sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

2012, um ano de lutas e pouca conquista popular


*Waldemar Rossi

 Apesar da crescente (embora modesta) mobilização social, não dá para dizer que, do ponto de vista do movimento popular, tenha havido alguma conquista. Mais fácil afirmar que os trabalhadores tiveram fortes perdas no mundo inteiro. Começando pela Europa, aonde os governos vêm atacando direitos conquistados e promovendo o rebaixamento do padrão de vida do povo europeu, sem exceções. Nem mesmo a tão proclamada potente Alemanha está conseguindo escapar da crise financeira, que beneficia pequenos e poderosos grupos ocultos de financistas, enquanto vai provocando a “bancarrota” dos países membros da comunidade do euro. Essa tal “crise financeira” está afetando todo o sistema produtivo industrial, gerando crescente desemprego, especialmente entre a juventude que sente seu futuro sem perspectivas de uma vida economicamente segura e humanamente feliz. Para as novas gerações, o futuro é muito sombrio.

Não é diferente em outras partes do mundo. Seja na Ásia, Oceania, África ou na América do Norte, o presente revela grandes dificuldades e o futuro assombra a todos, sem exceção. O Oriente Médio continua em chamas, literalmente: guerras, revoluções, gerações dizimadas, vitimando indiscriminadamente crianças, jovens, adultos e idosos. Enquanto a fome se instala cruelmente em centenas de países.

A América Latina não escapa deste mapa. As dificuldades que afetam o sistema capitalista atingem em cheio os países latinoamericanos, uns mais, outros menos, mas afeta a todos, porque dependentes dos países da matriz capitalista. Seus governantes não têm a visão de estadistas, não têm a perspectiva nem a coragem para a ruptura com essa dependência. Quase todos têm mostrado falta de visão e de compromisso com a construção de países autônomos e independentes. Permanecem com sua cultura de colônia e assumem o papel de “lambe-botas” do capital. E o povo vai pagando o preço dessa incapacidade e pusilanimidade.

Ainda que com uma realidade tão deprimente, não se pode dizer que tudo caminhou na maior tranquilidade. Movimentos de insurreição vêm ocorrendo em várias partes do mundo. Populações ocuparam e ocupam praças em dezenas de capitais e cidades importantes em todos os continentes; protestos contra o assalto a direitos e à espoliação dos povos marcaram o ano de 2012 em várias partes do mundo; movimentos de libertação contra ditaduras continuam a ocorrer em vários países; protestos contra a destruição do planeta se multiplicaram e greves marcaram a retomada do movimento dos trabalhadores. São sinais de esperanças que ocorrem em nível mundial. Mas, a correlação de forças é ainda muito desfavorável ao povo que trabalha. Os partidos políticos de esquerda perderam seu rumo e os grandes sindicatos sucumbiram ao poder cooptador do capital. O grande capital ainda é todo poderoso e vêm nos impondo derrotas seguidas.

No Brasil, o ano que se finda revelou ligeiro crescimento da consciência crítica de parte significativa das gerações mais novas – que vinham se mantendo distante de tudo até bem pouco tempo. Desiludidos do “mar de rosas” oferecido pelos meios de comunicação e do vazio de vida desse mundo de fantasias oferecido pelo sistema, decepcionados como os “salvadores da pátria” eleitos, saturados com a corrupção em alto estilo, com a falência dos podres Poderes da República, com a falta de expectativa para suas vidas, parte dessas jovens gerações resolveu descruzar os braços e dar os primeiros passos para ocupar os espaços que lhes cabe na vida política nacional.

A começar pelas inúmeras greves ocorridas em muitos setores de atividade, como na construção civil, nas universidades, nos bancos; do professorado em geral, do funcionalismo público, da saúde pública e privada, na aviação e na indústria. Mobilização também ocorreu com ocupações dos sem terra e dos sem teto, na resistência dos ribeirinhos e dos indígenas cruelmente massacrados. Entre os estudantes - apesar da UNE ausente porque mancomunada com o governo federal -, protestos vêm marcando a insatisfação com um sistema de ensino caduco e de baixíssima qualidade.

