Reunião dos Educador@s Marxistas de Goiás

Seminário – A luta do movimento popular no sudoeste goiano

Os Movimentos Populares do Sudoeste Goiano e a Rede de Educação Cidadã, convida a todas as organizações de luta da classe trabalhadora em especial as que atuam na região sudoeste de Goiás. A participarem do Seminário sobre 'A luta do Movimento Popular no Sudoeste Goiano' que acontecerá nos dias 28 e 29 de Setembro de 2012 no Acampamento Padre Josimo em Jataí - Goiás.

Seminário – A luta do movimento popular no sudoeste goiano

28 e 29 de Setembro de 2012

Acampamento Padre Josimo – Jataí - Goiás

PROGRAMAÇÃO

28 de Setembro (Sexta - feira)

08h	Credenciamento
09h30	Mística
10h	Analise de conjuntura com foco na questão agrária *Álvaro Anacleto (MST – Via Campesina)
12h30	Almoço
14h30	Políticas Públicas para o Campo  *Professora Tatiana (UFG - Jataí)
16h20	Assistência Técnica e Extensão Rural * (Hélio Hans– EMATER)
18h	Encerramento do Dia

29 de Setembro (Sábado)

07h	Café da manhã
08h	Mística
08h30	Cooperativismo *Lazim (FETRAF-GO)
10h40	Plenária - Desafios e ações para o movimento popular no sudoeste goiano
12h	Almoço
14h	Plenária - Desafios e ações para o movimento popular no sudoeste goiano
15h40	Educação Popular: Formação e trabalho de base *Arilene Martins e Pedro Ferreira (RECID-GO)
16h30	Plenária final do seminário - Encaminhamentos e deliberações
17h30	Avaliação
18h	Encerramento
19h	Janta
20h	Noite cultural

Um futuro para o cerrado

*Por Michael Becker

  

Principal fronteira por onde avança a agropecuária desde os anos 1960, o cerrado tem poucas chances de seguir existindo nas próximas décadas sem ações emergenciais que ampliem sua área protegida e que levem à adoção, em larga escala, de práticas produtivas menos danosas ao meio ambiente.

Consolidar as áreas já protegidas é fundamental, inclusive porque menos de 3% do cerrado estão hoje efetivamente resguardados pelo poder público. A última unidade de conservação federal criada na região foi a Reserva Extrativista da Chapada Limpa (MA), em 2007. Novas metas internacionais chanceladas pelo Brasil recomendam a conservação de pelo menos 17% de cada bioma, até 2020.

Enquanto isso, projeções mostram que a área plantada com soja pode saltar de 21 para 30 milhões de hectares na próxima década, sempre com foco nas "terras baratas" do cerrado. E o alvo pode ser justamente os maiores remanescentes da savana brasileira, no Maranhão, no Piauí e em Tocantins. Além disso, a demanda interna e global por carnes cresce com as necessárias melhorias socioeconômicas.

Como soja e pecuária são os principais motores da destruição do cerrado, respeitar a legislação e melhorar a eficiência da produção são atitudes indispensáveis. A integração de lavouras, pecuária e florestas plantadas, por exemplo, ajudaria a evitar a abertura de novas áreas e seria um sinal de que o país realmente quer fornecer itens produzidos com mais sustentabilidade aos mercados globalizados de commodities.

Afinal, se antecipar a possíveis barreiras comerciais é sempre estratégico. Inclusive porque mais de 40% dos grãos, metade do farelo e um terço do óleo de soja produzidos no Brasil são exportados. Sete em cada 10 países já compraram esses itens na última década.

Estimativas oficiais indicam que até 140 milhões de hectares estão degradados no país, principalmente no cerrado e na transição deste para a Amazônia. A área é duas vezes maior que a da França. Na maioria dos casos, são terras que foram desmatadas para lavouras e acabaram abandonadas pela baixa produtividade. Em seguida, viraram pastos para rebanhos até o solo se tornar imprestável economicamente pela falta de manejo adequado.

Tornar essa imensidão de terras novamente produtivas ajudaria no combate ao aquecimento do planeta, aliviaria a pressão para o desmatamento de florestas nativas e serviria à produção de commodities e alimentos.

