A prática da corrupção na vida pública

*Por Frei Marcos Sassatelli   

 “Cabe assinalar (...) o recrudescimento da corrupção na sociedade e no Estado, envolvendo os Poderes Legislativos e Executivos em todos os níveis, alcançando também o Sistema Judiciário que, muitas vezes, inclina seu juízo a favor dos poderosos e gera impunidade, o que coloca em sério risco a credibilidade das Instituições Públicas e aumenta a desconfiança do povo,
fenômeno que se une a um profundo desprezo pela legalidade”.
(Documento de Aparecida - DA, 77)
 A prática da corrupção na vida pública, tanto no Executivo quanto no Legislativo e Judiciário, tornou-se um estilo de vida, uma cultura (ou melhor, uma anti-cultura). Tudo parece natural. Trata-se de uma situação social, estruturalmente imoral, que revela a iniqüidade do sistema capitalista neoliberal e clama por justiça. Os fatos que comprovam essa situação social são muitos. Lembremos alguns.
 No primeiro ano do governo Dilma Rousseff - como foi amplamente divulgado pela imprensa - foram demitidos seis ministros por suspeitas de corrupção. Pergunto: Que fim levaram? Onde estão? Nenhum dos seis ministros chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa. “Todos eles voltaram a ter rotinas normais enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares” (Folha de S. Paulo, 03/01/12, p. A5). Parece que tudo vai acabar em pizza e a impunidade continua reinando soberana.
 Os fichas-sujas, com o apoio e a cumplicidade do Judiciário, estão voltando aos parlamentos, como aconteceu com Jader Barbalho (PA) que, com total despudor, usou até o filho dele, Daniel, uma criança de 9 anos, para debochar do povo. Que vergonha, senhores juízes!
 “A crise no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reabre debate sobre a falta de transparência da Justiça. Para o ex-secretário (Sérgio Renault) de Reforma do Judiciário, decisões contra o Conselho são reação ao controle externo. Atendendo a pedidos feitos por três associações de juízes, mesmo em caráter ainda provisório, “a primeira decisão contra o CNJ foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele avaliou que o órgão não pode tomar a iniciativa de investigar juízes antes das corregedorias locais. Depois, seu colega Ricardo Lewandowski suspendeu a apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas”. Aliás, Ricardo Lewandowski foi também o ministro que, numa entrevista, já previa a prescrição de alguns crimes cometidos no “mensalão”.
 Segundo Dalmo Dallari, “a decisão do ministro Marco Aurélio é mais grave, por contrariar disposição expressa da Constituição. É uma tentativa clara de esvaziar o CNJ” (Ib., 25/12/11. p. A9). Senhores juízes, por que tanto medo do controle externo? Não é isso motivo de suspeita? Como diz o ditado, quem não deve, não teme. Finalmente, depois de tantas denúncias, uma pequena luz no fim do túnel. O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, prometeu que “vai rever pagamentos a juízes” e “investigar supostos privilégios, como auxílios-moradia e licenças indevidas” (Ib., 03/01/12, 1ª página). Tomara que isso aconteça!
 Por fim, pasmem! “Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos no ano passado (2011). O valor é mais do que o dobro de 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes mais o apontado em 2009 (219 milhões). De acordo com a PF, o valor desviado alimentou, por exemplo, pagamentos de propina a servidores, empresários e políticos. Na operação Paraíso Fiscal, foi registrada a maior apreensão de dinheiro da história brasileira: R$ 13,7 milhões. O total de funcionários públicos presos também aumentou: passou de 124 em 2010, para 225, em 2011. Delegados de Polícia Fazendária, que investigam desvios, atribuem o crescimento à formação de equipes especializadas” (Ib., 02/01/12, 1ª página). E os ladrões de colarinho branco será que estão presos? E quem vai devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos?
 Em Goiás, “deputados estaduais terão 15º salário. Assembleia Legislativa confirma aos deputados (21/12/11) pagamento da segunda parcela (R$ 20 mil) das ajudas de custo anuais, conhecidas como auxílio-paletó ou 14º e 15º salários” (O Popular, 20/12/11, 1ª página). A primeira parcela (R$ 20 mil) foi paga em fevereiro de 2011. Como diz Irani Inácio, “o auxílio-paletó é uma vergonha nacional” (Diário da Manhã, Opinião Pública, 28/12/11, p. 6). Descaramento, afronta aos trabalhadores, que ganham salário mínimo (ou nem isso). Infelizmente, a maioria (não digo todos) dos nossos parlamentares não demonstra nenhuma preocupação com a vida do povo, mas se serve da função pública para seus interesses pessoais.
 Lembro, enfim, os crimes cometidos nas fraudes do Exame da Ordem na OAB-GO. Na ação penal que apura esses crimes - flagrados pela Polícia Federal na Operação Passando a Limpo - foram excluídos os principais dirigentes da OAB-GO. Trata-se “de uma das maiores máculas que castiga a Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo posta em xeque a dignidade da advocacia goiana, cuja seleção se dá no certame, pois no início da Operação Passando a Limpo, a Polícia Federal chegou a prender os seguintes dirigentes da entidade: João Bezerra Cavalcante, Eládio Augusto Amorim Mesquita e Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que continuam na direção da OAB-GO. Destaca-se, ainda, que foi apurada e divulgada a existência de uma mega-quadrilha organizada, envolvida na aprovação de determinados candidatos que se dispunham a pagar vultosas quantias para a aprovação. Falo com propriedade, por ter sido uma das aliciadas, por diversas vezes, pela quadrilha, ocasião em que comuniquei à diretoria da OAB-GO e, posteriormente, à Polícia Federal, antes da denúncia ganhar as principais páginas policiais da mídia” (Marcella Barbosa. Fraude no Exame de Ordem - Operação Passando a Limpo - ‘Cheiro de Pizza’. Diário da Manhã, Opinião Pública, 24 e 25/12/11, p. 4).
 Penso que não precisa dizer mais nada. Estamos diante de uma situação social criminosa, de cinismo repugnante, de imoralidade pública e - o que é pior - de certeza da impunidade. O povo precisa denunciar tamanha safadeza, se unir, se organizar e banir, uma vez por todas, as pessoas públicas corruptas, em todos os níveis do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Constituição da República Federativa do Brasil, Art.1º, Parágrafo único). Ah, se o povo tomasse consciência do poder que ele tem! Os cristãos(ãs) e todas as pessoas de boa vontade nunca podem perder a esperança. Uma outra sociedade - estruturalmente diferente - é possível, necessária e urgente. Lutemos por ela!
Frei Marcos Sassatelli é frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), membro da Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil / PUC-GO, Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia e administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Terra.