Em todos esses movimentos foi constatada a presença agressiva e criminosa das forças policiais dos estados, até mesmo da Força Nacional de Segurança - setor do Exército criado por Lula em 2005 para reprimir os movimentos populares –, repressão praticada com a “legitimação” da Justiça, revelando, mais uma vez, que os poderes públicos estão a serviço do capital, em prejuízo do povo e da justiça social. Enquanto isso tudo acontece, centrais sindicais e históricos movimentos populares continuam fazendo de conta que estão preocupados com a vida do povo, promovendo manifestações vazias de conteúdo, sem coragem de romper com forças políticas que um dia estiveram com o povo.

Entre pequenas conquistas e algumas derrotas, um novo movimento social vai se esboçando, apesar da ausência de alguma força unificadora dessas novas forças, capaz de organizar um plano de lutas comum, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Ainda teremos uma longa caminhada até chegarmos a um desejável e possível momento em que a correlação de forças venha sofrer a alteração necessária e o povo tomar para si o protagonismo das mudanças historicamente desejadas. Quem nos dera um salto qualitativo venha a ocorrer já a partir de 2013!

*Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

A Marcha do Silencio (a mensagem dos maias) - México

Em Defesa do Circo Laheto - Goiânia

Meus Amigos,

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online:

«Em Defesa do Circo Laheto - Goiânia»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N33700

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N33700 e divulga-o por teus contatos.

Obrigado.
seluta Rodrigues

Esta mensagem foi enviada por seluta Rodrigues (seluta.rodrigues@hotmail.com)
, através do serviço http://www.peticaopublica.com.br em relação ao abaixo-assinado http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N33700

domingo, 23 de dezembro de 2012

PROJETO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES CAMPOS BELOS GOIÁS

Encontro Nacional das Juventudes da RECID


Estimados (as) educadores ( as),

   


        O encontro da Juventude mudou de data e local, será realizado de
31/01 a 03/02 /2013, em Brasília no 

CIMI - Centro Missionário Indigenista. A chegada dos participantes, será no
dia 31/01, logo enviaremos as passagens é uma carta de orientação aos
participantes.

      Os partticipantes do encontro  recebe uma ajuda de custo de R$ 91,90
p/ auxíliar com despesa de transporte local até o aeroporto,

solicitamos aos educadores que orientem aos jovens que não possue conta
bancária no Banco do Brasil providenciar o mais rápido possível,

essa  ajuda de custo só pode ser repassada p/ a conta bancária do
participante e no BANCO DO BRASIL.


     Qualquer dúvida enviar p/ o e-mail do Gabriel -


      Att,

   Silvia Salim


   Recid Nacional

   3411-3892 

ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORES DA PASTORAL JUVENIL

Ministro Gilberto Carvalho promete intervir em prisão dos operários presos de Belo Monte; Reforce a Campanha já!


Entidades representativas dos trabalhadores da construção civil exigem em reunião com o governo federal o fim da criminalização dos movimentos nos canteiros de obras. As entidades destacaram a situação dos presos políticos de Belo Monte e cobraram do governo providências no sentido da libertação imediata dos companheiros detidos pela polícia há mais de um mês sem qualquer prova indiciadora.

As Centrais Sindicais, dentre elas a CSP-CONLUTAS, representada pelo companheiro Atnágoras Lopes, reunidas na Mesa Nacional de Negociação do Setor da Construção Civil, solicitaram a intermediação do Governo Federal para uma solução do grave problema dessas prisões.

Em resposta, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, informou que fará gestões durante o dia de hoje para buscar um acordo para libertação dos cinco companheiros presos.
Assim, solicitamos que reforcem a campanha pela libertação dos cinco operários de Belo Monte.

Se possível envie essa carta ainda hoje, pois amanhã (20/12) começa o recesso forense do TJ-PA e do MP-PA.

