quinta-feira, 28 de novembro de 2013

III Etapa da Escola de Formação de Educadores/as Popular



À todos os movimentos, organizações e pessoas parceiras da Rede de Educação Cidadã,
A Recid-GO tem o prazer de convidar a todas/os educadoras e educadores populares para participarem da III etapa da Escola de Formação de Educadoras e Educadores, bem como da última reunião ampliada deste ano.

A Escola de Educadoras e Educadores terá como tema a Metodologia da Educação Popular nesta etapa e contará com assessoria de Prof. Alda (PUC-GO), Willian Bonfim (Dep. de Educação Popular e Mobilização Social da Presidência da República) e Ângela Cristina (educadora da Recid). Terá início na sexta-feira (dia 13/12), às 19h, indo até domingo (15) às 16h.

Já a Reunião Ampliada tem por objetivo discutir as ações da Recid nos últimos três meses e planejar os próximos. Acontecerá juntamento com a Escola, no sábado às 19h. 

Ambas atividades são abertas para quem tiver interesse e sem qualquer custo. Neste sentido, reforçamos que a participação de um grande número de educadores/as e militantes de diversas organizações contribui significativamente para enriquecer o debate e nossa formação. Além disso, do ponto de vista do planejamento das oficinas para o próximo período, a presença na reunião ampliada é de fundamental importância para diversificar as ações já no início do ano de 2014.

Apenas pedimos que as pessoas façam inscrição pelo telefone (62) 3203-5322 ou pelo email talhergoias10@gmail.com para fins de organizarmos a alimentação. O alojamento de quem não for de Goiânia também será garantido pela Recid. Trazer apenas material de higiene pessoal e toalhas.
 
Como é de costume no fim de ano, vamos organizar uma confraternização de Amigo Secreto de Chocolate durante a atividade. Onde o sorteio será feito no início da escola e a revelação no sábado pela noite. Funciona da seguinte forma, cada companheiro deve adquirir um chocolate na média de R$ 5,00 a R$ 10,00 para ser trocado com o amigo na noite de confraternização.

Local: Casa de Retiro da Missionária Jesus Crucificado
Rua 95, N° 84 – Setor Sul, Goiânia-GO.

Atenciosamente,
Secretaria da Rede de Educação Cidadã


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

1° Marcha das Vadias- Anápolis

O Coletivo Feminista Diversas de Anápolis como parceira da Recid-GO tem a satisfação de convidar todxs para a 1° Marcha das Vadias de Anápolis.

Mais informação no perfil do Facebook: https://www.facebook.com/pages/Coletivo-Feminista-Diversas/

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Seminário de Direitos Humanos.

        A Rede de Educação Cidadã como parceira do Seminário de Direitos Humanos e do Curso Sobre Direitos, organizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Casa da Juventude Padre Burnier tem o prazer de convidar os parceiros da Recid para participarem do Seminário conforme dados abaixo:

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Tem início o Seminário Educação Popular em Direitos Humanos

A Rede de Educação Cidadã se faz presente no Seminário Educação Popular em Direitos Humanos, que fez parte da abertura do Curso de Educação em Direitos Humanos – Formação de Defensor@s e Promotor@s de Direitos Humanos, realizado no dia 20 de setembro de 2013, na Casa da Juventude Pe. Burnier (CAJU), coordenado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos, – um convênio celebrado entre a CAJU e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Com a proposta de “capacitar agentes de cidadania em uma cultura de direitos humanos, mediação de conflitos e pratica de uma justiça restaurativa”, com a participação de militantes, gestores, educador@s e estudantes, envolvidos na pauta de Direitos Humanos e suas especificidades.

A RECID foi representada no Seminário pelo educador Dennis Lucas Gonçalves que fez uso da fala, apontando os desafios da Educação Popular em diálogo com os Direitos Humanos. A proposta do Seminário teve o intuito de partilhar as experiências de movimentos sociais e políticos, nas práticas de Educação em Direitos Humanos.

Segundo Dennis, a educação popular deve ter como princípio o aprendizado com as comunidades de base, buscando ampliar conceitos, no sentido de intervir na realidade e na nossa concepção das coisas, buscando uma atuação em direitos humanos que paute, questões como a redução da pobreza, desemprego, falta de moradia e a fome.