•    Fonte: http://www.correiocidadania.com.br

Concessões de Rádio e TV: quem sabe a resposta, diga qual é

 **Por Venício Lima

(*) Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Os grupos privados que controlam a radiodifusão no país – diretamente ou por intermédio de seus representantes – conseguiram, ao longo do Congresso Constituinte de 1987-88, incluir no capítulo sobre a Comunicação Social da Constituição (Capítulo V do Título VIII) as regras básicas relativas às concessões desse serviço público: quem decide sobre elas (poderes Executivo e Legislativo); os prazos de vigência dos contratos (10 anos para rádio e 15 anos para televisão); a condição para não renovação (aprovação de dois quintos dos membros do Congresso Nacional, em votação nominal) e a condição para cancelamento (decisão judicial). Está tudo lá no artigo 223.
São regras totalmente assimétricas em relação a qualquer outro tipo de serviço público. Elas transformaram os concessionários de radiodifusão em privilegiados. Às vezes mais poderosos do que o próprio poder que concede o serviço, isto é, a União. E, claro, essas regras, só podem ser alteradas por emenda constitucional.
Laranjas
Em março de 2011, duas reportagens – resultado de longo e minucioso trabalho da jornalista Elvira Lobato – foram publicados na Folha de S.Paulo. Elas comprovaram que licitações promovidas pelo Ministério das Comunicações para exploração do serviço público de radiodifusão estavam sendo vencidas por “laranjas” que, de fato, não eram, nem poderiam ser, os verdadeiros operadores dos canais de rádio e televisão (ver “Laranjas compram rádios e TVs do governo federal”).
Naquela ocasião comentei em artigo na própria Folha que “a reportagem da jornalista Elvira Lobato revela o total fracasso das licitações para radiodifusão: não há qualquer controle do Estado em relação a quem de fato se candidata, vence ou coloca em operação uma emissora de rádio e televisão. E mais: o MiniCom não se considera responsável pela fiscalização do caos existente. De 91 empresas analisadas, 44, isto é, quase a metade, não funciona nos endereços informados. Entre os proprietários estão trabalhadores que exercem profissões e declaram renda, obviamente incompatíveis com os valores dos negócios realizados. Alguns, inclusive, reconhecem explicitamente que são “laranjas” por convicções religiosas.
A reportagem levanta três hipóteses para explicar a situação: “lavagem” de dinheiro; evitar acusações de exploração política e burlar a regra que impede igrejas de serem concessionárias. Qualquer delas constitui ilícito e deveria ser objeto de investigação. Ou não?” (ver “País precisa repensar com urgência a radiodifusão”).
O decreto nº 7.670/2012
Dez meses após as matérias terem sido publicadas na Folha, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto nº 7.670, de 16/1/2012, que altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (decreto nº 52.795/1963) e torna mais rígidas as normas para as licitações de radiodifusão.
O decreto, ao contrário de algumas interpretações apressadas, não altera – e nem poderia – nenhuma das normas básicas relativas às concessões. Apenas “endurece” em relação a critérios já existentes, dificulta a transferência (venda) de concessões e faz adaptações a leis recentes, como a lei nº 12.485/2011 (ver “Quem (de fato) ganha com a Lei 12.485?”).
A partir de agora, por exemplo, o pagamento da outorga terá que ser feito à vista; as empresas terão que apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis mais detalhadas; serão necessários pareceres de dois auditores independentes que comprovem a capacidade econômico-financeira da empresa; o projeto de investimento terá que demonstrar a origem dos recursos a serem aplicados e a proposta técnica deverá contemplar normas que constam do artigo 221 da Constituição.
Apesar de se passar a exigir certidões negativas civis e criminais tanto de “sócios” quanto de “dirigentes” das empresas que participem das licitações, continua prevalecendo a interpretação do Ministério das Comunicações de que político no exercício de mandato pode ser sócio de empresas concessionária, “só não pode ser gerente ou diretor; e (sua) família não está impedida”.
O decreto, por óbvio, é bem-vindo. Apesar de não mencionar quais as medidas de fiscalização que serão adotadas para garantir seu cumprimento, representa um passo no sentido de evitar que “laranjas” continuem explorando os serviços de radiodifusão.
E o marco regulatório?
O que chama a atenção, todavia, é o Ministério das Comunicações insistir em trabalhar apenas com “remendos” na superada legislação existente (o regulamento alterado pelo decreto é de 1963!) e continuar se omitindo em relação a uma proposta de marco regulatório para o setor de comunicações.
As regras para concessões do serviço público de radiodifusão estão no centro de uma nova organização legal do setor e, por óbvio, essa questão não se resolve por decreto.
Afinal, o que será que impede o governo da presidente Dilma, mais de um ano após ter assumido o poder, de tornar público e discutir com a sociedade brasileira o projeto de marco regulatório que teria sido elaborado ao final do mandato do presidente Lula e teria sido reelaborado pelo ministro Paulo Bernardo?
Quem souber a resposta, por favor, diga qual é.
**Venício Lima é Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

