sexta-feira, 30 de março de 2012

II Seminário com os Conselhos Municipais de Direitos da Mulher e Entidades de Mulheres do Estado de Goiás


TEMA: Políticas Públicas para Mulheres e Controle Social

Data: 12 de abril de 2012

Local: Centro de Referência Estadual da Igualdade. Av. Goiás nº1.496 Centro de Referência Estadual da Igualdade, Centro, Goiânia - Goiás CEP: 74.053-010 Fone/Fax: (62)3201-7483 / conem.go@gmail.com

Programação
  • 8h30 – Café da manhã;
  • 9h – Solenidade de Abertura com a presença da Secretária da Semira, Gláucia Maria Teodoro Reis e outras autoridades
  • 9h30min - Painel I: A luta feminista e o papel dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher – Dra. Lia Zanotta Machado e uma representante do CNDM;
  • 12h – Almoço;
  • 13h – Painel II: “Políticas Públicas para Mulheres e a legislação brasileira” - Gláucia Maria Teodoro Reis e Dra. Bianca Melo Cintra;
  • 15h30min - Organização e funcionamento dos Conselhos municipais dos Direitos da Mulher - Ana Rita Marcelo de Castro - Presidenta do CONEM
  • 16h30min – Entrega dos certificados;
  • 17h00min – Encerramento.

terça-feira, 27 de março de 2012

Carta do povo Terena em repúdio a PEC 215


 "Olá companhei@s da luta, nós povo indígena Terena da terra TAUNAY/IPEGUE reunimos no ultimo sábado (24/03/12) na aldeia Morrinho (Aquidauana-MS), com outros movimentos indígenas e as organizações indigenista, para assuntos relacionados a luta indígena, e o povo Terena se manifestou contra a aprovação do PEC 215 ou seja, PEC GENOCÍDIO aos povos indígenas!!"
Carta do povo Terena em repúdio a PEC 215Segue a carta de repúdio contra aprovação PEC 215 pela CCJ da câmaras dos Deputados.
"Nós povo indígena Terena da terra indígena Taunay/Ipegue (COMUNIDADE INDÍGENA MORRINHO, COMUNIDADE INDÍGENA água BRANCA, COMUNIDADE INDÍGENA LAGOINHA, COMUNIDADE INDÍGENA IMBIRUSSÚ, COMUNIDADE INDÍGENA BANANAL, COMUNIDADE INDÍGENA IPEGUE, COMUNIDADE INDÍGENA Colônia NOVA, Associação dos moradores indígenas do distrito de Taunay – amidt), reunidos na Aldeia Morrinho, juntamente com nossas lideranças, anciãos, movimento das mulheres, professores indígenas, acadêmicos indígenas e demais organizações, em prol da luta pela terra, viemos mais uma vez expor:
Primeiramente, repudiamos e denunciamos a aprovação da PEC 215 pela CCJ da câmara dos deputados. E, classificamos como verdadeira manobra politica na tentativa de retalhar direitos historicamente conquistados pelos povos indígenas. Repudiamos também, a atitude de nossos deputados federais que fazem parte da CCJ, que foram infelizes quando votaram a favor da PEC 215, enquanto que se comprometeram perante nossas comunidades a defender nossos direitos.
Reforçamos também, a urgente necessidade do andamento do processo demarcatório de nossa terra já identificada, e que ainda continua na posse dos fazendeiros que cercam nossas aldeias. Nosso movimento está se fortalecendo, juntamente as lideranças, movimento de mulherese organizações da comunidade terena Mãe Terra, para lutar pelos nossos direitos originários.
Frisamos também, que estamos articulados para lutar por nossos territórios, nos organizando para que nosso movimento se fortaleça a cada dia mais. Nossas lideranças tradicionais, as mulheres, jovens e crianças, juntos unidos na luta".
Seguimos fortes e unidos nessa luta.
Povo Terena, Povo Forte!!

O dia do Circo vem aí !!!