Leia a carta em anexo e envie-a para a lista de e-mails abaixo.
Se preferir, envie outra mensagem.
- Envie com cópia para o Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre (xinguvivoparasempre@gmail.com)
- Presidente do TJ-PA: des.raimunda.gomes@tjpa.jus.br
- Corregedoria das Comarcas do Interior: corregedoria.interior@tjpa.jus.br
- Fórum de Altamira: tjepa005@tjpa.jus.br
- Procuradoria-Geral de Justiça: pgj@mp.pa.gov.br
- Corregedoria-Geral do MP: corregedoria@mp.pa.gov.br
- Ouvidoria: ouvidoria@mp.pa.gov.br
- Promotoria de Justiça de Altamira: mpaltamira@mp.pa.gov.br
- Manoel Adilton Oliveira (Promotor de Altamira): adilton@mp.pa.gov.br

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Comunicado as organizações que constroem a Rede de Educação Cidadã em Goiás

Camaradas dos movimentos populares, pastorais sociais e demais organizações de luta da classe trabalhadora que constroem e acompanham os processos desencadeados pela rede de educação cidadã de Goiás.

Comunicamos que a partir dessa semana entraremos de recesso na secretaria da Rede de Educação Cidadã de Goiás e retornaremos a partir do dia 07 de janeiro 2013. 

No entanto neste período continuaremos mantendo o nosso e-mail atualizado (talhergoias10@gmail.com) tanto para passar informações dos movimentos populares como para receber, também continuaremos mantendo as atualizações no nosso blog e do face.

Já a partir do 07 de janeiro nossa secretaria voltará a funcionar, pois as nossas atividades não para e de 23 a 26 de janeiro teremos o I encontro das Juventudes da RECID que acontecerá em Porto Alegre. No inicio de fevereiro estamos articulando uma reunião da secretaria da RECID-GO para pensarmos e planejarmos o Encontro de Planejamento de 2013 e também em Fevereiro está sendo pensado uma reunião da Coordenação da RECID Centro Oeste.

Desejamos um bom final de ano a todas e todos bem como um 2013 de muitas lutas e vitorias para a classe trabalhadora goiana!

Atenciosamente,

Secretaria da RECID-GO

RECID-GO: 2º Encontro de Sementes e Mudas da Chapada dos Veadeiros

Vídeo Clip com imagens do 2º Encontro de Sementes e Mudas da Chapada dos Veadeiros em Alto Paraíso -Goiás e entrevista com Pedro Ferreira educador popular falando da importância da participação da RECID-GO nesse encontro.

Reflexões sobre nossa participação no 2º encontro de sementes e mudas de Alto Paraíso e nossas tarefas para o próximo período na região


*Por Josivaldo Moreira, Luciana Pedrosa e Pedro Ferreira

O Encontro

Participamos nos dias 15 e 16 de Dezembro do 2º Encontro de sementes e mudas de Alto Paraíso no nordeste goiano. A atividade realizada pela UNB - Cerrado, Cooperativa Frutos do Paraíso entre outras organizações contou com a participação de agricultores familiares e camponeses da região, estudantes, além de diversos ativistas e militantes das causas ambientais de Goiás e de organizações de outros estados como São Paulo, Paraná e Tocantins. Bem como representantes de órgãos governamentais como o Ministério de desenvolvimento agrário, Do meio ambiente e EMBRAPA.

Um dos importantes debates ocorrido no encontro foi a denuncia sobre o modelo agrícola brasileiro pautado nas grandes concentrações de terra, monocultura e uso de agrotóxico. Foi apresentado e discutido o novo texto do código florestal aprovado este ano e estudos feito pelo MDA sobre os perigos da flexibilização das leis referente ao uso de agrotóxico no Brasil.

Também foram apresentados experiências acerca da construção de outro modelo agrícola possível pautado na agroecologia, sobretudo a luta pela construção de bancos de sementes crioulas e a difusão do mesmo, experiência bastante forte no sul do Brasil. Foram apresentados trabalhos realizados com as comunidades rurais feito pelos jovens da região e a feira de troca de mudas e sementes que contou com a participação de indígenas do Xingu e os Krahôs do Tocantins, e pequenos agricultores do Paraná.

Discutiu-se também sobre a construção de uma economia solidaria. Os limites e desafios dos empreendimentos de economia solidária que não tem uma lei de estado que os ampara.  Por fim foi realizada uma roda de conversa no sentido de trocar experiências na perspectiva de construir um banco de sementes crioulas em Alto Paraíso e região.

Observações a cerca do encontro

A iniciativa de discutir outro modelo agrícola na região e a construção de uma alternativa ao agronegócio é importante e devemos fortalecê-la. Nesse sentido o encontro foi importante, pois potencializou discutirmos, debatermos e trocarmos experiência com diversos movimentos do nordeste goiano e outros estados.