Por Diogo Damasceno, educador social, designer gráfico e educador ambiental no Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Goiás.

domingo, 15 de setembro de 2013

Entre reformas e revolução: o debate nos movimentos sociais goianos

A agenda de reformas estruturais no Brasil impulsionou o debate sobre "Reformas e Revolução" na segunda etapa da VI Escola de Formação de Educadores Populares, nos dias 13 a 15 de setembro, no Centro Cultural Cara Vídeo, em Goiânia (GO).

Visão geral dos participantes em círculo
Abrindo a noite de sexta-feira (13), o companheiro do Movimento Sem Terra (MST), Valdir, lançou a análise de que "a conjuntura é de uma grave crise estrutural do capital que não comporta medidas dentro do sistema". Na mesma mesa de abertura da Escola, o professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Robson, identificou que temos agora uma tática ofensiva que faltava à esquerda nos últimos anos. A Frente de Lutas nas manifestações de junho de 2013 nos retiraram da tática defensiva e reativa de antes, faltando agora uma qualificação em termos de estratégia, o que cabe aos movimentos sociais.


Na manhã de sábado (14), o professor Caio Antunes abriu uma roda de conversa sobre a atualidade do socialismo. "O socialismo é um modo alternativo radicalmente distinto de organização da vida de modo mais amplo, desde as relações de trabalho até as relações familiares e entre pessoas, sejam relações políticas, econômicas e afetivas, e não o estereótipo ideologizado que se diz por ai", explica.

O debate diferenciou capital e capitalismo, sendo o primeiro o modo de relação social materializado em modos de produção específicos e o último a forma mais avançada dessa relação, podendo haver socialismo com modo de relação do capital. O eixo desse debate é o reconhecimento do trabalho e do conjunto de necessidades e potencialidades naturais e sociais do homem, sendo as sociais de trabalho o que diferencia o ser humano.

Guiada pela professora Laura Lyrio, o debate sobre projeto popular e socialismo coloca este primeiro como instrumento para o segundo. A tensão progressista entre a unidade socialista e a luta pelos direitos das minorias marcou o debate em plenária no encaminhamento para a questão da não exclusão entre reformas e revolução. Como consenso, tiramos que o socialismo é plural. "Precisamos atentar às reformas de base, o que não significa reformismo, mas um projeto amplo que, partindo dessas reformas, a gente democratiza o acesso ao poder", conclui.

Participantes no último dia da 2ª etapa da
VI Escola de Formação de Educadores Populares
No domingo (15), a pauta da reforma política assessorada por Marina Lacerda teve momentos de exposição e esclarecimento sobre os sistemas eleitorais proporcionais, majoritários e misto. "Muito mais do que focar na mudança das regras eleitorais, temos que focar na formação e nas bandeiras históricas de luta, disputando o poder na sociedade e nos partidos políticos", pontua Lacerda.

VI Escola de Formação de Educadores Populares

A Escola é um processo formativo contínuo aberto a público para formação de educadores populares. A primeira etapa ocorreu na Cidade de Goiás nos dias 28 a 30 de junho com o tema introdutório "Educação Popular e Luta de Classes". Outras duas etapas estão previstas para discutir a metodologia da educação popular e a identidade, opressão e luta de classes. Para participar das próximas etapas, entre em contato pelo e-mail talhergoias10@gmail.com ou pelo telefone (62) 3203-5322.

Por João Damasio, jornalista, educador social da Rede de Educação Cidadã em Goiás e educador ambiental no Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Goiás.

domingo, 1 de setembro de 2013

Grito dos Excluídos - 07 de setembro de 2013

O Grito dos Excluídos é de fundamental importância pois anda na contramão do desfile militar/cívico oficial, aproveitando esse feriado para dizer o que de fato a classe trabalhadora necessita. O tema do grito desse ano é a Juventude. "Juventude que ousa lutar, constrói o Projeto Popular."