Outra preocupação recai sobre as mudanças na legislação florestal brasileira. A destruição do cerrado já pesa tanto quanto a da Amazônia nas emissões nacionais de gases de efeito estufa. E o bioma pode ser um dos mais prejudicados com as mudanças que setores atrasados do ruralismo tentam impor ao Código Florestal, como admitiu o Ministério do Meio Ambiente.

Se a margem para desmatamento for ampliada, a caixa d"água do país ficará seriamente comprometida. No cerrado nascem águas que abastecem aquíferos subterrâneos e as bacias hidrográficas Amazônica, do Tocantins, do Atlântico Norte/Nordeste, do São Francisco, do Atlântico Leste e do Paraná/Paraguai. Dessa última depende a sobrevivência do Pantanal, a maior planície inundável do planeta.

Além de insumo econômico, a água que escorre por rios, córregos e veredas de beleza incomum alimenta culturas regionais muitas vezes fundadas no extrativismo sustentável, uma atividade que perpetua e valoriza a vegetação e outros recursos nativos pelas mãos de valorosos e inúmeros povos tradicionais do cerrado.

Os índices atuais de degradação e planos desenvolvimentistas carentes de sustentabilidade ambiental projetam um futuro nada animador para um bioma que já perdeu metade da vegetação nativa, ainda não é reconhecido como patrimônio nacional pela Constituição e que sofre desnecessariamente com incêndios e queimadas cada vez mais intensos.

Mas com majestosa resistência, o cerrado ainda segue encantando quem se atreve a conhecer esse abrigo de vida e de paisagens únicas no mundo. Manter esse patrimônio inigualável é o desafio que se impõe ao Brasil.

*Superintendente de Conservação do WWF-Brasil

Reflexões sobre o processo eleitoral

‘Ser ético com a coisa pública virou qualidade quando deveria ser obrigação. ’

*Por Pedro Ferreira

Milhares de candidatos Brasil afora se orgulham e estufam o peito ao se apresentar para o leitorado brasileiro dizendo que é ficha limpa. Aliás, essa tem sido a principal bandeira de muitos deles, ou melhor, a única.

Dês de que a lei de iniciativa popular conhecida como lei da ‘ficha limpa’ foi aprovada pelo supremo tribunal federal. Políticos de diferentes partidos (direita, esquerda, centro, cima, baixo) se orgulham e estufam o peito para dizer que é ficha limpa, e não se esquecem de recomendar – Vote em político ficha limpa.

Muitos se que sabem qual o papel deve desempenhar um parlamentar ou um gestor público, confundem executivo com legislativo e até mesmo com o judiciário. Exemplo disso são os discursos, sobretudo dos candidatos a vereadores prometendo construir praças, postos de saúde, creches, escolas além de asfaltar ruas entre muitas outras promessas mirabolantes.

Não que eu seja contra a lei da ficha limpa, ao contrario – No entanto ser ético não devia ser qualidade de alguém que se propõe a administrar serviços públicos ou representar a população, ser ético com a coisa pública é obrigação.

Por tanto não votemos em um sujeito simplesmente por que ele tem a ficha limpa. Muitos a ficha é tão limpa que não tem uma contribuição se quer na construção da luta da classe trabalhadora, são criaturas que representam apenas a si mesmo ou os interesses da classe dominante.

Votemos em candidatos frutos de processos coletivos, que representam o desejo de um coletivo. Mais não de qualquer coletivo. Coletivos que lutam e defendem com intransigência os direitos da classe trabalhadora, que não se venderam e nem se corromperão.

Mais não tenhamos ilusão, as mudanças necessárias por qual tanto lutamos, será obra da classe trabalhadora como disse Marx há tanto tempo atrás. E a classe trabalhadora não é um individuo mais sim um conjunto de indivíduos organizados, caminhando na mesma direção com o mesmo objetivo.

*Pedro Ferreira – Educador Popular e militante do Bloco de Resistência Socialista.

Goiás sofre com violência institucionalizada, diz ministra

Alex Rodrigues

Repórter da Agência Brasil

Goiânia – A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse durante abertura da reunião extraodinária que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), nesta quarta-feira 19, em Goiânia (GO), que as denúncias sobre o envolvimento de policiais militares goianos em crimes como assassinatos e desaparecimento de pessoas são indício claro de que a população do estado está diante de circunstâncias de violência não apenas policial, mas também institucional.