Campanha Amigos/as da CAJU!!! Contribua na formação de 75 jovens!! Ajude-os a acessar a universidade!!!

Campanha Amigos/as da CAJU!!!

Contribua na formação de 75 jovens!! Ajude-os a acessar a universidade!!!

Doe algum dos livros literários que vai cair no vestibular da UFG para o curso pre-universitario da CAJU:
1) Memórias de um Sargento de Milícias de Manoell Antonio de Almeida,
2) Minigrafias de Luiz Araújo,
3) I Juca Pirama de Gonçalves Dias,
4) Mãos de Cavalo de Daniel Galera,
5) Uma noite de cinco atos de Alberto Martins,
6) Obra Completa de Murilo Rubião,
7) O Rei da Vela - Oswald de Andrade,
8) Os melhores contos de Bernado Elis,
9) Vidas Secas de Graciliano Ramos,
10) Estrela da vida inteiro de Manoel Bandeira,
11) O melhor das comédias da vida privada de Luiz Fernando Veríssimo.

Faça parte desta campanha!!!!

Kelly Cristina Alves

Setor de Mobilização de Recursos

Casa da Juventude Pe. Burnier

www.casadajuventude.org.br

fone: 55.(62)8122.0986/ 4009.0339

artepop13@yahoo.com.br

skype kelly.arte.popular

Curso sobre Cultura popular promovido pela UFG

Estamos divulgando o Curso de Aperfeiçoamento: Atores, Sujeitos e Agentes da Cultura Popular.
As informações estão no cartaz e no flyer que segue anexo.O curso será ministrado às sextas feiras no período noturno, aos sábados nos períodos matutino e vespertino e em alguns domingos (esporadicamente) para completar a carga horária. Terá início em 16/03/12 e término em 17/06/12.


O curso é gratuito, poderá haver custos apenas com xerox de textos. Para fazer a inscrição preencha a ficha que segue em anexo e encaminhe a esse email, ou compareça pessoalmente ao Laboter, no IESA - UFG.
Haverá certificado, com carga horária de 180 horas. Não há pré-requisitos, o curso é destinado para a comunidade, em geral, envolvida com a Cultura Popular: Agentes e Atores - Mestres, Guardiões, Profissionais e demais interessados.Outras informações poderão ser obtidas pelo email: culturaufg@gmail.com, e pelo telefone: 3521-1184 (ramal 228).