No entanto ressaltamos a necessidade de articularmos uma maior participação dos agricultores familiares, camponeses e quilombolas da região. Apesar de não haver um agronegócio forte na região precisamos trazer e dialogar com os movimentos camponeses de luta pela terra que tem uma experiência concreta na construção de um modelo agrícola pautado na agroecologia.

Ressaltamos também uma necessidade de se fazer uma critica estrutural da sociedade, e não apenas focada em uma questão especifica, a mesma é importante mais o modelo agrícola pelo que lutamos o tipo de relação com o meio ambiente não será possível nos marcos do sistema capitalista, por tanto é necessário lutarmos no sentido de superarmos o mesmo.

Nossas tarefas na região

Nós da Rede de Educação Cidadã, da Pastoral da Juventude Rural, da Articulação de Mulheres de Campos Belos e Feira por do Sol fomos convidados para participar desse encontro devido ao trabalho de articulação com os movimentos populares no nordeste goiano pela contribuição que temos dado na articulação com os diversos movimentos populares que temos feito no nordeste goiano.

Avaliamos como de extrema importância a oportunidade de dialogarmos com vários movimentos populares, sobretudo em uma região que ainda não havíamos atuado. No entanto temos clareza do aumento de nossas responsabilidades na região, assim apontamos algumas tarefas que devemos articular e realizar no próximo período na região de Alto Paraíso e todo o nordeste goiano.

1-     Contribuir no processo de construção do banco de sementes crioulas de Alto Paraíso, sobretudo articulando troca de experiência com os movimentos campesinos que já desenvolvem esse trabalho como a CPT, MPA e MCP;

2-     Articular formação sobre questão agrária, economia solidaria, educação do campo e educação popular, sobretudo com a juventude local e do nordeste goiano que participam das atividades da UNB – Cerrado, sobretudo das comunidades do Moinho e do Sertão;

3-     Fortalecimento do território, das ações e projetos voltados para agricultores camponeses, quilombolas, mulheres e juventude;

4-     Articular a participação de pessoas da região para participar dos processos de formação da RECID-GO;

5-     Incentivar a criação de um comitê local da campanha permanente contra os agrotóxicos;

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence.”
                                                                           Che Guevara

*Josivaldo Moreira - É assessor da PJR e militante da Via Campesina.

Luciana Pedrosa - É militante da articulação de mulheres de Campos Belos e da Associação da Feira por do Sol.

Pedro Ferreira - É educador popular da RECID-GO responsável por acompanhar os processos de articulação com os movimentos populares do nordeste goiano.

- Para ver mais fotos do encontro acesse o link: 2º Encontro de Sementes e Mudas de Alto Paraíso 

Casaldáliga deveria ser papa, mas – de novo – está ameaçado de morte


Incentivados por fazendeiros e políticos locais, alguns grupos de invasores decidiram resistir à decisão judicial de sair e forçaram conflitos com as tropas, além de ameaçar lideranças.
Casaldáliga, junto com Tomás Balduíno, dois bispos engajados na luta pela dignidade no campo, serão homenageados, nesta segunda (17), na entrega do Prêmio Direitos Humanos 2012, em Brasília.
Joseph Ratzinger, em um discurso a bispos brasileiros na época da nossa última eleição presidencial, afirmou que “os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas”. Ou seja, Bento 16 pediu para que os representantes de sua igreja orientassem politicamente os fiéis. E seguiu o script esperado, condenando o aborto e a eutanásia e, implicitamente, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco.
Todas as igrejas e suas chefias são livres para elencar seus assuntos mais importantes. Mas fico imaginando a pauta de preocupações se, ao invés de Joseph Ratzinger, fosse Pedro Casaldáliga o papa. E, ao se dirigir a bispos brasileiros, fizesse outro tipo de “juízo moral” em “matérias políticas”, retomando palavras que ele proferiu há tempos:
“Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.”
A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato de quem lucra com a exploração do seu semelhante. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que a Santa Sé não consegue colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers, Erwin Klautler e Xavier Plassat que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.
Bento 16, no mesmo discurso, defendeu a solidariedade aos pobres e desamparados. Como ex-coroinha, fico pensando em que tipo de solidariedade ele estava falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe?
Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação da alma e do corpo de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja que ainda não consegue entender as palavras revolucionárias que estão no alicerce de sua própria fundação.
Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação.
Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano pregar algo que o catolicismo vem combatendo há tempos.
Enquanto isso, nossa realidade continua lembrando muito daqueles microcosmos de poder do Brasil profundo, presentes nas obras de Dias Gomes: o padre, o delegado e o coronel, amigos de primeira hora, tomando uma cachacinha na (ainda) Casa-grande, gargalhando da vida e discutindo sobre os desígnios do mundo, que – para eles – deveria ter a cara de seu vilarejo.