“Não há dúvidas de que as denúncias de abusos policiais militares goianos ao longo dos últimos anos são indicadoras de um quadro de violência policial e institucional”, disse a ministra, frisando a preocupação do conselho nacional com o aumento do número de assassinatos em Goiás. Segundo o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça, o número de homicídios registrados no estado subiu de 13,4 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes, em 1998, para 29,4 assassinatos em cada 100 mil habitantes, em 2010.

“O conselho de direitos humanos está em Goiânia com o objetivo de enfrentar situações de impunidade envolvendo ações que têm sido muito danosas aos direitos humanos, como os homicídios e desaparecimentos [de pessoas abordadas por policiais]“, disse a ministra, afirmando haver, em Goiás, grande de número de assassinatos não esclarecidos e  cujos autores, portanto, não foram punidos.

“Esta situação constitui uma circunstância de impunidade. Por isso o conselho se instala em Goiânia. Para conhecer melhor os fatos e tentar fazer com que essa impunidade não tenha mais lugar”, disse a ministra, acrescentando que, desde a década de 1990, o conselho nacional vem acompanhando investigações a respeito da atuação de grupos de extermínio em Goiás.

De acordo com a ministra, o conselho já fez, ao longo dos últimos anos, uma série de recomendações ao governo goiano, como a instalação de equipamentos GPS nas viaturas policiais para que possam ser monitoradas, bem como o afastamento de postos de comando de policiais que estão sendo processados por suposta participação em grupos de extermínio.

“Não deixa de ser uma situação grave haver policiais identificados em diferentes inquéritos e processados como participantes de grupos de extermínio e que, ao longo destes últimos anos, [foram] promovidos”, disse a ministra, acrescentando que essa política acaba por desestimular e desmerecer os bons policiais, aqueles que, segundo ela, estão intimidados diante dos que matam e ferem.

Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (Mndh), Jonatan Galvão, concorda com a ministra de que a criminalidade em Goiás estaria sendo institucionalizada. “Se o aparato do Estado é usado para perpetrar a violência, vivemos em um ambiente de institucionalização da criminalidade, naturalizando a violência e propiciando a impunidade”.

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil

Aos movimentos populares, pastorais sociais e organizações populares que constroem a Rede de Educação Cidadã em Goiás.

CARTA CIRCULAR

Camaradas,

 As opções políticas da Recid-GO passam pela construção coletiva dos processos de formação. E dos espaços dessa articulação são as reuniões ampliadas “espaço de avaliação e planejamento coletivo dos processos de formação/atividades do trimestre, com a participação de 02 pessoas de cada organização popular que compõe a Recid no Estado de Goiás (deliberações do encontro de planejamento da Recid/GO 2012).”

E conforme o calendário, no último dia 25 de agosto realizamos a reunião ampliada com o objetivo de avaliar os processos do Fórum de Movimentos Populares, da V Escola de Formação Política da Recid-GO, das rodas de conversa no interior, da gestão compartilhada com enfoque nas oficinas, de finalização do convênio/aditivo e sobretudo  de avaliação política pedagógica das oficinas e encontros que  realizamos.

 Infelizmente na ultima reunião poucos coletivos estiveram presentes, claro que devido às muitas atividades que as organizações populares estão desenvolvendo no dia a dia para fortalecer a construção do Projeto Popular para Goiás e Brasil. Mesmo assim, a reunião foi bastante produtiva, conseguimos avaliar o trimestre passado como também planejar o próximo.

Um dos pontos que discutimos foi sobre o convenio da Recid (Secretaria Nacional de Direitos Humanos-SEDH/Governo Federal e Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP), esse convênio está prestes a terminar e todas as ações precisam ser finalizadas até novembro de 2012, sendo que o calendário de oficinas só poderá ser realizado até outubro e os encontros intermunicipais até novembro de 2012.

Portanto todas as oficinas que iremos realizar devem ser concluídas e prestadas contas até o final do mês de outubro, pois durante o mês de novembro será utilizado apenas para prestação de conta interna da Rede de Educação Cidadã de Goiás.

Nesse sentido pedimos a todas as organizações, que não puderam estar presentes na reunião ampliada, para que encaminhem até o dia 28 de setembro por e-mail, as propostas de atividades de formação a serem potencializadas pela RECID-GO, com o compromisso de realizar e prestar contas no até o final do mês de outubro.

