturantes. O governo chamou os movimentos para discutir o plano, fez um pré-lançamento no Planalto e ficou de apresentar na Rio+20 para limpar a sua barra por causa do fiasco com as mudanças no Código Florestal. O plano é muito tímido para o enfrentamento do modelo de agricultura brasileira, que hoje consome 20% de todo veneno do mundo. O plano é insuficiente para uma agricultura que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem produzido câncer por meio do trabalho agrícola e por causa do consumo de alimentos envenenados. Por outro lado, a liberação dos transgênicos avança cada vez mais.
O governo tenta fazer com que o modelo agroecológico e o agronegócio coexistam. A existência desses dois modelos agrícolas juntos é possível?
É impossível. O agronegócio usa transgênicos e agrotóxicos, concentra a terra e expulsa os pequenos agricultores para produzir para exportação. É impossível, do ponto de vista prático, a convivência dos dois modos de produção. Do ponto de vista político e econômico, não dá para ter uma política com poucos investimentos para a agroecologia e grandes repasses ao tubarão do agronegócio.
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