Amores, vamos celebrar o dia do circo em grande estilo.  Divulguem...,


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Não tem marmelada, não tem goiabada, mas tem circo! E quase de graça! Em comemoração ao Dia do Circo, data celebrada nacionalmente nesta terça, 27, a Escola de Circo Laheto realiza nesta quarta, 28, um espetáculo de variedades circenses. 

Estudantes da rede municipal poderão assistir a uma apresentação de circo completa, com direito a palhaço, acrobatas e mágicos. A coordenadora pedagógica do circo, Seluta Rodrigues, explica que quem faz toda essa festa são os alunos da própria escola. 

O objetivo é fazer com que as crianças e jovens aprimorem suas técnicas e aprendam as técnicas que tornam ainda mais bonito o espetáculo. “Eles aprendem como tudo funciona, desde a montagem da lona até os ensaios gerais”, conta. 

Ela afirma ainda que os estudantes, apesar de jovens artistas, possuem um talento enorme e realizam um show digno de profissionais. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, o evento acontece todos os meses, sempre na última quarta-feira. 

Para quem gosta de circo está aí uma ótima oportunidade. “Teremos pipoca, algodão-doce e tudo o que um espetáculo de verdade tem direito”, adianta a coordenadora, que defende o circo como um excelente local de aprendizado e lazer. 

Em sua opinião, as apresentações mensais oferecem aos estudantes de Goiânia a chance de conhecer e se aproximar desse mundo encantado. As instituições interessadas em levar seus alunos devem ligar com antecedência para verificar a disponibilidade de vagas.
Agende-se
* O quê? - Espetáculo de Variedades Circenses
* Onde? - Circo Lahetô (Parque da Criança) 
* Quando? - 28 (quarta)
* Horário: às 9h e 15h
* Ingressos: 1 kg de alimento não perecível
* Informações: (62) 3281.3301


Sorrisempre..,
pois a vida é cheia de cores e sabores......
Seluta Rodrigues 
Núcleo pedagógico 

segunda-feira, 26 de março de 2012

Mostra de Documentários de Carlos Pronzato. Participem!


Mais um golpe dos ruralistas no Congresso Nacional


PEC 215 é aprovada, mas movimento indígena segue mobilizado contra proposta


A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pela bancada ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.

O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal é atribuição do Poder Executivo.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Estavam presentes na sessão indígenas – cerca de 30 – dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.

“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos tradicionais e causaria mais instabilidade social e jurídica.

“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.

Votação tensa

Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação.

“Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: “Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”.

Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e gritavam longe dos microfones. Com o caos instalado, Berzoini arrefeceu e colocou a PEC em votação.

“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

“A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon.

Confronto

A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas.

Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. “Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens.

Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorrem o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.

Mais mobilizações

“Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. “Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu.

Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. “Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.

Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. “Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.

“Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.
 

MLST denuncia o assassinato de três lideranças no triângulo mineiro



Ontem (dia 23) os companheiros Valdir Dias Ferreira, 40 anos e Milton Santos Nunes da Silva, 52 e a companheira Clestina Leonor Sales Nunes, 48, membros da Coordenação Estadual do MLST no Estado de Minas Gerais, foram executados na rodovia MGC-455, a dois quilômetros de Miraporanga, distrito de Uberlândia. O bárbaro crime aconteceu na presença de uma criança de cinco anos.

Os companheiros e a companheira eram acampados na Fazenda São José dos Cravos, no município do Prata, Triangulo Mineiro/MG. A Usina Vale do Tijuco (com sede na cidade de Ribeirão Preto/SP) entrou com pedido de reintegração de posse apenas com um contrato de arrendamento. Diversas usinas vem implementando na região o monocultivo da cana de açúcar, trabalho degradante e o uso intensivo de agrotóxico e destruição do meio ambiente.