Atenciosamente,


Luana Nunes M. Lima

Campanha de apoio financeiro aos lutadores do Pinheirinho

Campanha de apoio financeiro urgente!

Banco do Brasil

Agência: 4223-4

Conta Corrente: 8908-7

Central Sindical e Popular Conlutas

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores  abrigados  em locais sem  infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta  bancária para  as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá  também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias.  Por isso é importante que todas as entidades e  sindicatos filiados contribuam  com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estão do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e crianças. E a comunidade local está ajudando com alimentos. Não há colchonetes, material de higiene, remédios, roupas e alimentos suficientes.

Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores também são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva  da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!

Banco do Brasil

Agência: 4223-4

Conta Corrente: 8908-7

Central Sindical e Popular Conlutas

Foto: retirada do blog:  http://www.solidariedadepinheirinho.blogspot.com/

“Fechamento de escolas é atentado às comunidades rurais”, afirma educador‏

*Por Mayrá Lima – Da Página do MST

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.

Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona.

Para ele, a associação de desenvolvimento ao meio urbano é usada pela justificar o fechamento das escolas no meio rural. “O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuni-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não são de nucleação, mas de polarização”, critica.

Essa política desrespeita o Estatuto de Criança e dos Adolescentes (ECA), que indica que os educandos devem ser atendidos nas suas próprias comunidades. “As diretrizes operacionais para a educação básica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da necessidade da escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade”, sustenta.

Leia entrevista à Página do MST com Salomão Hage, que coordena o grupo que estuda educação no campo na Amazônia e integra a coordenação do Fórum Paraense de Educação no Campo.

Como você avalia o fechamento de escolas por estados e municípios?

As políticas públicas educacionais, há certo tempo, vêm sendo orientada pela relação custo-benefício, por conta da perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento. Isto é uma mágica difícil de materializar. Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais? O resultado tem sido a aplicação de políticas educacionais que caminham no contraponto das demandas que os movimentos sociais do campo e da cidade, dos educadores, das universidades colocam como referência para a educação.

Como essa relação custo-benefício afeta as escolas do meio rural?

O Estatuto de Criança e dos Adolescentes indica que as crianças devem ser atendidas nas suas próprias comunidades. As diretrizes operacionais para a educação básica no campo, as diretrizes complementares para as escolas do campo fortalecem essa ideia da  necessidade da escola atender as crianças e os adolescentes, prioritariamente, na sua comunidade.  Isso significa o acesso pela comunidade aos conhecimentos historicamente produzidos e, em grande parte, as escolas são o único equipamento público existente. Por isso,  representam a presença do Estado naquela localidade. Onde a escola está presente, há uma movimentação da infância, da adolescência. A escola é espaço de reunião, de atividades culturais da comunidade, de discussão coletiva.

Qual o impacto da falta de escolas para crianças do meio rural, que vão estudar nas cidades?

As comunidades rurais em geral, estão distribuídas territorialmente de acordo com as demandas e as necessidades que as populações têm de sobrevivência, de trabalho, de relação que se estabelece com a terra, com a água, elas estão presentes há séculos. Há um processo de desenvolvimento sustentável a partir do processo de territorialização desenvolvimento destas localidades. Na medida em que o gestor é demandado para o atendimento – e não é um atendimento qualquer -  gestão publica cria alternativas pautadas por essa questão de custo benefício, que vai em sentido contrário às demandas e necessidades do processo de territorialização desenvolvido.

O princípio também é inspirado por uma perspectiva ‘urbanocêntrica’. Esse “desenvolvimento” é pautado na perspectiva do campo para a cidade, causando um processo de expulsão do campo na ideia de que, se eu concentro as pessoas posso atender mais, utilizando menos recursos. Uma coisa é atender 300 escolas distribuídas por todo o campo brasileiro, outra coisa é atender 20 escolas com as pessoas concentradas onde você não teria gastos com transporte, deslocamento e um conjunto de outras demandas para atender.

Como o Estado age nessa situação?

O próprio poder público olha para esse processo de territorialização das populações do campo e rotula de disperso. Se está disperso, no sentido de estarem distribuídas ao longo do território, e se pode reuní-las, gastará menos de acordo com suas referências de qualidade. Assim começa o desenvolvimento das políticas de nucleação que, às vezes, não é de nucleação, mas de polarização. Quando se aumenta o transporte escolar, você fecha escolas em comunidades mais distantes e reúne em comunidades rurais maiores ou traz para a sede do município.

É essa perspectiva quantitativa da relação custo-benefício, a partir da perspectiva urbanocêntrica, que é aplicada pela gestão pública. Há ainda uma aceitação da sociedade, porque conseguem demonstrar que, por meio da oferta do transporte escolar, atendem toda a demanda e em todos os níveis. Isso acontece porque há uma  compreensão de que a cidade é o lugar do desenvolvimento, que consolida como natural esse movimento das pessoas se deslocarem do campo para a cidade.