Em novembro faremos o encontro de avaliação, onde olharemos para todo o processo  político, pedagógico, organizativo e de sustentabilidade que realizamos durante esse ano bem como para o nosso planejamento e avaliarmos se de fato conseguimos realizá-lo.

Goiânia, 19 de setembro de 2012.

Atenciosamente,

Rede de Educação Cidadã de Goiás

MP do Código Florestal aprovado na câmara amplia benefícios a latifundiários e desmatadores

*Por Pedro Ferreira

Aproveitando o processo eleitoral e a desmobilização dos movimentos sociais, foi aprovado na câmara dos deputados em Brasília a MP (Medida Provisória) do Código Florestal na noite desta terça-feira (18/09).

O texto aprovado piora o que já era ruim com os vetos parciais da presidenta Dilma, pois amplia os benefícios aos grandes proprietários de terra como também anistia os desmatadores. Entre as alterações feitas estão à menor área a ser reflorestada em margens de rios, a ampliação deste benefício para propriedades maiores e a possibilidade de plantar árvores frutíferas para computo da Área de Preservação Permanente (APP).

O texto aprovado segue agora para apreciação e votação no senado já na próxima semana e depois segue para presidenta Dilma sancionar ou vetar. Por tanto a luta contra as reformas no código florestal não acabou, devemos continuar atentos e mobilizados, sobretudo nessa próxima semana.

*Comunicação do Bloco de Resistência Socialista.

XIV Congresso das tradições afrobrasileiras

Convite

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - CMP/GO

Á Central de Movimentos Populares do Brasil vem organizando no Brasil, diversos movimentos sociais e populares nas suas mais diversas formas de atuação social.

 

Á Central enquanto organização social e de luta se propõe em parceria via movimentos filiados a lutar por uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária e pela bandeira de uma sociedade democrática e popular. Neste momento á Central convida todos (as) militantes e organizações sociais e populares para nos encontrarmos na intenção de dialogarmos e organizarmos de forma conjunta nossas lutas sociais.

Nosso objetivo é unificar todas as lutas específicas de cada organização, evidentemente, respeitando as especificidades de cada organização e suas lutas. A intenção é organizarmos um grande movimento, por ampliação de políticas públicas que visem a melhoria de vida do povo goiano.

Enfim, buscamos um dialogo democrático em que todos os movimentos sociais e militantes poderão expressar suas opiniões e compartilhar a atuação da sua organização no sentido de juntarmos nossas forças em uma única bandeira que é a da justiça social, pela ampliação de políticas públicas nos municípios e estado e o combate as desigualdades sociais.

A CMP-GO busca a retomada da ação protagonista dos movimentos sociais e populares, e de suas entidades filiadas, e pela ampliação das políticas públicas de habitação popular, juventude, negros, mulheres, moradores de rua, economia solidária, donas de casa, educação, saúde, meio ambiente, tramsporte e mobilidade, direitos humanos, portadores de deficiências, catadores de material recicláveis e LGBT.        

                                                                         Goiânia, GO, 18 de setembro de 2012.

Saudações Populares

Walter Monteiro

Coordenador Estadual da CMP-GO

Convite: Mais uma edição do Batucagê

O Partido da Terra

*Por Euler de França Belém 

Jornal Opção.

Políticos goianos que são grandes proprietários de terras

O livro “Partido da Ter­ra — Como os Po­líticos Conquistam o Território Brasi­leiro” (Contexto, 239 páginas), do jornalista Alceu Luís Castilho, tem vários méritos — um deles a rica documentação, muito bem organizada e disposta — e pelo menos um defeito. Ou quase um defeito: fica-se com a impressão de que aquele político que é dono de terras é necessariamente “criminoso”. A pecha de “latifundiário” soa como uma “condenação”. O que salva mesmo a obra são os dados e, mesmo, algumas interpretações. O autor diz que, mais do que uma bancada, pode-se falar num “sistema político ruralista”. Os proprietários de terras são donos da política e, por meio da política, se tornam do­nos de mais terras. Políticos de todos os Estados são citados. Alguns são goianos.

