Fórum de reforma agrária de Goiás realiza seminário para discutir a questão agrária em Goiás e no Brasil

Por Pedro Ferreira

Movimento Terra Livre/RECID-GO

O seminário teve inicio nesta quarta-feira (03/08), ás 19h00 no salão nobre da faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e terminou na quinta-feira (04/08) ás 18h30, e contou com a presença além dos movimentos e organizações que compõem o fórum no estado, como também de lideranças políticas (Deputados, representantes de deputados), servidores do INCRA, professores, e dos estudantes.

Figuras históricas da luta pela reforma agrária em Goiás e no Brasil como Dom Tomás Balduino e Ariovaldo Umbelino, além do presidente nacional do INCRA Celso Lacerda e o superintendente da superintendência do INCRA em Goiás Jorge Tadeu também se fizeram presente colaborando com as discussões e debates para o avanço da reforma agrária no nosso país e em especial no estado de Goiás.

O seminário de abertura

Na quarta-feira (03/08), após uma mística de abertura organizada pela CPT que mostrou o simbolismo da luta pela terra no Brasil e dos movimentos sociais, o professor Dr. João da Cruz do primeiro curso de direito agrário da UFG para assentados ou filhos de assentados da reforma agrária, Robson Morais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás, Raulino da Associação dos Servidores do INCRA e Dom Tomás Balduino da Comissão Pastoral da Terra fizeram uma breve saudação aos participantes do seminário falando também sobre a importância do mesmo, sobre tudo na conjuntura atual.

No segundo momento os professores Bernardo Mançano da UNESP e Ariovaldo Umbelino da USP intelectuais/militantes da reforma agrária no Brasil fizeram uma exposição sobre a questão agrária atual no Brasil e em Goiás.

Para Bernardo Mançano não podemos mais falar em reforma agrária clássica no Brasil, a mesma foi derrotada, pois não conseguimos implantá-la, a partir do governo Lula a reforma agrária tem tomado um novo significado. Se falarmos em reforma agrária no modelo clássico então no Brasil não se tem feito reforma agrária, no entanto temos que reconceituá-la e neste sentido o professor Bernardo Mançano defende que há sim uma reforma agrária no Brasil.

Para defender sua posição o professor usou vários gráficos que mostram a realidade da luta pela terra no Brasil, focando na necessidade de lutarmos para além da só desapropriação mais por um conjunto de coisas como qualificar a produção, assistência técnica, saúde e educação nos assentamentos.

Já o professor Ariovaldo Umbelino seguiu outra linha, para o mesmo não podemos abrir mão do modelo de reforma agrária clássica, se ainda não conseguimos, temos que continuar lutando. Criticou o governo pela falta de um plano nacional de reforma agrária sendo que isso prova o quanto o governo Dilma tem interesse em faze – lá, por tanto ela só se dará via as lutas dos movimentos.

O professor Ariovaldo Umbelino fez uma dura critica ao que chamou da banda podre dentro do INCRA, isto é servidores que estão no órgão a serviço da burguesia latifundiária e não no interesse de fazer a reforma agrária.

Para tanto o professor utilizou uma serie de dados e gráficos que mostram as distorções e maquiagens feitas pelo sistema de dados do INCRA que manipula a realidade fundiária do Brasil. No contexto atual o professor Ariovaldo colocou a necessidade de pautarmos a questão da função social da terra, esse tem que ser o principal argumento em defesa da reforma agrária e que nos da possibilidade de dialogar e ganhar o apoio a sua realização.

O professor Ariovaldo Umbelino afirmou que o primeiro mandato do governo Lula foi o da “não reforma agrária”, sobre tudo quando não foi implementado o II plano nacional, já o segundo mandato foi o da “contra reforma agrária” com a criminalização dos movimentos e diminuição daluta dos mesmos, essa diminuição da luta dos movimentos sociais é comprovada pelos dados sobre ocupação que diminuíram no ultimo período, mais a luta pela terra tem se intensifica, daí foi ressaltado pelo professor que o campesinato brasileiro é maior que os movimentos.

Da exposição dos dois professores o que ficou é que terra para se fazer reforma agrária no Brasil não falta, e para tanto é necessário apenas usar as devolutas e as improdutivas, como também que a reforma agrária não será obra de um governo mais sim da mobilização e luta dos movimentos.