O fechamento das escolas do campo pelo poder público segue esses princípios?

O fechamento das escolas é um atentado às comunidades rurais com o discurso de melhoria, ampliação e aumento da escolaridade. Só que não há lugar para todo mundo viver na cidade, no lado urbano. A população que vive nas cidades não vive essas promessas do desenvolvimento que a perspectiva urbanocêntrica apresenta. Quem vive bem na cidade? Quem vive no centro e quem tem um emprego significativo? A grande maioria vive muito mal na cidade, vive pior que as pessoas que vivem no campo.

Nos últimos anos, foram fechadas mais de 30 mil escolas. Se a gente não abrir o olho. esse número amplia. Essa é uma luta que precisa unir todos os setores. Estamos na luta pelo Plano Nacional de Educação. O que nos une são as referências de qualidade da educação, a necessidade de um financiamento suficiente, a valorização e a formação dos profissionais de educação. Há uma luta pelos 10% do Produto |Interno Bruto para a educação cobra uma condição para desenvolver as escolas do campo e da cidade.

No entanto, há demandas especificas do campo: apenas 30% das crianças são atendidas em nível de educação infantil no campo, segundo números do MEC. Com a emenda constitucional 59, consequimos que até 2016 o ensino será obrigatório dos quatro aos 17 anos. Como vamos atender as crianças menores, cujas mães trabalham no campo? Se a lógica é investir em transporte e deslocamento, como vamos fazer com as crianças de zero a 5 anos?

O discurso de que estão dispersas é uma forma pejorativa de tratar a territorialização das populações do campo, que se organizam de acordo com suas necessidades e com as relações que estabelecem com a floresta, com a terra, com a água. Não se pode simplesmente olhar para isso e dizer que é disperso.

Qual a sua avaliação das políticas públicas para a educação do campo, em nível nacional, nos últimos 10 anos?

Desde o final da década de 90, mais especificamente com a realização das conferências nacionais de educação do campo, com a criação e o fortalecimento de uma articulação nacional, que combina a participação dos movimentos sociais, universidades e setores do poder público voltadas para a questão da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a gente tem dado passos significativos no sentido de pensar o campo brasileiro a partir da sua diversidade, demandas e necessidades, dentro da disputa política por outro projeto de sociedade.

O que avançou nesse processo?

O fortalecimento desse movimento foi capaz de fazer com que o MEC pudesse criar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e Inclusão (Secadi)  uma coordenação de educação no campo.

A partir dela, foram criados alguns programas – como o Projovem Campo, o Saberes da Terra, o Procampo licenciatura plena e mesmo o Escola Ativa (que não teve uma discussão mais sistemática com o conjunto dos movimentos) – que começaram a provocar um certo movimento dentro da formação do educador, no âmbito da formação da prática educativa em todos os níveis de faixa etária.

Além desses, teve avanços no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que foi criado da discussão entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Há um protagonismo desse movimento que se desenvolveu de modo a mostrar que os sujeitos do campo também são sujeitos de direito e as políticas publicas precisam atender as suas necessidades.

Vivemos um momento de fortalecimento dessa consciência da necessidade do atendimento e da necessidade de demarcar as especificidades dos sujeitos do campo. Com isso, consolida-se a ideia de que o campo tem como contribuir com esse projeto de desenvolvimento. E que sem o campo o desenvolvimento pode não resultar em uma proposta significativa.

Qual a reação à maior participação dos movimentos sociais?

Esse processo de protagonismo tem despertado um desconforto daqueles que tem um projeto diferenciado para o campo e para a sociedade brasileira. Enquanto os movimentos fortalecem os modos de produção familiar no campo e as lutas camponesas pela Reforma Agrária, o agronegócio também está em franca expansão com um significativo financiamento, que entra em contradição com esse avanço que o movimento social vem desenvolvendo.

Insatisfação essa que, historicamente, foi construída na representação social que os povos do campo seriam atrasados e a agricultura familiar um projeto de fome, que não tem como contribuir para o desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o projeto do modo de produção familiar se apresenta como uma alternativa viável para o desenvolvimento com base na sustentabilidade, na economia solidária e nos princípios de educação crítica e transformadora. Essas disputas de hegemonias começam a fluir e os ataques vêm da mídia, das grandes corporações e, essencialmente, de instituições que, embora públicas, são direcionadas pela perspectiva privatista, patrimonialista.

Quanto mais avança, maior a reação desses setores?