Esperamos todxs na concentração na  Praça Universitária às 8horas, 07 de setembro de 2013.
Link:  Evento Facebook - Grito dos excluidos 2013

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

VI Escola de Educador@s Populares

Já estão abertas as inscrições para a II Etapa da Escola de Formação de Educador@s Populares. Nesta etapa abordaremos o tema: REFORMAS E REVOLUÇÕES - As Agendas de Reformas Estruturais no Brasil; Projeto Popular e Socialismo.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

II REUNIÃO AMPLIADA DE 2013 – RECID-GO

Companheiros e companheiras da Rede de Educação Cidadã em Goiás,
A RECID-GO convida todos os coletivos, movimentos e organizações para a II Reunião Ampliada de 2013, no dia 10 de agosto do ano corrente, às 14 horas com encerramento previsto para as 18 horas, no Centro Cultural Cara Vídeo, na Avenida 83, nº 361, Setor Sul – Goiânia, GO. Abordaremos as seguintes pautas:
- Momento de Estudo sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e a Política Nacional de Educação Popular;
-Prestação de contas dos encontros e oficinas;
- Planejamento das Oficinas para construção da Agenda dos Movimentos.
Solicitamos aos Grupos/Movimentos que já tiverem agendas programadas, que compartilhem previamente para o e-mail da RECID-GO (talhergoias10@gmail.com) e tragam as informações sobre as atividades nesta Reunião Ampliada.
Tendo em vista a demora na contração do/as Educadores/as para o novo convênio algumas atividades programadas no encontro anterior, algumas já se passaram e outras podem ter surgido. O objetivo é construir uma rede solidaria de contatos e agendas, para que os movimentos possam compartilhas lutas e vitórias.

Secretaria da Rede de Educação Cidadã Goiás.
 Blog: recid-go.blogspot.com.br
email: talhergoias10@gmail.com
Fone: (62) 3203-5322

segunda-feira, 24 de junho de 2013

RECID-GO acompanha intermunicipais da II CONAE

Inserir a Educação Popular na pauta da Conferência Nacional de Educação de 2014 (II CONAE) e acompanhar as reivindicações dos movimentos sociais é um dos atuais objetivos da Rede de Educação Cidadã (RECID-GO), que tem participado de Conferências Municipais, Intermunicipais e Livres, preparando, desde a base, o trabalho nas Conferências Estaduais e Nacional.

Nos dias 11 e 12 de junho, durante a Conferência Municipal de Goiânia, elegeram-se delegados em seus respectivos segmentos, os educadores liberados da RECID-GO, Alessandra Rêgo, Arilene Martins, Jefferson Azevedo e João Damasio. "Quanto mais pudermos nos envolver nos diferentes segmentos como o estudantil e os dos movimentos sociais, mais poderemos dialogar com a sociedade", avalia Jefferson, eleito junto ao movimento estudantil.

"Cada conferência configura uma espaço qualificado de participação e, nas cidades do interior, ouvir e aprender com os anseios locais permite um aprofundamento real em cada um dos sete eixos da CONAE, além de permitir uma conversa franca entre professores, alunos, pais, diretores, secretários e a comunidade presente", afirma João, que acompanhou a Conferência Intermunicipal Educação de Catalão, nos dias 24 e 25 de maio.

Muitas vozes podem ser escutadas e registradas. As conferências são um processo democrático amplamente divulgadas em que cada delegado ou observador pode intervir desde o regulamento, passando pelo debate até chegar às modificações diretas nos textos-base da CONAE, trabalhados em todos os estados brasileiros para culminar em 2014.

A Educação Popular pode ser inserida em quaisquer dos eixos (lista abaixo). A prioridade tem se dado nos eixos III e V, espaços em que se agrupam temáticas similares e integradas às lutas do povo. Ao final, pretende-se promover o Plano Nacional de Educação Popular. Já existem iniciativas avançadas como o Plano Nacional de Educação Popular e Saúde (PNEPS).

A RECID-GO incentiva que os movimentos sociais se qualifiquem realizando debates internos verificando os espaços em que podem participar. Quem organiza a CONAE 2014 é o Fórum Nacional de Educação (FNE).

