Movimentos apresentam balanço sobre a política agrária do governo e planejam ações conjuntas
Por Zelito Silva*
Movimentos reúnem-se com superintendente do INCRA-GO
No último dia 20/02, quarta-feira o Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás reuniu-se com o superintendente do INCRA de Goiás, Jorge Tadeu, onde se realizou um balanço de sua gestão a frente ao INCRA no ano de 2012 e as metas para o ano de 2013.
Embora seja um gestor de carreira, bem intencionado e conhecedor da reforma agrária e aberto ao diálogo, o balanço apresentado foi pífio porque vem executando a política do governo, ou seja, a política da não-reforma agrária e, portanto, não podia dar em outra coisa se não um balanço negativo, apesar do esforço pessoal.
Foram assentadas apenas 102 famílias por desapropriação e 286 por retomadas de parcelas. O foco foi a regularização de parcelas vendidas em PA´s (Projetos de Assentamentos) que já tenham mais de dez anos, utilizando a Instrução Normativa do MDA/Incra nº.71, onde o único critério é que comprador tenha perfil. Com isso abriu-se uma brecha para a regularização de lotes vendidos, aumentando a especulação para novas vendas e colocando os assentamentos de reforma agrária no mercado de terras.
As justificativas são muitas para o fraco desempenho na área de Obtenção de Terras: a greve de 120 dias dos servidores, além de outros problemas como ocupações, demora na liberação do orçamento, entraves judiciários, ações do MPF (Ministério Público Federal), a burocracia administrativa, etc. Mas o fator determinante é que a presidenta Dilma Rousseff abandonou o mínimo de política para a reforma agrária que vinha sendo executada no Governo Lula. O governo Dilma é o pior governo depois de Collor de Mello neste quesito. O foco de seu governo é o agronegócio. Tem priorizando algumas ações na área do desenvolvimento que também não conseguiu avançar, embora tenha aumentado os recursos.
Os movimentos de Goiás foram unânimes nas críticas, fizeram um duro balanço com relação à política do Governo Dilma e também sugeriram mudanças administrativas com objetivo de desburocratizar as ações da superintendência, bem como mudanças nas diretorias e equipe de gabinete.
O Superintendente se comprometeu a fazer mudanças e solicitar ao INCRA Nacional mais recursos para obtenção de terras e uma nova reunião com o Fórum ficou marcada para o dia 20 de março, após uma reunião nacional que as superintendências regionais irão realizar com MDA/INCRA- Nacional. Também foi acertado um calendário com mais três reuniões até o final do ano com intervalo máximo de 120 dias entre uma e outra.
Por fim os movimentos fizeram avaliação e planejamento de ações regionais e nacionais. Já está prevista para março a montagem de um acampamento permanente em Brasília com aproximadamente 500 pessoas para cobrar do governo a retomada da política de Reforma Agrária e em especial, novas obtenções de terras. Cada movimento deverá se organizar para mandar uma delegação e preparar ações regionais para cobrar os governos federais e estadual, em especial a aprovação da lei que regulamenta a política da agricultura familiar e efetivação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
*Zelito Silva é membro da Coordenação Nacional do Terra Livre – movimento popular do campo e da cidade.