Essa área foi objeto de audiência no último dia 8 de março de 2012, não havendo acordo entre as partes. Dezesseis dias depois da Audiência as três lideranças que tinham uma expressiva atuação na luta pela terra na região e eram coordenadoras do acampamento foram assassinadas.
Trata-se de mais um crime agrário, executado pelo tão endeusado Agronegócio onde a vida e o direito de ir e vir não são respeitados. A impunidade e a ausência do Estado de Direito na região vem causando o aumento da violência e da tensão social.

Os nomes dos companheiros Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro estão na lista de morte. Solicitamos imediatamente do Governo do Estado de Minas Gerais e da Política Federal proteção às lideranças ameaçadas. Não podemos mais ficar chorando a perda de pessoas, a obrigação do Estado é garantir o direito a vida de sua população, independente de classe social, cor e raça.

Por tudo isso, O MLST reivindica aos Governos Federal e Estadual a constituição imediata de uma Força Tarefa na região do Triangulo Mineiro com a participação efetiva da Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, INCRA, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria da Presidência da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal e o Promotor Agrário de Minas Gerais, Dr. Afonso Henrique.
Reivindicamos o assentamento imediato das famílias acampadas na região do Triangulo Mineiro.
Por fim, exigimos a prisão imediata dos fazendeiros mentores intelectuais dos assassinatos, bem como dos executores. Basta de Impunidade. Basta de Violência.

O MLST presta sua última homenagem aos três dirigentes do Movimento no Triangulo Mineiro, clama por justiça e reafirma seu compromisso na luta pela democratização da terra para construir um País mais justo e igualitário.

Viva Clestina Leonor Sales Nunes!
Viva Valdir Dias Ferreira!
Viva Milton Santos Nunes da Silva!

Uberlândia, 24 de março de 2012

Coordenação Nacional do MLST

sexta-feira, 23 de março de 2012

No dia mundial da Água trabalhadores goianos marcham contra a privatização da SANEAGO entre outras empresas e órgãos públicos de Goiás


*Por Pedro Ferreira

Nesta quinta-feira (22/03) no dia em que se comemora o dia mundial da Água, trabalhadores Goianos ocuparam as ruas do centro de Goiânia para denunciar o processo de privatização da SANEAGO (Empresa Pública de Água e Esgoto de Goiás), por parte do governo de Marconi Perillo (PSDB).

 Vindo de varias cidades do interior de Goiás os trabalhadores denunciaram o processo avançado de entrega do bem público por parte do governo a iniciativa privada em Cidades como Trindade, Aparecida de Goiânia, Jataí como em todo o entorno de Brasília.

Comitê de Combate as privatizações denuncia privatização na Saúde

Organizações que atuam no Comitê de Combate as Privatizações também participaram da marcha para denunciar o processo de privatização que avança em outras áreas a exemplo da saúde. A gestão de alguns hospitais já foram passadas para OS´s (Organizações Sociais). E estão na fila uma serie de outros hospitais que serão repassados para serem geridos por essas organizações.

Professores em Greve, Presentes!

Os professores da rede estadual de ensino que estão a mais de 40 dias em greve, participaram da marcha também em apoio à luta contra as privatizações e para denunciar a população o descaso com a educação pública em Goiás por parte do governo do estado que nada tem avançado no processo de negociação com a categoria.

População manifesta apoio a luta contra as privatizações durante a marcha que percorreu o centro da capital goiana

Durante o trajeto percorrido pelos trabalhadores a população goianiense nas calçadas e no transito manifestava o seu apoio a luta contra as privatizações, vários panfletos foram distribuídos esclarecendo a população do processo de entrega do bem público por parte do governo estadual.

A marcha percorreu as principais ruas do centro de Goiânia, saindo do setor sul pela Rua 83, passando pela praça cívica, descendo a Avenida Araguaia, em seguida pegando a Avenida Anhanguera, subindo a Avenida Tocantins e finalizando com um ato político em frente ao palácio Pedro Ludovico (Sede administrativa do governo de Goiás).

A luta continua

Todas as organizações presentes reafirmaram a necessidade da luta contra as privatizações, para tanto é importante a continuidade da nossa organização, articulações e mobilizações diante dos ataques por parte do governo.