Os eixos da II CONAE - 2014 são:
I - O PNE e o Sistema Nacional de Educação: Organização e regulação;
II - Educação e diversidade: Justiça social, inclusão e direitos humanos;
III - Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultural, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente;
IV - Qualidade da educação: Democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
V - Gestão democrática, participação popular e controle social;
VI - Valorização dos profissionais da educação: Formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
VII - Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Velório no Palácio Pedro Ludovico!

            Estudantes, Professores e Técnicos Administrativos da Universidade Estadual de Goiás, estão hoje 04/06/2013 outra vez velando as políticas do Governador do Estado na Porta do Palácio Pedro Ludovico. Uma vez que a UEG está em Greve a 42 dias e ainda não obtivemos respostas satisfatória em relação as pautas do movimentos. As principais pautas são:


1- Aprovação da reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos dos professores (Lei nº 13.842/2001), conforme pré-projeto encaminhado à V. Exa. pelo magnífico Reitor da UEG. Execução: imediata.

2- Realização de concursos públicos para docentes e funcionários técnico-administrativos para preenchimento de todas as vagas existentes no quadro da Universidade. Execução: a partir do 2° sem. 2013.

3- Reajuste de 14,51% mais aumento real de 10%, perfazendo o índice total de 26% para os vencimentos básicos dos docentes e funcionários técnico-administrativos em parcela única. Execução: abril de 2013.

4- Construção de Restaurantes Universitários em todas as unidades, iniciando pelas que funcionam durante mais de um turno diário. Execução: imediata com conclusão em 2013.

5- Construção de moradias estudantis. Execução: imediata com conclusão em 2013.

6- Reforma, ampliação e construção da infraestrutura das unidades, conforme as necessidades apresentadas. Execução: imediata com conclusão em 2013.

7- Ampliação e atualização do acervo das bibliotecas. Execução: imediata.

8- Ampliação das bolsas estudantis, assegurando os recursos necessários à concretização dessa medida (bolsa permanência, bolsa de iniciação científica, bolsa monitoria, bolsa estágio). Execução: imediata.

9- Equiparação salarial entre funcionários técnico-administrativos efetivos e não efetivos, de acordo com a titulação. Execução: abril de 2013.

10- Aplicação do regime da CLT aos contratos de professores e funcionários não concursados/efetivos e eliminação dos atuais contratos temporários. Execução: imediata.


Estamos em luta e vamos continuar!!!

Jefferson Acevedo é educador popular e presidente do DCE Levado a Sério


domingo, 12 de maio de 2013


CARTA CONVITE PARA A PRIMEIRA REUNIÃO DE COORDENAÇÃO AMPLIADA DE 2013
Às organizações populares que compõe a RECID em Goiás e demais interessadas,
A Rede de Educação Cidadã continua centrando esforços na promoção e qualificação de atividades de educação popular que tenham como foco a construção do Projeto Popular para o Brasil. Para darmos continuidade ao processo previsto para o ano de 2013, conforme planejamento realizado coletivamente nos dias 16 e 17 de Março, e também efetivarmos o mesmo a nível das oficinas, convidamos a todos(as) para participarem da segunda reunião de coordenação ampliada de 2013, a ser realizada no dia 18 de Maio, das 8:00 às 13:00, no Centro Cultural Caravídeo (R. 83, 361 – Setor Sul, Goiânia).
A reunião terá como pauta:
  1. Café da Manhã
  2. Mística
  3. Estudo sobre democratização da participação política
  4. Apresentação do planejamento estadual 2013 sistematizado
  5. Partilha dos planejamentos das organizações e construção do calendário de oficinas
  6. Partilha do Encontro de Gestão Nacional
  7. Informes
  8. Almoço
Pedimos a cada organização parceira que envie duas pessoas para representá-la nesta reunião, com o cuidado de serem pessoas com disponibilidade para acompanharem as demais atividades da RECID-GO ao longo de 2013. Favor confirmar presença pelo e-mail talhergoias10@gmail.com ou pelo telefone (62) 3203-5322.
Abraços fraternos,
SECRETARIA DA REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ DE GOIÁS

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Às Instituições, Militantes e Profissionais da Área da Criança e do Adolescente,