Nota Pública sobre os Assassinatos de Moradores de Rua


A sociedade acompanha estarrecida os contínuos assassinatos de moradores de rua na cidade de Goiânia. Nos últimos meses deste ano já foram 12 mortes: em outubro foram três; em novembro, seis; e em dezembro, até o momento, três.

Nos casos mais recentes, em 10 de dezembro, que por sinal era o Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi assassinado a facadas o morador de rua “Fernando”, na Vila Irani. Na madrugada do dia 11, foi assassinado com dois tiros “Tiago”, no Setor Central. E na madrugada do dia 12, foi assassinado a tiros o morador de rua “Michel”.
Repudiamos e condenamos veementemente esses assassinatos, denunciando-os como gravíssimas violações aos Direitos Humanos. Nada justifica crimes tão bárbaros. A vida deve estar em primeiro lugar!

Pedimos ao secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social de Goiânia (SEMAS), Darci Accorsi, e ao prefeito Paulo Garcia que, em caráter de urgência urgentíssima, implementem políticas públicas que visem, em primeiro lugar, a acolhida e à proteção aos moradores de rua e, em segundo lugar, ajudem esses moradores a se conscientizarem sobre o sentido (o valor) da vida humana, aumentando o reconhecimento de suas potencialidades e de sua autoestima.

Pedimos, também, ao secretário da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás (SSPJ-GO), Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita e ao governador Marconi Perillo, que com responsabilidade e agilidade, tomem as providências cabíveis para identificar e processar os responsáveis − mandantes e executores − desses assassinatos, que gritam por justiça diante de Deus.

Goiânia, 13 de dezembro de 2012.

Assinam a Nota:
  • Associação de Mulheres Real Conquista
  • Associação dos Anistiados pela Cidadania e Direitos Humanos do Estado de Goiás / ANIGO
  • Associação dos Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado de Goiás / ACETE-GO
  • Associação dos Idosos do Balneário Meia Ponte
  • Associação Pestalozzi de Goiânia
  • Casa da Juventude Pe. Burnier
  • Casa de Eurípedes
  • Centro Cultural Eldorado dos Carajás
  • Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos / SP
  • Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis / CNDDH
  • Cerrado Assessoria Popular
  • Circo Laheto
  • Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa de Goiás
  • Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
  • Comissão Pastoral da Terra - CPT Nacional
  • Comissão Pastoral da Terra - CPT Regional Goiás
  • Comitê Goiano da Verdade, Memória e Justiça
    Comitê Goiano pelo Fim da Violência Policial
  • Comunidade Evangélica Juvenil Vida Nova
  • Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB / Regional Goiânia
  • Conselho Municipal de Assistência Social / Goiânia
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Goiânia
  • Conselho Regional de Psicologia 9ª Região GO/TO
  • Conselho Regional de Serviço Social 19ª Região
  • Consultório de Rua de Goiânia
  • Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / FDCA-GO
  • Fórum Goiano de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
  • Fórum Goiano do Grito dos Excluídos
  • Fundação Ministério Comunidade Cristã
  • Grupo DiverCidade
  • Instituto Brasil Central - IBRACE
  • Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Goiás - MMMR/GO
  • Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo - OSCEIA
  • Pastoral Carcerária de Goiás
  • Pastoral de Rua do Vicariato Oeste da Arquidiocese de Goiânia
  • Pastoral Nacional do Povo da Rua
  • Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência
  • Rede de Educação Cidadã - RECID/GO
  • segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