É isso que a gente tem vivido de forma mais intensa nos governos Lula e Dilma.  No governo Lula, conseguimos avançar mais no diálogo entre os movimentos sociais, as universidades e o setor público, no sentido de apresentar editais, os programas, de formular legislações que pudessem reconhecer esse outro projeto, essa outra intencionalidade.

Projetos promovidos durante o governo Lula foram se ampliando, até que, com as reações, começaram a sofrer e ter a continuidade comprometida. Embora Pronera estivesse assegurado com o decreto, virou política pública.

Outros programas, com o próprio Procampo, estão ameaçados de serem substituídos pelo Pronacampo. Esse novo programa está sendo construído sem o diálogo com os movimentos sociais e com as universidades.

E no que a educação contribui para essa disputa de modelo de sociedade?

A educação conseguiu estimular a relação de movimentos sociais, universidades, setores do poder público mais alinhados com esse outro projeto de sociedade e de educação, na relação direta entre educação e trabalho, educação e desenvolvimento, na formulação de outro projeto de sociedade.

Na medida em que isso se consolida e se apresenta como uma proposta viável, que atende às necessidades da maioria, os blocos hegemônicos – que se orientam por outra perspectiva, por uma sociedade excludente, elitista e discriminatória – reagem em todos os sentidos para deslegitimar esse projeto.

Esses resultados são suficientes?

Essa situação de negação de direitos, não só para o campo, mas também para a população que mora nas periferias das grandes cidades, para as classes populares da sociedade brasileira é histórico. Tem pelo menos cinco séculos de existência. Não seriam 10, 12 ou 20 anos de protagonismo e tentativa de redimensionar o atendimento educacional que seriam suficientes para superar os níveis de pobreza da sociedade, que em sua grande maioria está no campo.

A precarização do campo data desde o inicio do Brasil enquanto Nação, mas esse  protagonismo tem se fortalecido com essa nova articulação. Mas há reação com a criminalização dos movimentos sociais, que são acusados de receber dinheiro dos órgãos públicos para fortalecer suas organizações.

E no que essa falta de diálogo e participação dos movimentos sociais na construção de novas políticas para a educação pode significar?

A falta de dialogo pode significar a não continuidade dos programas desenvolvidos como resultado dessa articulação entre os movimentos sociais e o poder público. Poderá significar um afastamento maior do MEC, da Secadi e da própria coordenação de educação no campo. Na medida em que se constrói novos programas e novas diretrizes sem a interlocução com os movimentos sociais e as universidades, esse afastamento tende a se fortalecer. Pode se configurar num programa que não atenda às necessidades e demandas.

Audiência discutirá o programa de Reforma Agrária em Goiás. Que programa de reforma agrária?

*Por Pedro Ferreira

No próximo dia 01/02 será realizada pelo Ministério público federal em Goiás, uma audiência pública sobre o "Programa de Reforma Agrária no Estado de Goiás", na verdade deve se discutir nessa audiência pelos movimentos sociais e militantes que apóiam essa luta à ausência de um programa de reforma agrária, pois sabemos que não existe nem a nível local e muito menos a nível nacional.

Mesmo com a Reforma Agrária sendo de responsabilidade do governo federal é possível que os governos estaduais e municipais possam efetivar políticas públicas que atendam ás famílias que estão na luta por terra ou que já conquistaram a sua mais que precisam de apoio para produzir. Esse apoio não é nenhum privilegio já que os governos dão muita grana para o grande agronegócio.

Em Goiás não se tem se quer uma lei de apoio e incentivo a agricultura familiar e camponesa, em 2010 os movimentos organizados no Fórum de Reforma Agrária e Justiça no Campo, realizaram um seminário na secretaria de agricultura do Estado para elaboração de uma lei da agricultura familiar e camponesa, antes desse seminário foram realizadas varias reuniões com o secretario de agricultura de até então (Leonardo Veloso), que dizia dar total apoio a iniciativa, e que assim que fosse elaborada a proposta seria encaminhado ao governador.

Essa proposta continua engavetada na secretaria de agricultura, agora com uma perspectiva muito menor de ser encaminhada para frente, tendo em vista a que interesses representa o atual secretario de agricultura como também o atual governo (PSDB/DEM). A única possibilidade é a organização e mobilização dos movimentos sociais e organizações que apóiam a agricultura familiar e camponesa tomar as ruas, ocupar os órgãos públicos responsáveis e pressionar o governo assim como os parlamentares pela aprovação de uma lei que atenda a agricultura familiar e camponesa.

Educação na reforma agrária

Um dos temas que também deve ser discutido nessa audiência é a falta de estrutura para as famílias que vivem no campo e que precisam estudar. A dificuldade enfrentada por milhares de jovens que tem que se deslocar do campo para as cidades em transportes precários para poder estudar, a falta de escolas no campo que tenha uma grade curricular voltada para realidade campesina. Acima de tudo a necessidade de uma lei estadual sobre educação no e do campo.