O CMDCA/Goiânia COMUNICA aos responsáveis das instituições regularmente constituídas no município de Goiânia, registradas e com atestado de funcionamento vigente junto a este colegiado, que desenvolvem atividades de acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e de adolescente, órfão ou abandonado, na forma do disposto no art. 227, § 3º, VI, da Constituição Federal e do art. 260, § 2º da Lei n° 8.069, de 1990, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o processo de inscrição e seleção de projetos, que obedecerá o seguinte calendário:
 
13 a 29 de maio de 2013 - período de inscrição de projetos
30 de maio a 03 de junho de 2013 - análise dos projetos inscritos
04 de junho de 2013 - deliberação plenária e aprovação do projeto
05 de junho de 2013 - publicação do projeto aprovado
 
Os projetos elaborados nos termos dos arquivos disponibilizados no endereço eletrônico www.cmdca.go.gov.br, deverão ser entregues na sede do CMDCA/Goiânia, impressos em duas vias e, em arquivo digital gravado em CD e/ou DVD, juntamente com cópia do atestado de funcionamento da instituição, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de 13 a 29 de maio de 2013 impreterivelmente.
 
 
Maiores informações veja o edital em http://www.cmdca.go.gov.br/editais.php Demais esclarecimentos e informações poderão ser solicitados por e-mail (cmdca020@yahoo.com.br) ou telefone (3524-2601).

terça-feira, 9 de abril de 2013

Saiu o Resultado da Seleção dos Educadores em Todo o País.

Em Reunião na última quinta-feira 04 de abril de 2013 a comissão central de seleção, lançou a ata contendo o nome dos educadores selecionados em todo território nacional, segue link.

http://www.camp.org.br/editais/resultados/2013.03.Ata.ProcessoSeletivoEducadoresSociais.pdf

quarta-feira, 20 de março de 2013

Audiência pública sobre a UEG na Assembléia Legislativa em Goiânia, dia 26/03 às 8:30h!


 
 
 
 
Audiência pública na Assembléia Legislativa em Goiânia, dia 26/03 às 8:30h!


 
 
 
 
O DCE-UEG “Levado a sério” esteve presente na Assembleia Geral do dia 07/03/13, realizada na UnU-ESEFEGO em Goiânia. Contamos com a participação de estudantes e professores representantes de 11 Unidades Universitárias: ESEFFEGO, UnU-Laranjeiras, UnU- Aparecida de Goiânia, UnUCSEH, UnUCET, UnU-Porangatu, UnU-Inhumas, UnU-Jussara, UnU-Goiás, UnU-Itapuranga e UnU-Morrinhos.

A Assembleia entendeu que unificar pautas entre estudantes, professores e técnicos administrativos seria fundamental para conquistas coletivas e fortalecimento do movimento.

Deliberou-se em Assembleia a formação de duas comissões: Comissão de Mobilização e a Comissão de Negociação. A Comissão de Mobilização ficou responsável por organizar e planejar nosso grande ato de Aniversário da UEG, dia 16/04. Já a Comissão de Negociação deu seu primeiro passo ao marcar uma Audiência com a Comissão de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, para discutir os problemas que ocorrem na UEG, com um possível encaminhamento de CPI para investigação das irregularidades. 
curtum nossa página: DCE-UEG Gestão Levado a Sério!

quarta-feira, 13 de março de 2013

Goiânia também grita - Feliciano NÃO!


Ato de repúdio à indicação e nomeação do Deputado e Pastor Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal.



Ato de Repúdio à indicação e nomeação do Deputado e Pastor Marco Feliciano (Partido Social Cristão) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, à realizar-se no dia 20 de março de 2013, a partir das 09h.

Cronograma:
09h - Concentração - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, situada à Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste - Goiânia - Goiás (Próximo ao Parque dos Buritis)
09h30min - Passeata rumo ao Diretório Estadual do PSC, situado à Rua 88, esquina com a rua 119, Setor Sul - Goiânia/Goiás.

Estamos indignados com a controversa nomeação de um fundamentalista religioso presidindo uma Comissão que deve levar como lema e interesses únicos: a pessoa, o ser humano; indiferente de cor, credo, classe social, econômica, identidade de gênero, orientação sexual e tudo que diz respeito aos direitos humanos. 