Entre os políticos goianos (ou radicados em Goiás) apontados como grandes ou médios proprietários de terras estão Iris Rezende, Iris Araújo, Raquel Rodrigues (mulher do ex-governador Alcides Rodrigues; o casal é proprietário de terras no Pará — 5.788,90 hectares — e em Goiás), José Gomes da Rocha (o prefeito tem fazendas em Itumbiara e em Balsas, no Maranhão. A de Balsas tem 2 mil hectares), Sebastião Peixoto da Silveira (ex-prefeito de Itapaci), Bento Vicente (prefeito de Cór­rego do Ouro), Humberto Ma­chado (o prefeito de Jataí tem fazenda no Pará), Paulão da Cu­nha (prefeito de Chapadão do Céu), Ronaldo Caiado, Joaquim Roriz, Iso Moreira, Osires Teixeira (falecido em 1993), Jardel Sebba, Sandro Mabel, Francisco Gedda, Nilo Resende, Adair Henriques (prefeito de Bom Jesus de Goiás; ele é mineiro), João Campos (no Pará), Leandro Vilela, Luiz Carlos do Carmo (dono de mineradora), Eurípedes do Carmo (prefeito de Bela Vista de Goiás, dono de mineradora), José Vitti (mineradora), Rubens Rios (prefeito de Aragoiânia) “Os goianos são os que mais buscam terra fora.”

“Há um grupo muito especial entre os 13 mil políticos — eleitos para cargos vigentes em 2011 — com imóveis rurais. Apenas 346 deles possuem 77% da área inicial de 2 milhões de hectares. O que eles têm em comum? Suas fazendas possuem mais de mil hectares. Somadas, elas perfazem um território de 1,54 milhão de hectares — equivalente à metade da Bél­gica”, anota Castilho. “As propriedades com mais de mil hectares concentram 43% da área total registrada no Brasil. (...) A concentração entre os políticos é ainda maior: um grupo de 211 eleitos possui mais de 2 mil hectares cada um. (...) Eles têm acima de dois terços (67%) da área de 2 milhões revelada ao TSE. Esse pedaço de Brasil soma 1,35 milhões de hectares — tamanho de países como Montenegro e Bahamas, quase o do Timor Leste.”

O prefeito Adair Henriques é dono de 54 mil hectares em Goiás. “O prefeito de Jordão, no Acre, Hilário Melo (PT), possui quase 18 mil hectares: tamanho de Aruba, no Caribe”. Detalhe: o latifundiário é filiado ao PT. “O político com mais terras na Amazônia é o madeireiro Togo Soares (PMDB), prefeito de Uarini (AM), com 23 mil hectares. Pouco me­nos que a área das famosas Ilhas Cayman”, escreve Castilho. O se­nador cearense Eunício de Oli­veira (PMDB) tem 73 propriedades rurais em Goiás, “com mais de 8 mil hectares”.

 

O empresário goiano José Osmar Borges foi sócio do senador Jader Barbalho. Michel Temer, assinala Castilho, “foi acusado de tentar abocanhar 2,5 mil hectares da reserva, de 7 mil hectares”, em Alto Paraíso (GO). “Temer tinha apenas 40 hectares de posse. De­pois a alterou para 746 hectares. Mais tarde, para 2,5 mil hectares. E, por fim, tentou dobrar a área — com os 2,5 mil hectares da reserva — por meio de uma ação de usucapião”.

 

“O PMDB e o PSDB são os partidos brasileiros que abrigam mais políticos com terra. Os tucanos lideram o ranking entre os prefeitos: possuem mais de 21% do total de 1,16 milhão de hectares declarados pelos políticos eleitos em 2008 para o Executivo. Mas é seguido de perto pelo PMDB, com 20% das terras”, revela Castilho.  Entre os latifundiários estão os petistas Hilário Melo e o senador Delcídio Amaral e os “socialistas” Marino Franz e Izair Teixeira, ambos do PPS, e Cleide Coutinho, do PSB.