O comitê de Educação no campo elaborou em 2010 uma proposta de lei para a Educação no e do campo, a mesma ainda hoje continua engavetada na secretaria de educação do estado, também com pouca perspectiva de avanço. Em uma audiência pública sobre educação no campo em Goiás com a presença do MP-GO, discutiu se a ausência de uma lei sobre educação no campo e a dificuldade encontrada pelos órgãos fiscalizadores a exemplo do MP em fiscalizar, sendo que não há uma legislação sobre o tema.

Infra-instrutora nos assentamentos e assistência técnica

Um dos temas que também deve ser discutido nesta audiência deve ser a falta de apoio dos governos municipais e do estado à infra-estrutura nos assentamentos como, por exemplo, água encanada, energia elétrica e sobre tudo estradas transitável para as famílias escoar sua produção. A maioria dos assentamentos são instalados em locais de difícil acesso, longe do corredor do agronegócio, por tanto as estradas sobre tudo no período de chuvas são intransitáveis.

Também é necessária uma política de assistência técnica que atenda as famílias, a que existe hoje não atende as necessidades e não assisti a todos os projetos de assentamentos do estado. É necessária uma política de assistência técnica que não olhe apenas para lógica do mercado, mas que possa potencializar a produção familiar e camponesa para o comercio e subsistência das famílias como também respeitando e protegendo o meio ambiente. A forma que o atual governo tem tratado a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) sem estrutura, sem pessoal e voltada apenas para o agronegócio mostra o seu compromisso com a pequena agricultura.

Plano Nacional de Reforma Agrária

Dês de o primeiro mandato do presidente Lula, onde a equipe de Plínio de Arruda Sampaio que contava entre outros com Ariovaldo Umbelino e Bernardo Mansano e os movimentos do campo fizeram o Plano Nacional de Reforma Agrária que tinha como meta assentar 6 milhões de famílias até 2006, que foi engavetado pelo presidente. Podemos afirmar que dês do segundo mandato do presidente Lula e o atual mandato da presidenta Dilma não há um plano de reforma agrária do governo federal.

Com diz Dom Tomás Balduíno o que temos hoje no Brasil é um processo de contra-reforma agrária. No primeiro ano do governo Dilma pouquíssimas famílias foram assentadas, já no apagar das luzes apenas para não terminar o ano sem assentar ninguém, pois até o inicio do mês de novembro de 2011 nenhum projeto de assentamento novo tinha sido criado.

Recentemente foi divulgado estudo do INESC que mostra que o ministério do Desenvolvimento Agrário devolveu para os cofres dinheiro que deveria ser usado para criação de novos assentamentos, os recursos para reforma agrária são poucos e os que têm não são aplicados, isso intencionalmente por um governo que como vimos no debate do código florestal aprovado no congresso nacional sua aliança é com o agronegócio.

A justiça e o processo de criminalização dos movimentos sociais

Essa audiência acontecerá em um local e puxada por um setor bastante propicio, sobretudo que tem um papel importante no processo de criminalização dos movimentos sociais. Por tanto é importante discutir nesta audiência essa questão que vem aumentando no ultimo período. A agilidade da justiça em dar uma ordem de desocupação e mesmo criminalizando como no exemplo de 7 companheiros do MST que foram presos acusados de crime ambiental no inicio de novembro do ano passado, entre varias outras ações.

É necessário que as autoridades entendam a luta pela reforma agrária como uma necessidade social, que deve ser vista como caso de política pública e não de policia, que ás milhares de famílias que se sacrificam nesta luta, nada mais fazem do que lutar pelas suas terras que foram usurpadas historicamente.

Por fim saudamos essa iniciativa e conclamamos a todos aqueles que apóiam e lutam por uma reforma agrária de fato neste país a participarem dessa audiência.

“Eu não consigo entender
Que nesta imensa nação
Ainda é matar ou morrer
Por um pedaço de chão.”(Pedro Munhoz)

*Pedro Ferreira – Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista.

Guerreiros do Pinheirinho resistam!

*Por Pedro Ferreira

Agora é hora do contra ataque,
Vamos todos nos organizar e nos mobilizar.
Em solidariedade aos lutadores e lutadoras do Pinheirinho,
 a luta vamos continuar.
É hora de tomar as praças e as ruas, companheirada a luta continua.
Não é hora de lamentar, por aqueles que tombaram vamos continuar.
Classe trabalhadora unida de norte a sul,
Lutemos, lutemos, lutemos!
Nossos inimigos, sabemos bem quem é,
E o jeito covarde deles agirem, pelas costas, de madrugada,
 Mais não vencerão, não passaram, por que como diz a velha canção -
“O povo unido já mais será vencido”.
Peguemos nossas bandeiras, faixas e nosso fuzil
Ocupemos ruas e praças, prefeitura de SJC, palácio dos Bandeirantes,
Mudemos esse Brasil.