Portanto, você que se sente indignadx/agredidx pela contradição parlamentar em questão, junte-se a nós no próximo dia 20 de Março de 2013, no ato contra sujeitos fundamentalistas que fazem do Estado que nos "representa" arma contra a cidadania e integridade humanas. 

"Como pode presidir uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias um deputado que disse que o problema da África negra é "espiritual" porque "os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé", revivendo uma interpretação distorcida e racista da Bíblia, que já foi usada no passado para justificar a escravidão dos negros?
Como pode presidir uma Comissão de Direitos Humanos e minorias um deputado que se referiu à AIDS como "o câncer gay"? Um deputado que defende um projeto de lei para obrigar o Conselho Federal de Psicologia a aceitar supostas "terapias de reversão da homossexualidade" anticientíficas e baseadas em preconceitos? Um deputado que quer criminalizar o povo de terreiro e enviar pais e mães de santo à cadeia por rituais religiosos que estão presentes nos mesmos capítulos da Bíblia que ele usa para injuriar os homossexuais? Ele lê a Bíblia com um olho só. Um deputado que apresentou um projeto para anular diversas (boas) decisões do Supremo Tribunal Federal, entre elas a sentença que reconhece as uniões entre casais de mesmo gênero (sexo) como entidades familiares." Jean Willys.

Observações: Confeccione seu cartaz/faixa em casa, ou articule uma oficina de cartazes/faixas que repudiem o indecoro parlamentar em questão. 

Lembre-se: Se tu se omites em questões como tal, de forma indireta tu estás consentindo e legitimando tais barbáries e contradições que estão sendo impostas pelo Estado. 
Não se omita, não se cale. Grite por dignidade, grite por respeito, por liberdade.

Juntos! Contra sujeitos impertinentes! Buscando por respeito e direitos! 

Apoio:

VOCÊ (que está lendo, e irá participar do evento)

Atitude - Entidade de Direitos Humanos e Ação Social

Grupo DiverCidade

Ser-tão UFG
NDH-UFG
DCE-UFG

segunda-feira, 11 de março de 2013

Edital 2013 - Curso de Atualização Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais - MÓDULO 1


O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas-FAFICH/UFMG faz saber que estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos para o preenchimento de 225 (duzentos e vinte e cinco) vagas para os Cursos de Atualização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, na modalidade de educação a distância, da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 06/03/2013 a 10/03/2013.

Atenciosamente,

Olga Rios
Divulguem nossa rede.
Para mandar mensagens:
saudetrabalhador@grupos.com.br
Para modificar sua conta : www.grupos.com.br/grupos/saudetrabalhador
  

sexta-feira, 8 de março de 2013

CONVITE


1º ENCONTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO NAS PRISÕES


 “EDUCANDO PARA A LIBERDADE”

“Não há vida sem correção, sem retificação.” Paulo Freire

A Secretaria Estadual da Educação do Estado de Goiás (Núcleo de Educação a Distância) e Agência Goiana do Sistema de Execução Penal realizam o 1º Encontro Estadual de Formação de Educação nas Prisões entre os dias 25 de fevereiro a 01 de março de 2013, reúnem educadores, educadoras e agentes prisionais para discutirem a Educação nas Prisões. Hoje têm aproximadamente em Goiás 12.578 mil pessoas presas, onde 76% são jovens entre 18 a 28 anos e cerca de 9 mil são negros (Negros e Pardos declarados). A situação é complexa e desumana, todos (as) estão sendo jogados num ambiente dentro do sistema prisional fracassado como em todo Brasil. São 30 escolas da rede estadual e 3 da rede municipal que oferecem a educação nas Unidades Prisionais no Estado de Goiás  para 747 reeducandos (as) com o Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA. Porém apenas uma tem prédio próprio e as demais são adaptadas, não há bibliotecas, materiais pedagógicos/didáticos e recursos tecnológicos para auxiliar o educador (a) em sala de aula. Essas escolas estão buscando cumprir com o seu papel na implementação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da Resolução nº 3 de 11/03/2009 do CNPCP (Diretrizes Nacionais para a oferta de educação nos Estabelecimentos Penais), da Resolução nº 02, de 19 de maio de 2010 do Ministério da Educação, da Resolução nº 564, de 12 de novembro de 2010 do Conselho Estadual de Educação de Goiás.