    Ato em Defesa do Assentamento Milton Santos

    MCP: Cerimônia de assinatura de 940 contratos de moradia


    MCP realiza, dia 19 de dezembro, cerimônia alusiva de assinatura de 940 contratos de construção, reforma e ampliação de moradias pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).  O ato será às 14:00, no teatro do município de Posse (GO), celebrando os primeiros projetos na região que é uma das mais pobres do País e possui o maior número de infectados com a doença de Chagas. Será realizada assinaturas simultâneas também nos municípios goianos de Catalão, Itapuranga e Silvânia.
    Sonho, luta e conquista
    Moradia Camponesa não é apenas a casa. É o ambiente embelezado com jardins, mata nativa, pássaros, pomar, hortas, plantas medicinais, variedades crioulas. Bem como abastecimento de água, saneamento básico, energia elétrica, tratamento do lixo, cuidados com a higiene. Necessidades que ampliam a qualidade de vida das famílias camponesas e fortalecem a luta pela permanência na terra.
    Moradia Camponesa: Nosso Sonho, Nossa Luta, Nossa Conquista é um projeto realizado pelo MCP em parceria com a Caixa Econômica Federal e Agência Goiana de Habitação (Agehab) para a construção e reforma de casas no meio rural através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As moradias construídas têm 80,52 m2, quase o dobro do tamanho dos projetos habitacionais do País. O projeto é realizado no estado de Goiás, mas a partir do ano que vem o MCP levará a outros estados brasileiros.
    Ano passado, a Caixa Econômica Federal realizou a sétima edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local. Moradia Camponesa foi considerado o melhor projeto do País no meio rural. Atualmente, o projeto concorre ao Prêmio Internacional de Dubai 2012 para Melhores Práticas, do programa Habitat da Organização das Nações Unidas (Onu).
    Noemi Lemes destaca que o projeto do MCP é referência no Brasil inteiro e reconhecido internacionalmente. “A moradia faz parte da luta por soberania alimentar, pela não dependência das empresas. Juntamente com a casa, as famílias camponesas discutem as sementes crioulas, garantindo que os filhos, netos e próximas gerações tenham comida saudável”, ressalta.

    -- 
    Comunicação MCP
    Marina Muniz Mendes
    62 32259674 / 62 99263572

    Twitter: @_mcpbrasil
    Skype: comunicacao.mcp

    Estado de Goiás é proibido de transferir gestão de Hospitais para OS


    O Estado de Goiás está proibido de celebrar novos contratos com organizações sociais (OS) para a gestão de hospitais públicos. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Eduardo Pio Mascarenhas, em ação civil pública proposta pela promotora de justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado. O juiz considerou graves as irregularidades e ilegalidades apontadas pelo Ministério Público (MP) estadual nos contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e OS, mas negou a antecipação de tutela para que os contratos já em vigor fossem suspensos.

    Entre as irregularidades apontadas pela promotora, está a de que o Estado não homologou a decisão do Conselho Estadual de Saúde, que se manifestou negativamente sobre a celebração dos contratos. Além disso, a promotora sustenta que os serviços repassados às organizações sociais são previamente quantificados nos contratos e pagos, independentemente de sua efetiva execução. Caso não haja a execução do serviço em dado período, o pagamento referente à parcela subsequente poderá sofrer redução de 10% a 20%, apenas, dependendo do contrato de gestão.

    A promotora diz ainda que o modelo de gerência adotado viola o princípio da complementaridade da atuação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), porque as OS podem contratar até 50% dos empregados de forma direta, sob regime celetista, podendo despender de 60% a 70% do valor do contrato com gastos com pessoal. Em virtude disso, observa, muitos servidores concursados vêm sendo removidos e lotados onde as vagas já foram preenchidas.

    Como se trata de uma ação civil pública, o juiz ouviu as partes antes de se decidir. Em sete páginas de manifestação, o Estado de Goiás afirmou que haveria dano irreparável, de maneira reversa, caso fosse concedido o cancelamento dos atuais contratos com as OS, que já assumiram a administração de sete hospitais do Estado. O oitavo, o Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) está no centro de uma disputa judicial entre duas OS que participaram da licitação para escolha.