Após as intervenções e colocações da plenária e da consideração final dos professores Bernardo Mançano e de Ariovaldo Umbelino o seminário de abertura foi encerrado.

Segundo dia do seminário

O segundo dia do seminário, quinta-feira (04/08) iniciou se com um dialogo com o presidente nacional do INCRA Celso Lacerda e o superintendente do INCRA em Goiás Jorge Tadeu.

O presidente Celso Lacerda falou que não fazer a reforma agrária é uma política histórica do estado brasileiro, e que o governo Dilma continua essa política, pois não é um governo de esquerda mais de coalização que agrega na sua base setores que defendem o agronegócio. Colocou que os recursos destinados a reforma agrária não atende as demandas e que não tem força política para lutar por mais recursos.

O presidente colocou contraditoriamente que o governo Dilma tem interesse em fazer a reforma agrária, no entanto não entende da mesma, por isso ele esta articulando a elaboração de um plano de reforma agrária para governo e disse está aberto para a colaboração dos movimentos.

Por fim o presidente colocou que gastou muito tempo montando uma boa equipe para o INCRA e esta quase fechando, as coisas agora começaram avançar, no entanto é necessário lutar por orçamento sendo que o 2011 é pouco e o proposto para 2012 é mais pouco ainda, mais para conseguir melhorar essas questões, só com o apoio e a força dos movimentos.

Já o superintendente do órgão em Goiás ressaltou a importância do seminário e da unidade dos movimentos em luta pela terra em Goiás, sendo que com o fórum que aglomera varias forças é possível um melhor dialogo. Também falou sobre a vontade de ajudar a reorganizar o INCRA pelos servidores que estavam participando da atividade, por fim apontou os limites e desafios colocados para a sua gestão a frente do INCRA e o que deve ser feito para superar. Após mais um momento de dialogo com a plenária o presidente Celso Lacerda e o superintendente Jorge Tadeu fizeram suas considerações finais.

Para encerrar o período da manhã Dom Tomas Balduino fez uma fala sintetizando as principais questões debatidas até então no seminário, colocando que após a exposição no dia anterior dos professores não se podia “tampar o sol com uma peneira”, pois estava claro que o governo Lula não fez reforma agrária e o da Dilma fará muito menos, colocando que a justificativa do presidente do INCRA de que a Dilma não entende de reforma agrária não si justifica a não realização da mesma, Dilma no período eleitoral não tocou no tema.

Dom Tomas também falou sobre a inoperância do INCRA, que pelo estudo do professor Ariovaldo esta claro que sabe onde estão às terras que deveriam ser desapropriadas para fins de reforma agrária mais esconde. Também colocou que temos que ter claro qual a reforma agráriadefendemos e a necessidade de combatermos a criminalização dos movimentos sociais.

Por fim fechou sua fala questionando a posição do Ministro do MDA de que a reforma agrária tem que ser complementar ao agronegócio, para Dom Tomás temos que pautar na sociedade a questão da função social da terra com isso podemos trazê-la para o nosso lado. E que mesmo com tudo isso fica contente pela nossa luta e união, ressaltando que nossa maior luta deve ser pela superação da sociedade capitalista.

Um balanço do que foi e uma reestruturação interna para continuar avançando

Na parte da tarde do segundo dia o fórum partiu para uma discussão mais interna de balanço e reorganização do fórum, para tanto foi feito trabalho em grupos para apontar os avanços, limites e desafios tantos internos como externos para o fórum no próximo período.

Após um balanço positivo da constituição e do avanço do fórum como também mostrando os limites da atuação do mesmo e o apontamento dos desafios, foi apresentado pelos grupos um conjunto de proposta para melhorar a organização e funcionamento do fórum, com a aprovação dessas propostas como também da escolha dos novos membros da secretaria executiva que agora contará com o movimento Terra Livre, FETAEG, CUT, MBTR e a continuação da CPT, sendo que após 6 meses uma nova executiva assumi permanecendo apenas a CPT.

O seminário foi finalizando com um balanço positivo por parte dos movimentos que organizaram a atividade, sabendo da conjuntura atual em que estamos e a necessidade de termos cada vez mais um fórum fortalecido que paute o governo e as autoridades competentes para agilizar e fazer de fato a reforma agrária acontecer em Goiás e no Brasil.