Na síntese final da CONAE diz que a educação deve ser oferecida em toda diversidade sociocultural no Brasil, a Constituição Federal de 1988 já afirma que a educação é para todos e todas, nesse sentido, temos que construir currículos diferenciados as diversas realidades, como nas prisões, no campo, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, entre outras realidades especificas.

Os ministérios deverão incentivar os estados na elaboração de Projetos Políticos Institucionais levando em conta o objetivo de cada regime (regime fechado, semiaberto egresso). Cada sujeito que cumpre a sua pena e recebe sua liberdade o estado deve acompanhar seu egresso na sociedade. Em Goiás apenas uma Unidade Prisional faz esse acompanhamento. De fato, de quem é a responsabilidade? Quem vai fazer esse acompanhamento? É importante que as escolas que já promove educação nas unidades prisionais possam garantir no seu Projeto Político Pedagógico a Educação de Jovens e Adultos nas prisões para os de regime fechado, semiabertos e egresso.

O Plano Estadual da Educação nas Prisões, elaborado a partir das experiências já existentes no estado, as concepções norteadoras da Educação no Sistema Prisional, Constituição Federal no seu art. 205, Lei de Execução Penal, Modalidade Educação de Jovens e Adultos como reparadora, equalizadora e qualificadora. Foram consultadas também para a elaboração do plano, autoridades públicas como o Conselho Estadual de Educação, Agência Goiana do Sistema de Execução Penal entre outras. O Plano está em análise pelo Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Justiça em Brasília. É um documento que pode sofrer uma série de mudanças, devido ter uma população carcerária flutuante.

Tem como objetivo do Plano a execução de ações com órgãos federais, estaduais, municipais, e do Distrito Federal, com atribuições nas áreas de educação e de execução penal, bem como abranger metas e estratégias de formação educacional da população carcerária e dos profissionais envolvidos em sua implementação, contribuindo para a universalização da alfabetização e para a ampliação da oferta de educação no sistema prisional e com isso fortalecer a integração entre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional e Tecnológica em tal sistema.

Não há garantia dos Direitos Humanos no Sistema de Execução Penal hoje no Brasil, embora seja dever do estado garantir os direitos dos sujeitos cárceres nas prisões. A cada três dias trabalhados menos um dia de pena, a cada três dias (12 horas) de estudos no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior ou requalificação profissional completando o período letivo menos um dia de pena e ou, se o sujeito trabalhar no turno diurno e estudar no turno noturno poderá acumular tendo dois dias de redução na pena e se o governo não oferecer trabalho aos sujeitos condenados a cada três dias menos um de pena pelo tempo ocioso na prisão, pois, é dever do estado criar espaços (infraestrutura) de trabalho remunerados aos sujeitos condenados no sistema de execução penal. O reeducando impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

          Os direitos humanos são direitos fundamentais as pessoas, e os que estão nas cadeias (penitenciárias) apenas perde o direito de liberdade, mas, a dignidade, o respeito e os outros direitos institucionais inerentes aos seres humanos que não foram atingidos pela sentença não perde, deve ser garantida. Dentro do sistema prisional deve separar sim homens, mulheres, jovens, adultos, regime e tipo criminal (artigo do código penal) para que não torne uma faculdade do crime.

Segundo o sociólogo Alessandro Batata, “a melhor prisão é sem dúvida a que não existe”, pois entendo que qualquer tipo de prisão dessocializa o delituoso (a), mas o crime em si não dessocializa ninguém. É contraditório querermos ensinar alguém a viver em liberdade não estando em liberdade, é como ensinar uma criança a andar sem poder andar.

“Construam escolas para os meninos e meninas hoje, para não construí presídios para os homens e mulheres no futuro.”