As ações de rua contra as privatizações devem continuar, o objetivo é cada vez mais encorpar o movimento, pois quanto mais forças tivermos, mais possibilidade teremos de reverter o quadro de ataque aos direitos dos trabalhadores em Goiás.

*Militante do Bloco de Resistência Socialista e Educador Popular pela RECID-GO.

Convite: Oficina sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva de Gênero em Goiás


Companheiras e Companheiros;

 O Fórum Goiano de Mulheres, em parceria com a Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar – FIAN Brasil, e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiás - CONESAN-GO, vem convidar a todos e todas a participarem da Oficina sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva de Gênero em Goiás, prevista para o dia 30 de março das 14hs às 17h30min, no auditório da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho.

Esta atividade faz parte do quadro das comemorações do mês da mulher, em alusão ao dia 08 de março, cujo tema deste ano: Coragem, Poder e Liberdade: Mulheres em luta pela igualdade, autonomia e transformação social vem reafirmar o protagonismo das mulheres na construção de uma nova sociedade com sustentabilidade sócio ambiental e promotora da diversidade e dignidade humana.

Por tanto, esta oficina tem como objetivos identificar os desafios para a realização universal dos direitos da mulheres na área da Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional no estado de Goiás e contribuir com propostas que visem à promoção da igualdade de gênero, classe e etínica-racial nas implementações das políticas públicas, programas e ações no contexto da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Segue a programação da oficina e informações sobre as inscrições:
Programação
14:00 – Abertura
Ø  Apresentação dos objetivos da Oficina
Ø  Apresentação dos participantes
Ø  Levantamento de expectativas
14:20 – Problematização da Temática (apresentação de vídeo e debate)
15:00 – Apresentação do Tema da Oficina
ü  Conceituação: Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada – CONESAN
ü  Interfaces da Política de Soberania, SAN e DHAA na perspectiva de Gênero –FIAN Brasil
16:00 - Trabalho em Grupo
16:30 - Café com prosa
16:45 – Apresentação dos Grupos e síntese dos trabalhos
17:15 – Avaliação da Oficina
17:30 – Encerramento
Vagas : 50 participantes
Inscrições até o dia 30 de março que é o dia do evento com Denise através do e-mail: bolsafamilia.cidadania@yahoo.com.br

Oficina de Trapézio no Circo LaHêto


Tribunal Popular da Terra no MS



quarta-feira, 21 de março de 2012

Violência no Campo: Familias Camponesas em Goiás são ameaçadas de despejo


NOTA PÚBLICA


Processo contra o extinto Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás
expulsa famílias de agricultores em Santa Cruz de Goiás

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, ao tomar conhecimento dos fatos que abaixo descreve, diante da forma como são tratadas as famílias de pequenos agricultores e pela total parcialidade da Justiça, vem manifestar à opinião pública nacional sua indignação. 

No dia 6 de março, as famílias da área Fazenda Vala do Rio do Peixe, município de Santa Cruz de Goiás, foram surpreendidas com a presença de um oficial de justiça, que vinha cumprir um Mandado de Imissão de Posse, emitido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, contra o Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás. Em nenhum documento os nomes das famílias eram citados. 

O oficial de justiça chegou ao local acompanhado de 12 policiais, em uma viatura da polícia e em caminhonetes de luxo. Além deles, estava presente o Sr. Flávio Canhedo, que representava os interesses do grupo Roma Empreendimentos e Turismo Ltda, da deputada Magda Mofatto, que pretende a área. 

Na ocasião, o oficial de justiça e os policiais pressionaram os posseiros para que deixassem suas propriedades num prazo de 24 horas, dizendo ainda que o Sr. Flávio era bondoso, pois deixaria que eles retirassem seus pertences e suas criações. Enquanto as famílias eram notificadas, um helicóptero sobrevoava a área, agravando o clima de tensão e humilhação ocasionado pela ação. O Sr. Flávio mantinha, além de todo o policiamento, quatro seguranças armados ao seu redor. 