*Pedro Ferreira: Poeta popular, militante socialista.

ENCONTRO DE PLANEJAMENTO 2012 DA RECID-GO

 

Camaradas educador@s populares,

 

Convidamos os movimentos sociais, coletivos e grupos organizados, há participarem do planejamento da Rede de Educação Cidadã 2012(Recid-GO). Que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro na Casa das Missionarias de Jesus Crucificado (Cito: Rua 95, Nº 94, Setor Sul- Goiânia -GO).

 

A partir das opções politicas  da Recid avaliar as atividades realizadas, encontros, oficinas, seminários e debates que aconteceram em 2011. Partindo da atual conjuntura política e desafios apresentados pelos movimentos sociais, nos planejar para superação dos desafios apresentados. E coletivamente planejar nossas ações para esse ano, assim compartilhando agendas e avaliando  o ano que passou, continuar e melhorar no que acertamos e corrigir no que falhamos!

 

Solicitamos as organizações a confirmarem a participação no nosso encontro de planejamento antecipadamente, para tanto podem entrar em contato conosco pelo telefone: (62)3203-5322 ou pelo e-mail:talhergoias10@gmail.com.

 

A participação de todas as organizações, coletivos, grupos e movimentos sociais é de extrema importância para o fortalecimento das ações que iremos desencadear em 2012, sobretudo em uma conjuntura de crise  e ataque aos direitos da classe trabalhadora.

Por tanto convidamos a todos para "Olhar o passado, refletir o presente e tecer o futuro."

 

Equipe de Comunicação

Rede de Educação Cidadã de Goiás

Rede Globo: Escândalo é derrubar pés de laranja. Estupro na própria casa não.

Por Igor Felippe Santos*



A Globo fez um escândalo sem precedente quando, em 2009, trabalhadores rurais derrubaram pés de laranjas (menos de 1% do total na área, contaminados por agrotóxicos, de acordo com o governo dos Estados Unidos) em protesto para denunciar que a fazenda era grilada pela Cutrale, as terras ficam no município de Borebi, na região de Iaras (SP).
Foram dias e dias de exposição por mais de uma semana, dia e noite, das imagens (sem contextualizá-las) de um trabalhador rural passando o trator sobre os pés de laranja. Esse escândalo teve como consequência a instalação de uma CPMI contra a Reforma Agrária, a paralisação da criação de assentamentos e tentativa de desmoralização do MST.
Agora suspeita-se que um integrante de um reality show, o BBB12, teria feito sexo sem consentimento com outra participante, desmaiada e sem consciência, o que configuraria estupro. Esta denúncia não vai aparecer no Jornal Nacional, no Bom Dia Brasil, no Jornal Hoje e no Jornal da Globo? As imagens, inclusive, não estão mais no arquivo da Globo…
Escândalo para a Globo é fazer um protesto contra a grilagem de uma empresa transnacional, contra a pobreza no campo e pela Reforma Agrária. Mas a suspeita de estupro dentro da suas instalações, transmitido ao vivo por suas câmeras (com consentimento da produção do programa?), não está sujeita a virar notícia.
Não dá nem para dizer que são dois pesos e duas medidas. Porque o escândalo no caso da Cutrale era a grilagem das terras, que foi omitida, assim como o episódio no BBB12. A Globo cria os escândalos que quer. E com todo o seu poder apaga aqueles que se configuram como tal que não convêm para seus interesses. Aposto que, daqui uma semana, o programa transcorrerá como se nada tivesse acontecido…
Tanto que a “história” e os “procedimentos” para a continuidade da “atração” já foram combinados entre produção e participantes, uma vez que “por volta das 19h30 desta segunda-feira, o áudio do pay-per-view do programa foi cortado e só voltou às 20h20. Às 20h, os brothers que estavam na área externa da casa tiveram que entrar imediatamente” (de acordo com o blog SRZD).
Não há democracia num país que tem uma emissora de TV que manda e desmanda, escandaliza e “des-escandaliza” (transforma verdadeiros escândalos em… nada). É hora da sociedade se movimentar e pressionar para que o governo federal jogue peso no projeto de regulamentação dos meios de comunicação. É preciso colocar amarras nesse monstro criado pela ditadura chamado Organizações Globo, que deveria escandalizar todos aqueles que defendem a democracia.

Igor Felippe Santos é jornalista, editor da Página do MST, do conselho político do jornal Brasil de Fato e do Centro de Estudos Barão de Itararé.