Para garantir minimamente uma boa educação nas prisões, a escola deve construí um Projeto Político Pedagógico no contexto prisional que temos. Desafia-nos pensar num espaço educativo dentro do espaço prisional, como fazer educação diante de uma realidade sub humana das prisões? Como fazer dos carcereiros (as) em educadores e educadoras? Fazer educação um valor na prisão e transformar as relações entre todos (as) em relações pedagógicas é também um desafio que temos que discutir e sistematizar num projeto com ações que envolvam todos os seguimentos da Unidade Prisional Sistema de Execução Penal)  e da Unidade Escolar (Secretaria da Educação) garantindo formação aos carcereiros e carcereiras, educadores e educadoras para uma eficácia teórica e prática da finalidade do Projeto Educando para a Liberdade.

Para construí o PPP, a gestão deve envolver todos os seguimentos na articulação na analise da realidade priorizando a partir das necessidades ações pedagógicas viáveis para elaboração do plano e mobilizar aos órgãos competentes e toda sociedade organizada na implementação das politicas que garanta a educação nas prisões. A formação e valorização dos profissionais envolvidos na oferta da educação no sistema prisional são fundamentais para o projeto tenha resultados positivos tornando o espaço prisional em espaço educativo. O PPP deve ser orientado pelas políticas setoriais como a Educação, Trabalho, Saúde, Segurança Pública e Serviço Social.

Segundo Paulo Freire, não há como fazer uma pedagogia própria para educação nas prisões, nossa pedagogia deve atender as diversidades mediante ao um pluralismo sócio cultural na realidade contemporânea. Os pilares da educação nos orientam aprender a conhecer a realidade do aluno, aprender o que fazer diante da realidade, aprender a viver com os outros nos diversos cenários na realidade e aprender a ser. Na elaboração do projeto a equipe deve discutir sobre pra que serve o PPP e que tipo de pessoas o estado, a sociedade e a prisão querem formar? Quais recursos físicos, financeiros e humanos para a escola prisional? Como serão organizados os processos ensino-aprendizagem, monitoramento e avaliação do PPP? Observar o Plano Estadual de Educação, Plano Diretor do Sistema Penitenciário entre outros questionamentos que surgem a medida que avançamos desta diretriz na promoção educativa e humana para os privados de liberdade. Para superar as dificuldades de infraestrutura, acesso aos processos ensino-aprendizagem, recursos financeiros, recurso humano e sua formação, devemos sensibilizar e organizar a sociedade civil (instituições, ONG`s e movimentos sociais) para cobrar a responsabilidade do Governo em cumprir com a legislação na promoção de uma educação nas prisões com proficiência.

A Educação nas Prisões não deve ser igual para os que não tiveram a sua liberdade privada, é preciso pensar num plano de educação que atenda as necessidades dos reeducandos (as) como sujeitos homes e mulheres nesta modalidade de educação de jovens e adultos. O Colégio Estadual Professora Ricarda e Unidade Prisional de Campos Belos-Go participam do encontro contando um pouco da experiência com a Educação na Unidade  com o objetivo de potencializar tanto a experiência do Colégio Ricarda quanto das outras 35 escolas. Portanto, esperamos que este encontro possa sensibilizar toda sociedade organizada e o estado da urgência de um novo sistema prisional que garanta a “recuperação” dos sujeitos com liberdade privada através da educação nos diversos moldes.

 

Josivaldo Moreira de Carvalho

Gestor do Colégio Estadual Professora Ricarda

Extensão na Unidade Prisional de Campos Belos – Go

Poesia em homenagem ao dia internacional das Mulheres

Rosas, Alexandras e Marias

*Por Pedro Ferreira

Do que seria de nós
sem as Rosas, Alexandras e Marias,
Sempre nas linhas de frente,
nas lutas do dia a dia. 

As greves não seriam as mesmas,
as marchas e nem as ocupações,
A luta perderia o encanto,
não faríamos revoluções.

Exemplo mais acabado
de ternura e dureza.
Mulher que luta
é modelo de beleza.

Marias, Alexandras e Rosas
continuam a marchar,
Com elas na linha de frente,
a classe trabalhadora triunfará.

*Pedro Ferreira é militante do Bloco de Resistência Socialista. 

(Uma singela homenagem a todas as mulheres que lutam pela transformação dessa sociedade tão desigual)