No dia 9 de março, eles retornaram à área e ameaçaram as famílias de que se não deixassem o local, seus bens seriam colocados em caminhões e seriam leiloados. Um grupo de famílias, porém, resistiu e se reuniu em uma casa, com presença da imprensa e de representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado de Goiás (Fetaeg). Então, o tom mudou e as ameaças se transformaram em uma proposta de reunião para se decidir o tempo que os posseiros ainda poderiam ficar no local.  

Entenda o caso  

Do lado dos pequenos agricultores: A Fazenda Vala do Rio do Peixe é uma propriedade do Estado de Goiás, de 250 alqueires, em torno a 1.250 hectares. Há cerca de 15 anos, a terra começou a ser ocupada por famílias, que dela tiraram seu sustento, fruto de muito trabalho. Em 2003, foi lavrado no Cartório de Pires do Rio (GO) a Escritura Pública de Declaração de Ocupação do Imóvel Rural. Em junho do ano seguinte, a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, Agência Rural, demarcou os 25 lotes da área, elaborando e entregando a cada família o respectivo mapa. Em 2006, a CELG estendeu a linha de energia a todas as propriedades.   

Do lado da pretendente da área: Quem pretende a área é o grupo Roma Empreendimentos e Turismo Ltda., que segundo seu site, atua no setor Hoteleiro, de Viagens, Construção, Mineração e Imobiliário, na região das Águas Quentes de Goiás e é o maior e o melhor grupo hoteleiro do Estado. O grupo começou a ser formado em 1972 por Magda Mofatto Hon. 

A proprietária atualmente é deputada federal pelo PTB de Goiás, e só tomou posse após a decisão do STF de não considerar válida a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Ela também já foi prefeita de Caldas Novas. Iniciou seu mandato em 2004 e em 2006 a Justiça Eleitoral a afastou, sob denúncia de compra de votos. Conseguiu na justiça retornar ao cargo e governou por mais um ano, quando foi cassada. 

O Roma Empreendimentos e Turismo tinha uma pendência jurídica com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Goiás (hoje inexistente) desde os anos 1990. Esta pendência foi resolvida pela sentença do juiz Dr. Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que no final de 2011 deu ganho de causa ao grupo, estabelecendo que o Estado deveria pagar à ele em torno de R$ 50 milhões. Ao que tudo indica, a pretendente propôs receber em áreas de propriedade do Estado (duas em Goiás e uma no Tocantins) o valor a que tinha direito, o que foi aceito pelo Juiz. Este emitiu Mandado de Imissão de Posse e determinou sua execução via Carta Precatória ao Juiz da Comarca de Santa Cruz de Goiás, para o caso da Fazenda Vala do Rio do Peixe. Outra carta precatória foi emitida para o Tocantins, para a Imissão de Posse da Fazenda Água Preta, no município de Santa Terezinha do Tocantins. 

As famílias de Santa Cruz de Goiás contrataram um advogado que entrou, no dia 12 de março, com um processo de embargo de terceiros e com pedido de liminar de manutenção de posse. No dia 15, o mesmo juiz Dr. Ari, rejeitou o pedido, alegando “ausência de efetiva posse dos imóveis, pois nem sequer moram neles, aquisições recentes e perda de prazo de cinco dias”, e determina a continuidade do processo de desocupação. Este despacho se baseia em fotografias e relatos resumidos da parte interessada em ter a área.   

Diante desta situação, a CPT denuncia, em primeiro lugar, a omissão do Estado de Goiás que muitas vezes garantiu às famílias a regularização definitiva dos seus lotes e nunca o fez. Agora empurra as famílias a um confronto direto e desleal com o capital. Não se têm notícias de sua intervenção para buscar uma solução deste caso de acordo com preceitos da Justiça Social. 

Em segundo lugar denuncia o juiz, que numa ação contra o Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás aceita que alegada dívida seja paga com uma área, sem averiguação prévia, já ocupada e trabalhada há anos por famílias simples e honestas que delas tiram seu sustento. 