 

O grupo JBS-Friboi gastou R$ 30 milhões na campanha eleitoral de 2010. Deu dinheiro para Iris Rezende (R$ 3 milhões), Marconi Perillo (R$ 2,5 milhões) e Siqueira Campos. O grupo, que tem como sócio Júnior do Friboi, doou R$ 5,3 milhões para candidatos a deputado estadual. Desse dinheiro os candidatos goianos ficaram com R$ 3,5 milhões. Foram eleitos 41 (75%) dos 55 candidatos a deputado federal apoiados pelo Friboi no país. “O frigorífico foi ainda mais ‘pé quente’ no caso do Senado: elegeu 7 entre 8 candidatos. A campanha desses 48 parlamentares custou R$ 10 milhões ao frigorífico”, diz Castilho. Políticos goianos que receberam dinheiro do Friboi: Jovair Arantes, Vilmar Rocha, Leandro Vilela, Pedro Chaves, Armando Vergílio, Leo­nardo Vilela e Lúcia Vânia. “O grupo Friboi também contribuiu com R$ 9 milhões para a campanha vitoriosa de Dilma Rousseff.” (Leia o texto“Políticos que ti­nham escravos em suas fazendas" )

Nota de apoio a greve dos servidores do MDA/INCRA

FÓRUM DE REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO DE GOIÁS

MOÇÃO DE APOIO

Ilma. Senhora

MIRIAM BELCHIOR

Ministra do Planejamento.

Aliado à satisfação em cumprimentá-lo servimos-nos do presente para trazer a vosso conhecimento o apoio incondicional do Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás à greve dos servidores/as públicos federais vinculados a este ministério.

O Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás tem a certeza de que a greve destes servidores/as se faz justa e necessária, diante do que temos acompanhado nas superintendências no INCRA SR 04 e MDA em Goiás. Faltam sem sombra de dúvidas, as condições materiais e financeiras mínimas para que estes servidores possam realizar um trabalho com a dignidade merecida de um servidor público de carreira em suas repartições, não bastasse a burocracia.

Queremos aqui prestar nossa solidariedade a estes servidores/as que tiveram a coragem de se colocar em greve para reivindicar melhores condições salariais e, sobretudo pautar a reforma agrária, sufocada por um governo que tem deixado claro, as suas intenções, privilegiando o agronegócio que produz comoddities, concentração de terra, renda e riqueza, deixando sucateadas as instituições de apoio à agricultura familiar, que produz alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros e empregabilidade no campo.

A pauta da greve mostra o compromisso e a preocupação destes servidores com a sociedade, pois o apoio aos camponeses/as na luta pela conquista e permanência na terra significa preocupar-se também com a população urbana, que depende do campo para sua sobrevivência.

Fazemos questão de demonstrar nosso apoio, tendo em vista que servidores/as que se colocam em greve estão cumprindo, sobretudo o papel de questionar, a partir de seus direitos, o Estado que se coloca a serviço dos interesses capitalistas e não da sociedade, que necessitam de políticas e de serviços públicos prestados com qualidade, possíveis quando há o interesse do Estado, o reconhecimento e a recompensa dos servidores/as, o que não temos percebido neste ministério.

Queremos somar à luta destes servidores e de toda e qualquer iniciativa que paute as questões agrárias.

Coordenação Executiva do Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo de Goiás

Movimentos Populares do Nordeste Goiano: Organização, Formação e Luta.

Video - documentário de nossa viajem ao nordeste goiano para articular e fortalecer a luta do movimento popular contra o modelo hegemonico na região. Além de imagens da região e da roda de conversa, apresentamos também entrevistas com os educadores Josivaldo e Pedro des do monumento em homenagem a Coluna Prestes como também fazendo uma avaliação das articulações feitas na região.

Seminário - A luta do movimento popular no sudoeste goiano

Convite

CONVITE

Convite

Roda Viva | Ricardo Antunes | 03/09/2012

Em Goiás, juíza afasta secretário de saúde que beneficiava esquema de OSs

Secretário de Saúde do Estado é afastado do cargo 

Segundo juíza do TJ-GO, Faleiros teria desrespeitado lei da licitação reiteradas vezes

Por Thiago Burigato

 

 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por decisão da juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu liminar, nesta terça-feira (04/09/2012), determinando o afastamento do secretário de Saúde do Estado de Goiás, Antônio Faleiros Filho. Há indícios de que o secretário tenha desrespeitado a Lei das licitações e beneficiado empresas envolvidas em um esquema criminoso. Além do afastamento, foi ordenado o bloqueio de 30% de sua remuneração até o julgamento final da ação civil pública.