    O Estado alegou que não poderia voltar a prestar o serviço de forma direta imediatamente, o que levou o juiz a indeferir o pedido de suspensão dos atuais contratos. “A suspensão imediata dos serviços prestados pelas OS ou a proibição de renovação ou prorrogação, nos moldes propostas pelo MP, poderá acarretar perigo à saúde da população, uma vez que esta poderá ficar privada desse serviço essencial”, ponderou Eduardo Pio Mascarenhas. “A imediata suspensão traria mais prejuízos do que benefícios. O perigo é inverso”, entendeu.

    Segundo o magistrado, o lapso temporal entre a cessão da atuação das OS e a retomada da prestação do serviço por parte do Estado, por menor que seja, “é suficiente para gerar graves danos àqueles que dependem dos hospitais estaduais para tratarem da saúde”. Quanto aos novos contratos, além das irregularidades apontadas, o juiz chamou a atenção para o “vultoso dispêndio do erário para mantê-los” e considerou “prudente evitar que novos contratos sejam firmados, a fim de que se evite a perpetuação de tão severas irregularidades”.

    Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não foi intimada da decisão judicial. Disse ainda que o órgão encarregado de prestar assistência jurídica à administração pública é a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que deverá analisar se o Estado vai recorrer, pedindo a cassação da medida de antecipação de tutela. “No momento, a decisão não acarreta nenhuma alteração para a SES-GO, visto que não afetou os contratos em vigência, celebrados para a administração de sete hospitais da rede pública de saúde”.

    Huapa

    Na nota, a SES fala que aguarda o desfecho da disputa judicial para decidir como ficará o futuro do Huapa. Ontem, a OS vencedora do chamamento público, instituto Gerir, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um mandado de segurança e um recurso especial para ficar com a administração do hospital.

    Para nos inspirar palavras de Eduardo Galeano

    sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

    Juventudes e Inclusão: Direito à Cidade Pra Quem?

    CGU publica relatório final da 1ª Consocial


    O relatório final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2001 e 2012, já está publicado no site do evento (www.consocial.cgu.gov.br). Fruto da mobilização de 2.750 municípios – incluindo as capitais – de todos os estados e do Distrito Federal, a Consocial envolveu quase um milhão de brasileiros e contou com a participação direta nos debates de mais de 153 mil pessoas.
     
    Entre as propostas aprovadas ao final da conferência, destacam-se o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais; a obrigatoriedade de ensino do controle social e da educação fiscal; a criação e o fortalecimento dos órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais; e a obrigatoriedade de adoção do orçamento participativo.
     
    Segundo o secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Mário Vinícius Spinelli, “o relatório reflete um amplo processo de discussão que aponta as prioridades da sociedade na construção de políticas públicas para prevenir e combater a corrupção”. Spinelli explica que as 80 propostas que constam do relatório servirão de base para a construção de políticas públicas e projetos de lei, podendo ainda compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual e federal.
     
    Próximos passos
    O coordenador de Fortalecimento da Gestão e Controle Social, Fábio Félix, informou que a CGU encaminhará o documento para autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Também estamos sugerindo que estados e municípios elaborem seus relatórios finais e os encaminhem à CGU, para que possamos dar ampla divulgação a esses documentos no site da Consocial”, acrescentou.
     
    Os desdobramentos das propostas poderão ser acompanhados no site e nos perfis da Consocial nas redes sociais, que permanecerão ativos. Diversas propostas da Consocial estão em debate no portal e-Democracia, o mesmo espaço que hospedou a etapa virtual da Conferência.
     
    Clique aqui e consulte o Relatório Final da Consocial.
     
    Assessoria de Comunicação Social
    (61) 2020-6740 / 2020-6850 / 2020-7271 

    Manifesto de solidariedade com o processo de paz na Colômbia e com o movimento Marcha Patriótica

    A partir do Rio de Janeiro, as organizações sociais e políticas que acompanhamos solidariamente o processo da Marcha Patriótica da Colômbia entendem a importância que tem, para o povo colombiano e para toda a América Latina, o início do processo de diálogos de paz entre o governo daquele país e as FARC-EP, por isso recebemos com entusiasmo a vontade de ambas as partes envolvidas nessa empreitada.