Também ressalta a nula imparcialidade do juiz que aceita provas da parte interessada como verdadeiras, afirmando que os agricultores sequer moram nos imóveis, quando a sentença lhes foi entregue em seus lotes e ainda alega perda de prazo de recurso, quando as famílias só tomaram conhecimento desta ação ao serem surpreendidas pela presença do oficial de justiça acompanhado pela polícia. 

Mais uma vez fica claro de que lado a Justiça se posiciona quando se faz acompanhar na execução da sentença da parte interessada, inclusive com utilização de seus veículos. 

Todo este processo se insere numa nebulosa em que quem dispõe do poder econômico se faz ressarcir de alegados prejuízos que devem ser pagos por toda a sociedade através do Estado. O que se sente ao ver uma decisão como essas é que estão em jogo interesses não muito explícitos e que mereceria passar pelo crivo do Conselho Nacional de Justiça.

Goiânia, 20 de março de 2012.

Coordenação Nacional da CPT

Maiores informações:
Isolete Wichinieski  (Coordenação Nacional da CPT) - (62) 4008-6400
Adilson Alves da Silva - (62) 3223-5724 / (62) 9979-5216

Campanha "Criança não é de rua". Participe!


terça-feira, 20 de março de 2012

Solidariedade a luta do povo Terena:Carta da Aldeia Bananal


Carta da Aldeia Bananal
  
Nós povo indígena Terena da Terra Indígena TAUNAY/IPEGUE (Aldeia Imbirussú, Aldeia Água Branca, Aldeia Morrinho, Aldeia Lagoinha, Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue), reunidos na aldeia Bananal,  juntamente com nossas lideranças, anciãos, movimento das mulheres, professores indígenas, acadêmicos indígenas e demais organizações,  em prol do desencadeamento da demarcação  de nosso território,  viemos em público expor:
1.   O estudo de identificação de nosso território encontra-se concluso e publicado, mas ate o momento não foi realizado pela FUNAI a etapa de finalização da demarcação. A demais o processo esta paralisado por ordem judicial que acatou pedido de suspensão da demarcação por parte dos proprietários rurais.
2.   Enquanto isso nossa terra esta ficando cada vez menor devido ao crescimento populacional, trazendo conseqüências de varias ordens, principalmente a questão da subsistência, meio ambiente, acarretando a dependência dos programas sociais. O extrativismo que antes era praticado por nós índios não atualmente não se pode realizar esta atividade, o que deixou de ser repassado a classe mais jovem. Na questão do meio ambiente existe a insuficiência de mananciais de água para praticar a pesca e também a caça, pois os rios e lagos aptos a práticas da pesca encontra-se dentro de fazendas que cercam nossa terra.
3.   A terra indígena encontra-se cercada de por propriedades rurais que desenvolvem atividades ligadas ao agronegócio,  propriedades rurais estas que dizem ser produtoras, mas entendemos que as mesmas não se preocupa com as questões ambientais.
4.   Somos vistos como um entrave para o desenvolvimento do agronegócio do pais, mas queremos aqui ressaltar que somos os guardiões do meio ambiente, onde por questões dessa natureza deveríamos ser compensados por isso.
5.   Quanto a questão da saúde a cada dia que passa em nossa aldeia esta cada vez mais pior, nossa comunidade esta sofrendo, com a fragilidade do órgão que trata da questão da saúde. Só para exemplificar, em menos de uma semana faleceram 04 pessoas vitimas de varias enfermidades, na Terra Indígena Taunay/Ipegue.
6.   Na área da educação, também temos sofrido com a falta de nossa autonomia, o descasso com nossos profissionais indígenas e tamanha que seus espaços em sala de aula não são garantidos, prevalecendo a contratação e indicação pelo viés político. O que deixa de ser respeitado nossa vontade que de poder ver as escolas todas composta por profissionais indígena.