A Lei 8.666/93, que dita as regras dos processos licitatórios, estabelece casos específicos e excepcionais em que pode haver a dispensa do procedimento. Segundo o Ministério Público, Faleiros estaria comprando remédios constantemente em caráter emergencial, ignorando por completo o processo licitatório a que essas transações deveriam estar submetidas. A denúncia também acusa Faleiros de provocar um caos na Saúde Pública, ao ter ignorado atas de registros de preços decorrentes de pregões realizados pelo governo anterior, deixando de cumprir a obrigação de comprar suprimentos necessários às atividades das unidades estaduais de saúde.

O MP relata ainda que desbaratou, em 22 de setembro do ano passado, um esquema de uso ilegal dos fundos rotativos dos principais hospitais públicos do Estado, cujos diretores fracionavam os objetos dos certames, falsificavam orçamentos e direcionavam os procedimentos em favor de empresas que se beneficiavam com as fraudes. No total, 21 pessoas foram denunciadas. Faleiros teria conhecimento do fato.

O documento afirma que o secretário autorizou, verbalmente, o pagamento de R$ 2.362.641,22 (mais de 2 milhões e 642 mil reais). O valor é referente a aquisições de medicamentos e correlatos que eram entregues previamente a regularização da despesa, ainda que, segundo informações de empresas fornecedoras da própria Secretaria de Saúde, os procedimentos licitatórios levem apenas 30 dias.

A assessoria do secretário disse ao Jornal Opção que Faleiros ainda não foi notificado pelo tribunal.

Em 04/09/2012, 15:58

Goiás

Juíza afasta secretário estadual da Saúde

Para magistrada, há indícios de que Faleiros estaria desrespeitando lei por adquirir medicamentos sem licitação

Por TJ-GO

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concedeu liminar, nesta terça-feira (04/09/2012), determinando o afastamento do secretário da Saúde do Estado de Goiás, Antônio Faleiros Filho. Além disso, ela ordenou o bloqueio de 30% de sua remuneração até o julgamento final da ação civil pública. Para a magistrada, há indícios de que Faleiros estaria desrespeitando a Lei 8.666/93 ao adquirir, reiteradas vezes, medicamentos sem licitação. Segundo o Ministério Público (MP), que impretrou a ação civil, o comportamento do dirigente instituiu o chamado processo de “fabricação de emergência”. “A própria Lei de Licitações prevê os casos excepcionais em que haverá dispensa do procedimento, todavia, ressalto, tais situações configuram-se exceção”, observou Suelenita.

Consta da denúncia que Faleiros ignorou atas de registros de preços decorrentes de pregões realizados pelo governo anterior, deixando de cumprir a obrigação de comprar suprimentos necessários às atividades das unidades estaduais de saúde. Esse desabastecimento teria provocado um caos na saúde pública. O MP relata, ainda, que desbaratou, em 22 de setembro do ano passado, um esquema de uso ilegal dos fundos rotativos dos principais hospitais públicos do Estado, cujos diretores fracionavam os objetos dos certames, falsificavam orçamentos e direcionavam os procedimentos em favor de empresas que se beneficiavam com as fraudes. No total, 21 pessoas foram denunciadas. Faleiros teria conhecimento do fato.

“Não obstante ter o requerido demonstrado, por meio de ofício, inequívoca ciência quanto à ilegalidade das práticas denunciadas, em novembro de 2011, autorizou, verbalmente, o pagamento de R$ 2.362.641,22, relativos à aquisições de medicamentos e correlatos”, traz o documento do órgão ministerial. A entrega das mercadorias ocorreria de modo prévio (fiado), antecedendo o próprio processo de regularização da despesa. O MP alerta que o procedimento licitatório, segundo depoimento de representante de empresas fornecedoras da própria Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, leva 30 dias.

Oitiva

A liminar foi concedida sem que Faleiros se manifestasse sobre o assunto. Isso porque, segundo a juíza Suelenita, é amplamente permitido pelo ordenamento jurídico,“cabendo apenas ao magistrado a análise de sua oportunidade, sem que isso implique afronta aos princípios da ampla defesa”. Em sua avaliação, a magistrada ponderou, ainda, que a aquisição de medicamentos e correlatos na esfera da saúde não é tarefa atípica, exigindo o planejamento necessário para o abastecimento das unidades de saúde.

*Retirado do Jornal Opção e O Hoje