    É necessário que haja uma real vontade de paz, com justiça social, como expressado pela Marcha Patriótica, já que o fim da guerra, que existe há mais de cinco décadas na Colômbia, não será possível apenas pelo silenciamento dos fuzis, mas apenas quando forem atendidas suas profundas raízes políticas, sociais e econômicas, para superar – dentre outras – a situação de mais de vinte milhões de colombianos/as que vivem na pobreza, e os mais de oito milhões que vivem na indigência, em um país que tem quarenta e seis milhões de habitantes.

    Para que exista paz com justiça social, é fundamental também que seja garantida a soberania nacional e a autodeterminação do povo, porque sabemos da histórica ingerência político-militar e econômica dos Estados Unidos sob a falaciosa luta contra o narcotráfico e o terrorismo, o qual não só afeta à Colômbia, mas a toda a região.

    Consideramos que o êxito do processo passa pelo necessário cessar fogo durante os diálogos, para o qual devem se comprometer tanto o governo colombiano quanto as FARC-EP. Neste ponto, reconhecemos como sendo valiosa a iniciativa, por parte dessa guerrilha, de um cessar fogo unilateral durante dois meses, já que é o povo quem realmente sofre, em sua vida cotidiana, as consequências diretas e indiretas da inclemência da guerra.

    Por outro lado, somos conscientes dos mais de cinco mil assassinados de membros do partido União Patriótica, como dos duzentos mil desaparecidos, os nove mil presos políticos e de tantos exilados nos últimos vinte e cinco anos, assim como das perseguições e assédios contra o Movimento Político e Social Marcha Patriótica, que data do período do seu lançamento, em abril desse ano. Por isso, fazemos um chamado ao governo colombiano para oferecer as garantias necessárias da participação política para essa organização; também destacamos a necessidade de restabelecer os direitos políticos da ex-senadora Piedad Córdoba, e permitir a ampliação do diálogo para o conjunto do movimento social e popular, quem farão aportes importantes nesse processo de paz.

    Manifestamos todo o nosso respaldo e que seguimos acompanhando o conjunto do movimento social e popular da Colômbia, na sua iniciativa para participar de maneira ativa nos diálogos de paz. Afirmamos que reconhecemos a Marcha Patriótica um dos atores chave para este processo, dada a sua capacidade para congregar diversas forças sociais e políticas, assim como sua plataforma claramente democrática, em termos políticos e econômicos.

    Como organizações democráticas de trabalhadores urbanos e camponeses do Brasil, jovens, estudantes, favelados, comunicadores alternativos, mulheres, negritudes, dentre outras, nos comprometemos a acompanhar e expressar a plena disposição para assumir concretamente a solidariedade com o processo de paz na Colômbia. Afirmamos que a luta do povo colombiano por sua segunda e definitiva independência é a luta de todos e todas que somos internacionalistas, na América Latina e no mundo. Estaremos juntos na construção de todas as iniciativas que permitam ao povo brasileiro conhecer a realidade social colombiana e as lutas daquele povo.

    No Brasil também estamos na Marcha pela paz da Colômbia.

    Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.

    Organizações que assinam:

    Associação Cultural José Martí (ACJM)
    Associação Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos
    Brigadas Populares
    Câmara Comunitária Rocinha
    Casa da América Latina
    Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
    Centro Acadêmico de Serviço Social José Paulo Netto – (CASS-UFRJ)
    Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CebraPaz)
    Coletivo Bonde da Cultura
    Coletivo Intervozes
    Coletivo Serviço Social Crítico - Rio de Janeiro
    Comité de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
    Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
    Consulta Popular
    Encontro Sindical “Nuestra América” (ESNA)
    Federação Metalúrgica dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (FIT-Metal – Brasil)
    Federação Sindical Mundial (FSM) – Sub-região do Cone Sul 
    Frente Negra Afro-latina
    Levante Popular da Juventude - RJ
    Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
    Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
    Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
    Noticiário Latino-americano da Radio Santa Marta
    Partido Comunista Brasileiro (PCB)
    Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
    Sindicato - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj)
    Sindicato dos metalúrgicos do Rio de Janeiro
    Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro)
    TV. Memoria Latina
    União da Juventude Comunista (UJC)
    União da Juventude Socialista (UJS)
    União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
    Unidade Classista
    Visão da Favela