Face a estas problemáticas o que  queremos e a garantia de nossos direitos de acesso a terra, uma vez que a hoje nos vivemos sobre forte pressão do agronegócio que se alastram ao entorno deste pequeno pedaço de terra. Terra esta que é insuficiente para garantirmos nossa sobrevivência, diante desta situação muitas famílias tem deixado nossa aldeia e partindo para as cidades onde estão localizadas os pólos industriais.
Deixamos claro que nosso movimento está forte e organizado pronto para lutarmos para a retomada de nossos territórios.

Aldeia Bananal, MS em 17 de março de 2012.
  

Kátia Abreu: Representante dos latifundiários ou do povo do Tocantins?



  
*Por Pedro Ferreira

Kátia Abreu foi eleita em 2006, senadora pelo estado do Tocantins, por tanto com a missão de defender no congresso nacional os interesses do povo tocantinense que a elegeu. No entanto quando olhamos para sua atuação no parlamento vemos que não é bem esse papel que a mesma vem desempenhando.

Quem deveria representar a gloriosa federação do Tocantins no senado federal na verdade esta a serviço dos latifundiários e das grandes agroindústrias (Que diga de passagem foi quem financiaram sua campanha). Ao defender os latifundiários e o agronegócio Kátia Abreu esta defendendo seus próprios interesses, já que a mesma é uma grande latifundiária. Mais não deveria no mínimo a senadora eleita pelo povo do Tocantins defender no senado os interesses e anseios do povo Tocantinense sem distinções?

Assim que eleita senadora, Kátia Abreu também foi eleita presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), entidade máxima de defesa dos interesses dos latifundiários e das grandes agroindústrias. Sendo que a atuação da nobre senadora no parlamento tem sido pautada pela defesa dos interesses do agronegócio e não do povo tocantinense.

Kátia Abreu é conhecida nacionalmente como uma das principais figuras do agronegócio no Brasil, a heroína da direita reacionária, responsável no congresso nacional por articular uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de criminalizar os movimentos de luta pela terra e barrar a alteração dos índices de produtividade. Defende que pobre deve comer comida contaminada com agrotóxico mesmo, pois o custo para sua produção e comercialização é mais barato, não importando se isso afetará ou não a saúde das pessoas (Veja o documentário “O Veneno esta na mesa de Silvio Tendler).

Foi também voz ativa contra a campanha do limite da propriedade, articulou uma pesquisa para tentar desqualificar os assentamentos de famílias sem terra, também para tentar encobrir os resultados do censo agropecuário divulgado em 2006 que mostra que a concentração de terra aumentou no país.

A pesquisa feita em poucos assentamentos escolhidos a dedo pela CNA ganhou mais espaço na mídia do que o censo agropecuário realizado pelo IBGE.

Kátia Abreu também tem sido voz ativa e articuladora no congresso nacional e junto ao governo federal pela aprovação do criminoso código florestal, que anistia os desmatadores e outros acusados de crimes ambientais, assim como da carta branca para continua agressões ao meio ambiente.

Kátia Abreu infelizmente não é uma exceção, a maioria dos políticos eleitos com o compromisso e o dever de representar o povo, na verdade defende os interesses daqueles que financiaram sua campanha política. Como bem diz Chico Alencar (PSOL) – “Diga-me que ti financias, que eu ti digo a quem defendes”.

Enquanto as campanhas políticas continuarem a ser financiadas com dinheiro de empresas privadas, os interesses públicos serão deixados de lado em favor dos privados, por tanto é de primordial importância defender uma reforma do sistema político que entre outras medidas determine o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais.

Mais também é de primordial importância que mesmo nos limites da democracia burguesa, possamos eleger candidatos que tem compromisso com as lutas históricas da classe trabalhadora, que não aceitam financiamento de Multinacionais, Agroindústrias, empreiteiras entre outros. E que no congresso nacional, Câmaras municipais, assembléias legislativas entre outros defendam os interesses e direitos do povo e não interesses privados.

*Pedro Ferreira – Bacharel em Serviço Social, Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista.